DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 – sexta-feira, 28 De agosto De 2026

MiNas gerais

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 9392 .802/2023, BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA . Objeto: De acordo com o disposto no art . 57, inciso I, da Lei Federal nº 8 .666/1993 e na Cláusula Segunda do contrato original, fica prorrogada a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 25 de agosto de 2026 até 24 de agosto de 2027 . D .O: 2321 10 302 087 4 212 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U .E: 2320002 e UPG: 226

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PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO EXTRATO DE DECISÃO Os Diretores Industrial, do Instituto Octávio Magalhães e de Pesquisa e Desenvolvimento da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, na qualidade de Ordenadores de Despesa do contrato 9471705/2025, no uso das atribuições conferidas pelas Lei Federal 14 .133/2021; Lei Estadual 14 .184/2002; Lei Estadual 13 .994/2001; decretos estaduais 45.902/2012 e 46.668/2014; e Portaria FUNED 002/2024, no âmbito do Processo Administrativo Punitivo SEI 2260 .01 .0000298/2026-77, em face do fornecedor ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA – CNPJ 43 .728 .233/0001-18, DECIDEM pela aplicação da sanção de MULTA no valor de R$34 .219,99 (trinta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), correspondentes a 20% do fornecimento não realizado, nos termos do item 17 .1 .1 e 17 .1 .7 do Edital do Pregão Eletrônico 412/2024 e do art. 156, §3º da Lei Federal 14.133/2021. Notifique-se o Fornecedor, abrindo-se-lhe, nos termos da legislação aplicável, prazo para interposição de recurso .

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9519742/2026 . Processo SEI nº 2260 .01 .0003078/2026-95 . Objeto: Prestação de serviços de subscricao de licenca de software emissor de nota fiscal eletronica. Dotação orçamentária: 2261 .10 .122 .705 .2500 .0001 .339040 .02 .0 .10 .1 . Dispensa de Licitação nº384/2026. Vigência: 02 (dois) anos contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sendo prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei Federal n° 14 .133, de 2021 . Valor: R$ 2 .888,00 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Soften Informática Ltda . Assinatura: 27/08/2026 . Dimitri Assis de Souza

Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Funed

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) DISTRIBUIDORA MENDONÇA E MIRANDA LTDA . Objeto: compra de material médico hospitalar . Valor: R$ 33 .039,20 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação Número do Processo: 573/2026 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária: 2271 .01 .302 .019 .4031 .0001 Objeto de gasto: 3390 30-10 F 10 .1 Data de Assinatura: 27/08/2026

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) ERA DISTRIBUIDORA LTDA . Objeto: compra dematerial médico hospitalar. Valor: R$ 73.522,14 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação . Número do Processo: 573/2026 Modalidade: Pregão . Dotação Orçamentária: 2271 .01 .302 .019 .4031 .0001 Objeto de gasto: 3390 30-10 F 10 .1 .Data de Assinatura: 27/08/2026

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) SOMA/ MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: compra de material médico hospitalar . Valor: R$ 2 .931,00 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação Número do Processo: 573/2026 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária: 2271 .01 .302 .019 .4031 .0001 Objeto de gasto: 3390 30-10 F 10 .1 Data de Assinatura: 27/08/2026

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) EMENALLI MEDICAL LTDA - EPP Objeto: compra de material médico hospitalar . Valor: R$ 1.988,00 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação Número do Processo: 573/2026 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária: 2271 .01 .302 .019 .4031 .0001 Objeto de gasto: 3390 30-10 F 10 .1 Data de Assinatura: 27/08/2026

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) PURAH MEDICAL & CO LTDA . Objeto: compra dematerial médico hospitalar . Valor: R$11.761,00 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação . Número do Processo: 573/2026 Modalidade: Pregão . Dotação Orçamentária: 2271 .01 .302 .019 .4031 .0001 Objeto de gasto: 3390 30-10 F 10 .1 .Data de Assinatura: 27/08/2026

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AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL

REGIONAL JOÃO PENIDO

A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO, comunica a quem possa interessar a MARCAÇÃO do pregão eletrônico do seguinte processo licitatório: processo de compra nº 0519031 439/2026- Visando aquisição de gás combustível - apresentação: botijão de 13kg; modelo: p13 . Data: 11/09/2026 às 10:00 hs . Editais disponíveis no site WWW .COMPRAS .MG .GOV .BR . Informações pelo telefone: (32) 3691-9523 . HRJP/Compras

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Fundação Educandário Santarritense - CNPJ: 24 .492 .860/0001-58, situada na cidade de Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem

Endereço: Rua Capitão João Antônio Dias, 123, Centro - Santa Rita do Sapucaí Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Endereço: Rua Capitão João Antônio Dias, 123, Centro - Santa Rita do Sapucaí Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): ETTAL - Escola Técnica Teresa Almeida - CNPJ: 13 .423 .704/0001-19, situada na cidade de Ubá, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Rua José, nº 406, Galeria dos Viajantes, Centro Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS SRE PATOS DE MINAS

A caixa escolar Antônio Atanásio comunica que elaborará processo, de acordo com a resolução vigente da caixa escolar para execução de Serviços de auteamento de estrutura metálica da quadra e readequação de escoamento pluvial da quadra . Informações de condição de contratação disponível em: E .E Antônio Atanásio, ou solicitar pelo e-mail: escola .118559@educacao .mg .gov .br Link para visualizar o processo:https://drive .google .com/drive/folders/1IOPDkWx98t45T DwS9ycBRpFbALXDv-cS?usp=sharing . Prazo para apresentação das propostas e documentos até o dia 14/09/2026, às 17:00 hs, local: Rua João Vicente, s/n - Distrito de Quintinos, município de Carmo do Paranaíba - MG - Telefone (34) 3851-9235 ou pelo e-mail escola .118559@educacao .mg .gov .br . Observação: a caixa escolar não se responsabiliza pelo atraso na entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas no envio por e-mail .A Caixa Escolar Ana Soares da Encarnação, comunica que elaborará processo, de acordo com a legislação das caixas escolares vigente vigente, para execução de reforma geral dos banheiros (PNE’s), salas, ambientes administrativos, quadra e telhados do Blocos C .informações de condição de contratação disponível em: Na E .E . Juca Mandu, situada no endereço: rua Deoclecio de Matos, n° 254 – Santana de Patos - MG, ou solicitar por e-mail [email protected]. br .Link para visualizar o processo: https://drive .google .com/drive/ folders/10JTDpYzA37isp-Nev89tmTHe9_U9jUiD?usp=sharing prazo para apresentação das propostas e documentos: ATÉ 14/09/2026 ÀS 19:00 HORAS local: escola estadual juca mandu, r ua deoclecio de matos, n° 254 – santana de patos – MG ou pelo e-mail: escola .119083 . [email protected]ção: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail .

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Instituição ROSANGELA APARECIDA AUGUSTO EPP- CNPJ: 20 .601 .779/0001-08, situada na cidade de Sabará, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas

Endereço: Praça Getúlio Vargas, 168, B . Siderúrgica, em Sabará Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PARAISOPOLIS - CNPJ: 19 .701 .937/0001-12, situada na cidade de PARAISOPOLIS, Estado de Minas Gerais:

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a instituição R&R Sociedade de Ensino Ltda . - CNPJ: 10 .950 .458/0001-65 , foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . Justificativa: Após análise da documentação apresentada e considerando o Parecer técnico SEE/SRI -TRILHAS DE FUTURO/2026 de n° .166/2026 SEI (147631814) e do Parecer Técnico SEE/SCC/CRED TRILHAS DE FUTURO n° .16/2026 SEI (146862648) , constatou-se que nem todos os documentos exigidos estavam presentes no processo ou apresentaram algum erro no formato de apresentação; apresentando a(s) seguinte(s) inadequação(ões):

Nome do curso técnico: Técnico em Eletromecânica Endereço: Rua Cumbica, 37, B. Jardim Aeroporto, em Paraisópolis Parecer: Habilitado

• *De acordo com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE Nº 2/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025: 10 .7 .3 . “Não serão contratados cursos na modalidade de Educação à Distância - EAD.”

Nome do curso técnico: Técnico em Agropecuária Endereço: Rua Cumbica, 37, B. Jardim Aeroporto, em Paraisópolis Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nesse sentido, esta Comissão Especial de Credenciamento DECIDE PELA INABILITAÇÃO para o credenciamento da instituição R&R Sociedade de Ensino Ltda . - CNPJ: 10 .950 .458/0001-65, situada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): INSTITUTO PIRÂMIDE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA - CNPJ: 01 .940 .258/0001-30, situada na cidade de Jequitinhonha e Almenara, Minas Gerais:

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): CENTRO TECNICO DE BETIM LTDA - CNPJ: 43 .150 .847/0001-65, situada na cidade de BETIM, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Avenida São Paulo, nº 11, Andar 1/2/3/4º e Lj . 02, bairro Brasiléia, Betim, Minas Gerais Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Avenida São Paulo, nº 11, Andar 1/2/3/4º e Lj . 02, bairro Brasiléia, Betim, Minas Gerais Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: R . Mário da Cunha Peixoto, 110, Centro, em Jequitinhonha Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Informática Endereço: Avenida São Paulo, nº 11, Andar 1/2/3/4º e Lj . 02, bairro Brasiléia, Betim, Minas Gerais Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Endereço: R . Mário da Cunha Peixoto, 110, Centro, em Jequitinhonha Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: R . Severiano Coutinho, 448, Centro, em Almenara Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Avenida São Paulo, nº 11, Andar 1/2/3/4º e Lj . 02, bairro Brasiléia, Betim, Minas Gerais Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Nutrição e Dietética Endereço: R . Severiano Coutinho, 448, Centro, em Almenara Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Mecânica Endereço: Avenida São Paulo, nº 11, Andar 1/2/3/4º e Lj . 02, bairro Brasiléia, Betim, Minas Gerais Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

5 cm -27 2252841 - 1

Nome do curso técnico: Técnico em Radiologia Endereço: Avenida São Paulo, nº 11, Andar 1/2/3/4º e Lj . 02, bairro Brasiléia, Betim, Minas Gerais Parecer: Habilitado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): COLÉGIO PRESBITERIANO DE SALINAS - CNPJ: 05 .807 .933/0001-09, situada na cidade de SALINAS, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: RUA CONEGO BENICIO, 146, CENTRO, SALINAS - CEP 39560-000

Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Avenida São Paulo, nº 11, Andar 1/2/3/4º e Lj . 02, bairro Brasiléia, Betim, Minas Gerais Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

9 cm -27 2252874 - 1

Parecer: Habilitado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .

Nome do curso técnico: Técnico em Vendas

Endereço: RUA CONEGO BENICIO, 146, CENTRO, SALINAS - CEP 39560-000 Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Colégio Kennedy Ltda - CNPJ: 08 .489 .996/0001-52, situada na cidade de João Monlevade, Minas Gerais:

4 cm -27 2252851 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Instituição GRAU T VN CURSOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 34 .062 .744/0001-52, situada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: R . Paracatu, 115, B . Nossa Senhora da Conceição, em João Monlevade Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Endereço: R . Paracatu, 115, B . Nossa Senhora da Conceição, em João Monlevade Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Padre Pedro Pinto nº 1393, bairro Venda Nova, CEP 31510 000, Belo Horizonte

4 cm -27 2252880 - 1

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Radiologia Endereço: Rua Padre Pedro Pinto nº 1393, bairro Venda Nova, CEP 31510 000, Belo Horizonte

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Padre Pedro Pinto nº 1393, bairro Venda Nova, CEP 31510 000, Belo Horizonte

Parecer: Habilitado

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): SISTEMA PRISMA DE ENSINO LTDA - CNPJ: 02 .136 .218/0001-01, situada na cidade de PATROCINIO, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Radiologia Endereço: RUA PRESIDENTE VARGAS, 1035, CENTRO, PATROCÍNIO - CEP 38740-001 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Eletrotécnica Endereço: Rua Padre Pedro Pinto nº 1393, bairro Venda Nova, CEP 31510 000, Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Logística Endereço: Rua Padre Pedro Pinto nº 1393, bairro Venda Nova, CEP 31510 000, Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: RUA PRESIDENTE VARGAS, 1035, CENTRO, PATROCÍNIO - CEP 38740-001 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Meio Ambiente Endereço: Rua Padre Pedro Pinto nº 1393, bairro Venda Nova, CEP 31510 000, Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

8 cm -27 2252856 - 1

4 cm -27 2252887 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 32026082838755967106.