DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 De agosto De 2026 – 105

Diário Do executivo

MiNas gerais

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO E DECISÃO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1720/2021 Partes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP e a OSC Centro de Recuperação Resgatando Vidas . OBJETO: . Constitui objeto do presente Termo, o Distrato, por comum acordo, do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1720/2021, a partir de 31/01/2026, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13 .019, de 31 de julho de 2014 e nos arts . 88 a 90 do Decreto nº 47 .132, de 20 de janeiro de 2017 . Parágrafo Único – O presente TERMO DE DISTRATO se dá em virtude das causas e justificativas consignadas por meio do Memorando SEJUSP/DRC nº . 78/2026(131986396), oriundos da Diretoria da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico, sendo o mesmo autorizado pela Subsecretária de Políticas sobre Drogas .SIGNATÁRIOS: Fabiane Alessandra Rodrigues Oliveira e Ana Cláudia dosSantos Vieira ASSINATURA: 26/08/2026

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais nº 200/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e CENTRO DE BIO ANÁLISE LTDA .

DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - Objeto: Contratação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinado às Unidades Prisionais do Lote 370: Penitenciária José Maria Alkimin, Presídio Antônio Dutra Ladeira, Presídio José Abranches Gonçalves, Presídio Inspetor José Martinho Drumond e Centro de Apoio Médico e Pericial, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos indivíduos privados de liberdade (IPL’S) nas unidades prisionais em epígrafe, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Decisão de Recurso Administrativo interposto por Servi Gastronomia Industrial Ltda . Nega provimento, conforme processo SEI nº 1450 .01 .0258213/2025-80 . Homologo o lote 1 do presente certame de acordo com os documentos acostados aos autos do Processo SEI sob o número 1450 .01 .0261432/2025-79, disponível no link: https:// sei .mg .gov .br/sei/controlador .php?acao=procedimento_trabalhar&id_ procedimento=920558146 . Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa . Isadora Monteiro Carvalho de Sousa Superintendente de Infraestrutura e Logística

Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 843.750,00 (oitocentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais nº 200/2024, por mais 11 (onze) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8 .666/93 . Documento assinado eletronicamente por Luciene da Conceição Ribeiro, Usuário Externo, em 26/08/2026, às 16:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 27/08/2026, às 09:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

4 cm -27 2252559 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2026

PARTES: EMG/SEJUSP e a CASA DE ACOLHIMENTO EFATA DE IBIRITE: Contrato de prestação de serviços nº 072/2026, credenciada por meio do Edital de Chamamento Público nº 13/2025, decorrente da Contratação Direta por Inexigibilidade; regido pela Lei Federal nº 14 .133/21, processo SEI! 1450 .01 .0093768/2025-17 . OBJETO: 1 .1 O objeto do presente Contrato é a "Contratação de serviços por meio do credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos,que realizem serviços de acolhimento residencial, extra-hospitalar, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntárias de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência". VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 36 (trinta e seis) meses contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do contrato, sendo prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dosartigos 106 e 107 da Lei n° 14 .133, de 2021 . VALOR: R$ 1 .060 .063,20 (um milhão, sessenta mil, 14 .133, de 2021 . VALOR: R$ 1 .060 .063,20 (um milhão, sessenta mil, sessenta e três reais e vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451 .10 .422 .141 .4437 .0001 .3 .3 .90 .39 .91 .0 .10 .1; SIGNATÁRIOS: Fabiane Alessandra Rodrigues Oliveira e Antonio Eustaquio Lima . Assinatura em: 26/08/2026 . 5 cm -27 2252510 - 1

TERMO ADITIVO

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Assistência Médica à Saúde - Clínica nº 218/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e RINUS CLÍNICA OTORRINOLARINGOLÓGICA SOCIEDADE SIMPLES .

5 cm -27 2252494 - 1

Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 750 .000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 218/2024, por mais 19 (dezenove) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8 .666/93 . Documento assinado eletronicamente por Eduardo Cesar Dolabela de Moraes, Usuário Externo, em 26/08/2026, às 16:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 27/08/2026, às 09:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2026

PARTES: EMG/SEJUSP e o CENTRO DE RECUPERACAO ALCOOL E DROGAS DESAFIO JOVEM MAANAIM: Contrato de sucessivamente por até 10 anos, na forma dosartigos 106 e 107 da Lei n° 14 .133, de 2021 . VALOR: R$ 1 .060 .063,20 (um milhão, sessenta mil, prestação de serviços nº 078/2026, credenciada por meiodo Edital de sessenta e três reais e vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Chamamento Público nº 13/2025, decorrente da Contratação Direta 1451 .10 .422 .141 .4437 .0001 .3 .3 .90 .39 .91 .0 .10 .1; SIGNATÁRIOS: por Inexigibilidade; regido pelaLei Federal nº 14 .133/21, processo Fabiane Alessandra Rodrigues Oliveira e Antonio Eustaquio Lima . SEI! 1450 .01 .0040656/2025-90 . OBJETO: 1 .1 O objeto do presente Assinatura em: 26/08/2026 . Contrato é a "Contratação de serviços por meio do credenciamento 5 cm -27 2252510 - 1 deentidades privadas, sem fins lucrativos,que realizem serviços de acolhimento residencial, extra-hospitalar, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntárias de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias Secretaria de Estado de Meio psicoativas, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo Ambiente e Desenvolvimento I - Termo de Referência". VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 36 (trinta e seis) meses contado a partir do primeiro dia útil subsequente Sustentável à publicação do contrato, sendo prorrogável sucessivamente por até EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10 anos, na forma dosartigos 106 e 107 da Lei n° 14 .133, de 2021 . Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 1371002311/2023. VALOR: R$ 1.060.063,20 (um milhão, sessenta mil, sessenta e três Partes: SEMAD e MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA . Objeto: reais e vinte centavos) .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451 .10 . ampliação do objeto pactuado, com acréscimo de 76 (setenta e seis) 422 .141 .4437 .0001 .3 .3 .90 .39 .91 .0 .10 .1; SIGNATÁRIOS: Fabiane castrações, por meio da utilização de rendimentos (R$18 .620,00) e adoção de novo Plano de Trabalho Anexo – I . Assinatura: 26/08/2026 . Alessandra Rodrigues Oliveira e Gustavo Cipriano De Araújo . Assinatura em: 26/08/2026 . (a) Ricardo Campelo França– SUGA/SEMAD (b) Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina– Prefeito . 5 cm -27 2252501 - 1 2 cm -27 2252427 - 1

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Assistência Médica à Saúde - Clínica nº 227/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e SOUZA & MARES LTDA .

Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 375 .000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 227/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8 .666/93 . Documento assinado eletronicamente por Yolanda Souza Mares, Usuário Externo, em 25/08/2026, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente por Gildasio Garcez Mares Sobrinho, Usuário Externo, em 25/08/2026, às 16:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 26/08/2026, às 10:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

2 cm -27 2252427 - 1

COMUNICADO O Supervisor da URFBio Sul, do IEF, comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito, o débito referente à multa ambiental, conforme processo administrativo abaixo relacionado, cujo autuado não foi localizado: Auto de Fiscalização Auto de Infração Autuado CPF/CNPJ 503663/2025 703535/2025 Jenyfer Junior Martins ME 25 107 576/0001-83 O inteiro teor dos documentos mencionados e anexos inclusos, encontram-se disponíveis imediatamente após esta cientificação e podem ser acessados no módulo GAIA do Portal EcoSistemas acessível mediante prévio cadastro no módulo CADU no endereço eletrônico: https://ecosistemas. meioambiente .mg .gov .br/ . Em caso de não pagamento e não apresentação de recurso à URFBio Sul, na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, Varginha/MG, CEP: 37 .062-480, telefone (35)32291981, dentro do prazo legal de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, conforme artigos 58 a 60 e 72, do Decreto nº 47 .383/2018, o processo será encaminhado para a inscrição em Dívida Ativa . Varginha, 27 de agosto de 2026 .

TERMO ADITIVO

(a) Ronaldo Carvalho de Figueiredo Supervisor da URFBio Sul .

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Médico-Hospitalares nº 212/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e SL RECEPTIVOS E ATENDIMENTOS LTDA .

6 cm -27 2252929 - 1

Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 90.00000 (noventa mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Médico-Hospitalares nº 212/2024, por mais 26 (vinte e seis) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8 .666/93 . Documento assinado eletronicamente por Sergio Araújo Leite de Carvalho, Usuário Externo, em 25/08/2026, às 16:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 26/08/2026, às 10:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . 2017 .

mais 12 meses e reajuste ao valor inicialmente contratado . Valor Global atualizado: R$ 27 .602,36 . Dotação orçamentária: 2101 .18 .541 .031 .405 4 .0001 .3 .3 .90 .40 .04 .0 .72 .1 . Data de Assinatura: 25/08/2026 . (a) Maria Auxiliadora Nemésio Cotta - Poderes Delegados Portaria IEF 10/2026 - (a) André Luiz Damascena e Vilma Celina da Silva – CLARO S/A .

TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Compra nº 9437721, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa AGRIVET Distribuidora Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor global . Valor Global atualizado: R$ 8 .815,07 . Dotação Orçamentária: 2101 .18 .541 .031 .4058 .0001 .3 .3 .9 0 .30 .09 .0 .72 .1 . Data de Assinatura: 26/08/2026 - (a) Ariane Cristine Araújo Goulart– Poderes Delegados - Portaria IEF nº 10/2026 - CONTRATANTE . (a) Marciele Pastre Signor- CONTRATADA .

7 cm -27 2252763 - 1

CONTRATANTE . (a) Marciele Pastre Signor- CONTRATADA . Instituto de Previdência dos Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Compra nº 9437718, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa MAQNETE TERMO ADITIVO Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg em 26/08/2026, às 10:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 meses a partir de 12/09/2025 e reajuste do valor global . EXTRATO: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9391318/2023 que EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Valor Global atualizado: R$ 41 .088,19 . Dotações Orçamentárias: 210 entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de 1 .18 .541 .031 .4058 .0001 .3 .3 .90 .30 .08 .0 .72 .1 e 2101 .18 .541 .031 .4058 .0001 .3 .3 .90 .30 .09 .0 .72 .1 . Data de Assinatura: 26/08/2026 - (a) Ariane de Minas Gerais - IPSEMG e MAXIS INFORMATICA LTDA, de prestação de serviços de suporte técnico presencial e remoto do Assistência Médica à Saúde - Clínica nº 415/2022 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Cristine Araújo Goulart– Poderes Delegados - Portaria IEF nº 10/2026 - software denominado FORPONTO, pelo período de 12 (doze) meses . - IPSEMG e SERMO SERVIÇOS DE ONCOLOGIA LTDA . CONTRATANTE . (a) Mario Aparecido Silva – CONTRATADA SEI: 2010 .01 .0023732/2023-97 - Objeto: RENOVAR com reajuste de Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo 4,64%. Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027. Valor global: R$ 85.073,84 Aditivo a adequação do valor estimado do Contrato de Credenciamento Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9437445 de Prestação de Serviços, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a TERMO ADITIVO (oitenta e cinco mil setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Base Legal: art .57, II e §2º, da Lei Federal nº 8 .666/93 . Luciano José Sanches - Contratada e Mariana Reis Giuliani - Gerente . para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde – Clínica nº 415/2022, que passará a totalizar R$ 11 .545 .873,35 (onze milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e empresa CLARO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 3 cm -27 2252757 - 1 trinta e cinco centavos), em razão da demanda assistencial verificada

no curso de sua execução, bem como a prorrogação de sua vigência por mais 11 (onze) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos das Cláusulas Terceira e Quinta do contrato originário, do art . 57, inciso II, e do § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme justificativas constantes no processo . Documento assinado eletronicamente por Ana Beatriz Rocha Coppoli, Usuário Externo, em 25/08/2026, às 17:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente por Célio Cardoso, Usuário Externo, em 25/08/2026, às 17:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente por Eusana Maria Lemes Milbratz, Usuário Externo, em 25/08/2026, às 17:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 26/08/2026, às 10:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Assistência Médica à Saúde - Clínica nº 216/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e GRUPO MÉDICO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS S/S .

Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total de R$ 450 .000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Clínica nº 216/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8 .666/93 . Documento assinado eletronicamente por Adriana Lessa Ventura Fonseca, Usuário Externo, em 27/08/2026, às 11:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 27/08/2026, às 16:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . 30 cm -27 2252907 - 1

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS 993/23-02 Firmado em 19/08/2026 entre a PRODEMGE e a CLARO . Objeto: INCORPORAÇÃO da empresa TELMEX DO BRASIL S/A pela empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S .A . EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº MS-147/2022-02 Firmado em 19/08/2026 entre a PRODEMGE e a TOTVS S .A . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 24 meses.

EXTRATO DO CONTRATO Nº DM 291/2026 Firmado em 25/08/2026 entre PRODEMGE e a IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A . Objeto: contratação de subscrições de software de gerenciamento de desempenho de aplicações (APM) Dynatrace em ambiente DataCenter e serviços técnicos especializados - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2025 Valor total: R$ 2.476.190,60. Vigência: 12 meses.

EXTRATO DO CONTRATO Nº DM 292/2026

Firmado em 26/08/2026 entre PRODEMGE e a IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA . Objeto: contratação de licenciamento de software IBM Data Virtualization Manager for z/OS (DVM) e a subscrição e suporte (S&S) de sub-capacidade de máquina Mainframe IBM Z com manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, atualizações de versões e correções . - Modalidade de licitação: Processo de Inexigibilidade Nº010/2026 Valor total: R$ 1.683.490,61. Vigência: 36 meses.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO

Firmado em 26/08/2026 entre a PRODEMGE e a S C PEÇAS SERVIÇOS LTDA . - EPP . Objeto: Rescisão contratual de comum acordo entre as partes .

7 cm -27 2252884 - 1

Minas Gerais Administração e Serviços S .A - MGS

RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028/2026 – Planejamento no Portal de Compras nº 076/2026 – Objeto: Registro de preços de etiquetas adesivas e etiquetas com código de barras, bobina térmica e fitas ribbon. Empresas Adjudicatárias: Sabino Empreendimentos Ltda (CNPJ: 52 .042 .924/0001-54): Lote 02, valor total R$ 24 .768,00; Terabayte Comercio e Serviços Ltda (CNPJ: 52 .103 .510/0001-98): Lote 03, valor total R$ 6 .578,00; Everesty Comercio de Embalagens Ltda (CNPJ: 42 .715 .989/0001-60): Lote 04, valor total R$ 10 .927,20 . O Lote 01 foi considerado fracassado .

3 cm -27 2252899 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 32026082838755967105.