DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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Diário Do executivo sexta-feira, 28 De agosto De 2026 – 61

MiNas gerais

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, regulamentado pelo Decreto nº 46.206, de 3 de abril de 2013, e do § 2º do art . 19-B da Lei nº 19 .837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21 .333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMOS DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, pelo exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, abaixo relacionados:

Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê:

Leia-se:

Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

27 2252901 - 1

RETIFICA NOS ATOS DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art . 19-B da Lei nº 19 .837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21 .333, de 26 de junho de 2014, e pelo exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, para regularização da situação funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê:

Leia-se:

Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

RETIFICA, NOS ATOS DE ACRÉSCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art . 19-B da Lei nº 19 .837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21 .333, de 26 de junho de 2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê:

Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

27 2252897 - 1

ATO Nº 2037/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, regulamentado pelo Decreto nº 46.206, de 3 de abril de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, pelo exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, na forma abaixo indicada:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608283875596761.