DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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080002/018367/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2532/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138740944 (SEI-138740944). VA - LOR TOTAL: R$ 8.315.597,62 (oito milhões, trezentos e quinze mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019088/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2538/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados e Jacarepaguá, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138735028 (SEI-138735028). VALOR TOTAL: R$ 1.127.262,71 (um milhão, cento e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021634/2026. DATA DA A S S I N AT U R A : 26/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2543/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo Albuquerque, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138809100 (SEI-138809100). VA - LOR TOTAL: R$ 56.951,72 (cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020954/2026. DATA DA A S S I N AT U R A : 27/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2544/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada- ONCO Baixada, no período de 06/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138905176 (SEI-138905176). VALOR TOTAL: R$ 259.568,37 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020394/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2555/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI ZONA Oeste, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138956283 (SEI-138956283). VALOR TOTAL: R$ 742.238,72 (setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020885/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2561/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138971720 (SEI-138971720). VALOR TOTAL: R$ 2.018.831,44 (dois milhões, dezoito mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018125/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2574/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138979264 (SEI-138979264). VA - LOR TOTAL: R$ 807.614,14 (oitocentos e sete mil, seiscentos e quatorze reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015879/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2581/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139076118 (SEI-139076118). VALOR TOTAL: R$ 785.849,37 (setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011720/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2595/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA SEAP, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139313798 (SEI-139313798). VALOR TOTAL: R$ 406.990,69 (quatrocentos e seis mil, novecentos e noventa reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021633/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2610/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Instituto Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139329889 (SEI-139329889). VALOR TOTAL: R$ 196.334,59 (cento e noventa e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021184/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2648/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I e Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI II, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139470259 (SEI- 139470259). VALOR TOTAL: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022306/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2650/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139549538 (SEI-139549538). VA - LOR TOTAL: R$ 2.934.582,66 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022330/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2652/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para as UPAs 24h de Engenho Novo, Irajá e Tijuca, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139593998 (SEI-139593998). VALOR TOTAL: R$ 1.583.179,61 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022542/2026. DATA DA A S S I N AT U R A : 26/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2653/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139582212 (SEI-139582212). VALOR TOTAL: R$ 814.189,00 (oitocentos e quatorze mil cento e oitenta e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022346/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2655/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para as UPAs 24h Nova Iguaçu I e II e Niterói, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139600526 (SEI-139600526). VALOR TOTAL: R$ 1.512.774,30 (um milhão, quinhentos e doze mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022915/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2656/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médico, para UPA 24h Bangu, Marechal Hermes, Copacabana, Realengo e Santa Cruz, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139798333 (SEI139798333). VALOR TOTAL: R$ 2.516.469,51 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022434/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2675/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT e Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139727505 (SEI-139727505). VALOR TOTAL: R$ 765.944,81 (setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020372/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2678/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE SERVICOS MEDICOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada e Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139710915 (SEI-139710915). VALOR TOTAL: R$ 515.571,75 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022588/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2727/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138378029 (SEI-138378029). VA - LOR TOTAL: R$ 1.912.384,76 (um milhão, novecentos e doze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019812/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

Id: 2759806

INSTRUMENTO: Contrato n° 085/2026. Processo nº SEI080002/030058/2025. Pregão Eletrônico nº 137/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (Item: 1), para suprir a demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), UPA NITERÓI, UPA VALENÇA, UPA BANGU, UPA ENGENHO NOVO, UPA MARÉ e UPA MARECHAL HERMES. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VA L O R TOTAL: R$ 307.199,90 (trezentos e sete mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 Parecer 1355/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 129932964) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 137383108.

INSTRUMENTO: Contrato n° 086/2026. Processo nº SEI080002/030058/2025. Pregão Eletrônico nº 137/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VS COSTA & CIA LTDA EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO RAIO X ODONTOLOGICO (Item: 3), para suprir a demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), UPA NITERÓI, UPA VALENÇA, UPA BANGU, UPA ENGENHO NOVO, UPA MARÉ e UPA MARECHAL HERMES. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da divulga-

ção no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R$ 69.999,93 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 Parecer 1355/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 129932964) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 137383108.

INSTRUMENTO: Contrato n° 087/2026. Processo nº SEI080002/030058/2025. Pregão Eletrônico nº 137/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO RAIO X ODONTOLOGICO (Itens: 4, 6, 9,10 e 12), para suprir a demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: HEER, HEAN, HECC, HESM, HEMORIO, IETAP, IEDE, IEDS, IECAC, HMÃE, HMULHER, AME, UPA BOTAFOGO, UPA TIJUCA, UPA COPACABANA, UPA NI I, UPA NI II, UPA MESQUITA, UPA QUEIMADOS, UPA CG II, UPA IRAJÁ, UPA NITERÓI, UPA REALENGO, SEAP, UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES, UPA VALENÇA, UPA BANGU, UPA ENGENHO NOVO, UPA MARÉ, UPA MARECHAL HERMES, UPA ITABORAÍ, PAM CAVALCANTI, PAM COELHO NETO. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R$ 80.249,43 (oitenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. D ATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 Parecer 1355/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 129932964) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 137383108.

INSTRUMENTO: Contrato n° 088/2026. Processo nº SEI080002/030058/2025. Pregão Eletrônico nº 137/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (MOTOR CIRURGICO e APARELHO RAIO X ODONTOLOGICO) - Itens: 7 e 8, para suprir a demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO). VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VA - LOR TOTAL: R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 Parecer 1355/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 129932964) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 137383108.

Id: 2759508

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 130/2025.

PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência da ARP n° 130/2025, que visa a AQUISIÇÃO DE SUPORTE BRAÇADEIRA PARA COLETA DE SANGUE, os quais constituem itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 26/08/2025 até 26/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 71.538,51 (setenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. F U N D A M E N TO : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 138520696/2026/FS/DIRJUR/PHDD (138520696) e Autorização do Ordenador de Despesa (139727394). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/002794/2024.

Id: 2759510

I N S T R U M E N TO : 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 142/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.

O B J E TO : Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de locação de equipamento - VIDEOHISTEROSCOPIA para atender à demanda do Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMULHER.

VIGÊNCIA: 28/08/2026 até 27/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 774.999,60 (setecentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

F U N D A M E N TO : art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 139373667/2026/FS/DIRJUR/AGMS id. 139373667 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 139790480. PROCESSO Nº SEI-080002/009730/2024.

Id: 2759582

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 144/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços médicos para atuação no Programa de Navegação de Pacientes (PNP) com Ca de Mama, referente as unidades CEDI I, CEDI II e HEMHS, conforme descrito no item II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (85177893) e nos anexos deste contrato. VIGÊNCIA: 30/08/2026 a 29/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 2.527.324,66 (dois milhões quinhentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2026NE00905. DATA DA ASS I N AT U R A : 27/08/2026. F U N D A M E N TO : art. 107 da Lei n.º 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer nº 138860610/2026/FS/DIRJUR/TMF (id. 138860610) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 140010720). PROCESSO N° SEI080002/005487/2024.

Id: 2759844

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico, PE 42/2026

O B J E TO : LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL - ANALISADOR MULTICANAL COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 15/09/2026 às 10h00min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2026 às 10h05min. CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 38808 O R Ç A M E N TO : R$ 525.996,72 (quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). PROCESSO Nº SEI-080002/015932/2025.

O endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.

Id: 2759625