DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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das, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI030029/000787/2022.

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:

Processo nº SEI-030001/029415/2026

Julio Cesar Bonifácio de Oliveira Junior Gomes - 2017 Processo nº SEI-030001/029289/2026 Thamires Molinaro Uach Constantino da Silva - 2018 Processo nº SEI-030001/029278/2026 Beatriz Calzolari Nogueira Fernandes - 2017

MODALIDADE: Pregão Eletrônico, PE 117/2026 SRP O B J E TO : SRP - AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ESTAR MÉDICO - CAMA BELICHE, COLCHÃO IMPERMEÁVEL E CAPA PARA COLCHÃO.

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 11/09/2026 às 10h00min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2026 às 10h05min. CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 39182 O R Ç A M E N TO : Sigiloso. PROCESSO Nº SEI-080002/022033/2025

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S

Processo nº SEI-030001/049965/2026

Angelo Neto Maciel - 2006

O endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.

3 - CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO - Rio de Janeiro

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA Processo nº SEI-030001/047459/2026 Toni Marcelo Rabello Martins - 2009

Id: 2759630

4 - COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO (UNIDADE RECREIO) - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/083604/2026 Gabriel Benites Barreto - 2017

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO

ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/043546/2026 Juan Carlos Braga Coutinho dos Santos - 2023

I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso nº 1222.

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Brigadeiro Nobrega.

O B J E TO : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO : 23.142.483/0001-64. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18010.

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S

Processo nº SEI-030001/100572/2025 Daniela Rayane Santos Cardoso - 2011

PROGRAMA DE TRABALHO : PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016. NATUREZA DE DESPESA : 33903998, 44905198 e 44905298. DATA DE ASSINATURA : 21/08/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. F U N D A M E N TO : Resolução SEEDUC nº 5722/2019. PROCESSO Nº SEI-030032/000586/2021.

7 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLEMENTINO FRAGA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S

Processo nº SEI-030001/083406/2026 Simone Maria Fonseca Lima - 2012

Id: 2759624

4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/032907/2026 Gustavo Victoriano de Assis - 2018

2 - SOCIEDADE EDUCACIONAL ALMEIDA E SOARES - Rio de Janeiro

5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/028693/2026 Yuri dos Santos Silva - 2018 Processo nº SEI-030001/027770/2026 Maria Claudia Rosa Siqueira - 2015

3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/062036/2026 Lohany Vitória Marcolino dos Santos - 2016

FASE VII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/010124/2026 Luciano Ferreira de Souza - 2003

5 - CENTRO EDUCACIONAL TEIXEIRA CARDOSO - Rio de Janeiro

3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/082597/2026 Lara Guimarães Garcia - 2019

2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/061980/2026 Maria Eduarda Lima Ribeiro Braga - 2019

CAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de

11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio. Processo nº SEI-030029/000787/2022. 2º SEMESTRE - ANO: 2014

01 - Pedro Meirelles Pinto

CAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, Art.10, combinado com a Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, art. 29, § 1º e Portaria CECIERJ nº 569/2022, art. 31, DEFERE a regularização de vida escolar do Curso de Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos, de WILLIAM SILVA DE SOUZA, ano 2014. Processo nº SEI-030001/059980/2026.

Id: 2759652

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

E D I TA I S

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO E D I TA I S

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframenciona-

MIGRAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DOCENTE I

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

- 18H PARA 30H

Processo nº SEI-030001/092421/2026 Rana Martins - 2010

Rana Martins - 2010 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a autorização contida no A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFI- Decreto nº 49.026 de 02 de abril de 2024 e as normas previstas na CAÇÃO E bem como do art. ACERVO 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064, nos termos da Deliberação CEEde 23 de mar-nº 366/2017, Resolução SEEDUC nº 6425 de 19 de fevereiro de 2026, torna pública a relação dos aprovados no Processo Seletivo Interno para a ço de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os Migração da carga horária de Professor Docente I - 18 horas para 30 nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEIhoras semanais. Os candidatos deverão se apresentar à Coordena030029/000787/2022. doria Regional de Gestão de Pessoas da Regional de lotação, no dia e horário fixados neste edital. Processo n° SEI-030001/035545/2026.