DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 De agosto De 2026 – 107 Fundação Helena Antipoff - FHA

MiNas gerais

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA - CNPJ: 04 .149 .536/0001-24, situada na cidade de NOVA SERRANA, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Lígia Rodrigues, n° 600, Bairro Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

4 cm -27 2252923 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): CENTRO EDUCACIONAL NORTE MINEIRO LTDA - CNPJ: 26 .224 .983/0001-33 , situada na cidade de BOCAIÚVA Minas Gerais, Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Av . Prefeito José Maria de Figueiredo, 111, Centro, Bocaiúva Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Eletroeletrônica Endereço: Av . Prefeito José Maria de Figueiredo, 111, Centro, Bocaiúva Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Eletromecânica Endereço: Av . Prefeito José Maria de Figueiredo, 111, Centro, Bocaiúva Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: Av . Prefeito José Maria de Figueiredo, 111, Centro, Bocaiúva Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Av . Prefeito José Maria de Figueiredo, 111, Centro, Bocaiúva Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Endereço: Av . Prefeito José Maria de Figueiredo, 111, Centro, Bocaiúva Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

7 cm -27 2252900 - 1

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI . NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO – PACE A Diretoria Administrativa e Financeira da Sre de Teófilo otoni Notifica o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por estarem em local ignorado, incerto, inacessível, ou ausente do território do Estado, da decisão administrativa que resultou na instauração do Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário - PACE - Parcerias, nos moldes do Decreto Estadual nº 46 .830/15 . O(s) interessado(s) deverá(ão) entrar em contato com a Diretoria Administrativa e Financeira, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data desta publicação, para regularização da prestação de contas do(s) Termo(s) de Compromisso abaixo sinalizado(s) e/ou para quitar o débito devidamente atualizado, sob pena de envio da documentação à Tomada de Contas Especial, conforme previsão do Decreto em comento . Interessado: M .J .R ., CPF: *786 .506- Termos de Compromisso nºs: 378352/2007, 543086/2009, 576227/2010 e 579734/2010 .

4 cm -27 2252627 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Instituto Novos Horizontes De Ensino Superior E Pesquisa - CNPJ: 03 .516 .376/0001-41, situada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Farmácia

Endereço: Rua Paracatu, 600 Bairro: Barro Preto em Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Vigilância em Saúde Endereço: Rua Paracatu, 600 Bairro: Barro Preto em Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Finanças

Endereço: Rua Paracatu, 600 Bairro: Barro Preto em Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Rua Paracatu, 600 Bairro: Barro Preto em Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas

Endereço: Rua Paracatu, 600 Bairro: Barro Preto em Belo Horizonte Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica 6 cm -27 2252892 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o PROCESSO SEI Nº 2150 .01 .0001111/2026-51 Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição PROCESSO DE COMPRA Nº 2151004 .000031/2026 e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . A Presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA, no uso das Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 22 .257, de 27 de julho Sociedade Presidente Antônio Carlos Ltda - CNPJ: 57 .379 .053/0001de 2016 e, considerando o Decreto Estadual nº 43 .817/2004, tendo 82, situada na cidade de Turmalina, Minas Gerais: em vista as justificativas e fundamentações relatadas no processo Nome do curso técnico: Curso Técnico em Recursos Humanos em epígrafe e considerando as razões técnicas, esta Presidência Endereço: Avenida Amazonas, 300 - São João Batista - Turmalina/MG AUTORIZA a contratação direta por meio de dispensa de licitação, Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em VendasEndereço: Avenida Amazonas, 300 - São João Batista - Turmalina/MG com fulcro no inciso IX, do artigo 75 e nos incisos do artigo 72 da Lei 14 .133, de 1º de abril de 2021, visando a contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16 para Parecer: Habilitado que possa ser mantida a continuidade do fornecimento de energia elétrica regulada e uso do sistema de distribuição ao consumidor Nome do curso técnico: Curso Técnico em Agronegócio Grupo A, referente à matrícula 3014708156 – Unidade Consumidora Endereço: Avenida Amazonas, 300 - São João Batista - Turmalina/MG 11 .718 .525 .018-70 – Subestação da FHA - Contratos CUSD e CCER, Parecer: Habilitado cujo valor total anual (soma dos dois contratos) é de R$240 .000,00 Paulo Leandro de Carvalho (duzentos e quarenta mil reais), de acordo com as disponibilidades Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica orçamentárias: 2151 .12 .368 .076 .4198 .0001 .339039-69 Fonte 0 .10 .1 e 5 cm -27 2252936 - 1 2151 .12 .122 .705 .2500 .0001 .339039-69 Fonte 0 .10 .1 .Ibirité, 27 de agosto de 2026 . Luciene Millo Campos TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Presidente da FHA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): FUNDACAO CRISTIANO VARELLA CNPJ: 00 .961 .315/0001-03, situada na cidade de MURIAÉ Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Av . Cristiano Ferreira Varella, nº 555, Bairro Universitário, Muriaé, CEP: 36888-233 Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

4 cm -27 2252930 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Instituição Escola Santa Clara Ltda . - CNPJ: 07 .300 .868/0001-56, situada na cidade de Vespasiano, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Rua João Salomão, 130, Centro - Vespasiano - MG Parecer: Habilitado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .

5 cm -27 2252612 - 1

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Análises Clínicas Endereço: Rua João Salomão, 130, Centro - Vespasiano - MG Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:30h do dia 14 de setembro de 2026, sessão pública para licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 26/2026, Processo de Compra nº 2151004-000026/2026, Processo SEI/MG nº . 2150 .01 .0000291/2026-75 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site: www .compras .mg .gov .br, para aquisição de materiais de limpeza, higienização e insumos correlatos, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . Outras informações pelo telefone (31) 3521-9510 / 9576 . Ibirité, 26 de agosto de 2026 .

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Sociedade Além-Paraibana de Educação - CNPJ: 01 .029 .518/0001-10, situada na cidade de Além Paraíba, Minas Gerais:

4 cm -27 2252917 - 1

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Eletromecânica Endereço: Rua 1º de Maio, 118, B . Vila Laroca, em Além Paraíba Parecer: Habilitado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Núcleo Integral de Formação e Pesquisa Técnico Profissional - CNPJ: 01 .689 .977/0001-20, situada na cidade de Patos de Minas, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Eletrotécnica Endereço: Rua 1º de Maio, 118, B . Vila Laroca, em Além Paraíba Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua 1º de Maio, 118, B . Vila Laroca, em Além Paraíba Parecer: Habilitado

3 cm -27 2252981 - 1

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Mecatrônica Endereço: Rua 1º de Maio, 118, B . Vila Laroca, em Além Paraíba Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Olegário Maciel, 115, Centro Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Radiologia Endereço: Rua Olegário Maciel, 115, Centro Parecer: Habilitado

EXTRATO DO EDITAL UAB/UEMG Nº 040/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE PEDAGÓGICO - DESIGNER INSTRUCIONAL - (BOLSISTA) DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA COORDENAÇÃO UAB/UEMG O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados as normas do Edital UAB/UEMG nº 040/2026 do Processo Seletivo para o preenchimento de 1 (uma) vaga de Assistente Pedagógico - Designer Instrucional - (Bolsista) da Equipe Multidisciplinar da Coordenação UAB/UEMG . O Edital do Processo Seletivo está disponível na íntegra - para download - na página eletrônica: https://www .uemg .br/ component/phocadownload/category/4683-editais-para-bolsistas . Belo Horizonte, 27 de agosto de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila

5 cm -27 2252940 - 1

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Estética Endereço: Rua Olegário Maciel, 115, Centro Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Curso Técnico em Saúde Bucal

Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Curso Técnico em Saúde Bucal Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Endereço: Rua Olegário Maciel, 115, Centro DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, Parecer: Habilitado 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Paulo Leandro de Carvalho Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . 5 cm -27 2252904 - 1 Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): CENTRO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ALÉM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARAÍBA LTDA - CNPJ: 16 .588 .268/0001-26, situada na cidade de Além Paraíba, Minas Gerais:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO Além Paraíba, Minas Gerais: DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, Nome do curso técnico: Curso Técnico em Análises Clínicas 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Endereço: Rua capitão Medeiros de Rezende, 52, Praça da Bandeira Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição em Além Paraíba e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Parecer: Habilitado Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE SALINAS - CNPJ: 15 .716 .540/0001-43, situada na cidade de SALINAS, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Mineração Endereço: Rua capitão Medeiros de Rezende, 52, Praça da Bandeira em Além Paraíba Endereço: Rua José Americano Mendes, nº 210, Centro, Salinas Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Estética Nome do curso técnico: Técnico em Meio Ambiente Endereço: Rua capitão Medeiros de Rezende, 52, Praça da Bandeira Endereço: Rua José Americano Mendes, nº 210, Centro, Salinas em Além Paraíba Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em EnfermagemEndereço: Rua José Americano Mendes, nº 210, Centro, Salinas Nome do curso técnico: Curso Técnico em Farmácia Parecer: Habilitado Endereço: Rua capitão Medeiros de Rezende, 52, Praça da Bandeira Nome do curso técnico: Técnico em Administração em Além Paraíba Endereço: Rua José Americano Mendes, nº 210, Centro, Salinas Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado

Reitor

EXTRATO DO EDITAL PROEX 27/2026 - SELEÇÃO DE COLABORADORES EXTERNOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA ERÊS/GRUPO DE ESTUDOS PERIFÉRICOS-GEP/ REDE DE PESQUISADORAS NEGRAS EM INFÂNCIA – REDE IBEJI

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Edital PROEX 27/2026, seleção de colaboradores externos que atuarão no "PROGRAMA ERÊS/GRUPO DE ESTUDOS PERIFÉRICOS-GEP/ Rede de Pesquisadoras Negras em Infância – REDE IBEJI", conforme facultado pela Lei Estadual nº 22 .929 de 12 de janeiro de 2018, Decreto Estadual nº 47 .442 de 4 de julho de 2018, Decreto Estadual nº 47 .512 de 15 de outubro de 2018, Resolução CONUN/UEMG Nº 676, de 13 de setembro de 2025, assim como a Emenda Parlamentar nº 198211 de 2026 . As inscrições serão realizadas por meio do endereço eletrônico https://docs .google .com/forms/d/1siVOo7JJDnkQNDoUn4OBIhnoEn 7Bn6FzRJtNjqBVzjc/preview . O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no endereço eletrônico https://www .uemg .br/, aba "publicações" . Belo Horizonte, 27 de agosto de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nome do curso técnico: Técnico em Vendas Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Endereço: Rua José Americano Mendes, nº 210, Centro, Salinas Parecer: Habilitado 6 cm -27 2252673 - 1

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .

Reitor

6 cm -27 2252914 - 1

8 cm -27 2252963 - 1

SRE PATROCÍNIO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO A Caixa Escolar de Perdizes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo de Aquisição Simplificada do Subprograma Alimentação Escolar Estadual/2026 2026 .179973; 2026.179945 para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar (carne/pão) . Os interessados poderão obter informações no sistema SGD disponível pelo link https://caixaescolar .educacao . mg .gov .br/ até o dia 02/09/2026 .

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 107/2022 Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE . Objeto: Convalidação de despesas pagas a maior, a prorrogação de vigência, a inclusão de novos itens no Plano de Trabalho e Quadro Comparativo de Preços do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira 107/2022, cujo objeto é a execução do Projeto de Pesquisa Estrutural "Entendendo a evolução em VignaSavi (Leguminosae) por abordagem citogenética".Vigência:16 (dezesseis) meses,contados a partir de 28 de agosto de 2026 com término em 27 de dezembro de 2027 . Assinaturas: Vinícius de Abreu D´Ávila, (Reitor da UEMG) e Rodrigo Gava (Presidente da FUNARBE) . Data da assinatura 26/08/2026 .

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Fundação Carmelitana Mário Palmério - CNPJ: 02 .345 .421/0001-80 , situada na cidade de Monte Carmelo, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Técnico em Cuidados de Idosos com qualificação profissional em Cuidador de Idoso

Endereço: Avenida Brasil Oeste, 1 .900, Jardim Zeny - CEP 38 .500-000 Monte Carmelo/ MG Parecer: Habilitado

2 cm -27 2252924 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Instituição CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS LTDA - CNPJ: 53 .077 .618/0001-16, situada na cidade de Itaúna, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Av . Jove Soares, 1367, Sala 301, térreo 1371, Centro, em Itaúna

Nome do curso técnico: Técnico em Estética com qualificação de dezembro de 2027 . Assinaturas: Vinícius de Abreu D´Ávila, (Reitor profissional em Maquiador da UEMG) e Rodrigo Gava (Presidente da FUNARBE) . Data da Endereço: Avenida Brasil Oeste, 1 .900, Jardim Zeny - CEP 38 .500-000 assinatura 26/08/2026 . Monte Carmelo/ MG 3 cm -27 2252432 - 1 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Manutenção de Máquinas Pesadas com qualificação profissional em Mecânico de Manutenção em Veículos Pesados Rodoviários Endereço: Avenida Brasil Oeste, 1 .900, Jardim Zeny - CEP 38 .500-000 Monte Carmelo/ MG Parecer: Habilitado

RESCISÃO DE CONTRATO PARA FUNÇÃO PÚBLICA DE MAGISTÉRIO Rescisão parte: DANIEL VITOR TARTARI GARRUTI . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 117/2026, a partir de 30/07/2026 . Processo SEI: 2350 .01 .0004429/2026-17 . Rescisão parte: DANIEL PAIVA DE MACEDO JUNIOR . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 802/2025, a partir de 24/08/2026 . Processo SEI: 2350 .01 .0012131/2025-34 . Rescisão parte: REINALDO ANTONIO BASTOS FILHO . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 44/2025, a partir de 30/07/2026 . Processo SEI: 2350 .01 .0001408/2020-25 . Rescisão parte: REINALDO ANTONIO BASTOS FILHO . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 45/2025, a partir de 30/07/2026 . Processo SEI: 2350 .01 .0001408/2020-25 . Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

Nome do curso técnico: Técnico em Eletrotécnica com qualificação profissional em Instalador de Sistemas Elétricos Prediais Endereço: Avenida Brasil Oeste, 1 .900, Jardim Zeny - CEP 38 .500-000 Monte Carmelo/ MG Parecer: Habilitado

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Eletromecânica Endereço: Av . Jove Soares, 1367, Sala 301, térreo 1371, Centro, em Itaúna

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Química Endereço: Av . Jove Soares, 1367, Sala 301, térreo 1371, Centro, em Itaúna Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Av . Jove Soares, 1367, Sala 301, térreo 1371, Centro, em Itaúna Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Manutenção e Suporte em Informática com qualificação profissional em Assistente de Suporte e Manutenção de Computadores

Endereço: Avenida Brasil Oeste, 1 .900, Jardim Zeny - CEP 38 .500-000 Monte Carmelo/ MG Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica 6 cm -27 2252662 - 1 8 cm -27 2252858 - 1

5 cm -27 2252974 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 32026082838755967107.