DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 129/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJ E TO : AQUISIÇÃO DE NOBREAKS - LOTE I, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R$ 6.268.588,20 (seis milhões duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 731/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97016728) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138657228). Processo Administrativo SEI-080002/000426/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

Id: 2759497

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 128/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJD HOSPITALAR LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA (Itens: 1, 2, 3 e 7), para os serviços de Cirurgia Cardíaca e Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Hospital Estadual de Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Azevedo Lima-HEAL e Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VA L O R TO TA L : Registrado de R$ 144.504,71(cento e quarenta e quatro mil quinhentos e quatro reais e setenta e um centavos). F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 504/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93871703) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138787627). Processo Administrativo SEI-080002/014029/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 128/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DOC MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA (Item: 5), para os serviços de Cirurgia Cardíaca e Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Hospital Estadual de Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Azevedo LimaHEAL e Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R$ 36.840,00 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 504/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93871703) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138787627). Processo Administrativo SEI080002/014029/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

Id: 2759505

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 124/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FLEXMED 2 -COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CURATIVO CARVAO ATIVADO - Item: 3), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R$ 248.964,39 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 178/2026/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 123009508) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138643946). Processo Administrativo SEI-080002/017391/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 124/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORATADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (DRENO SUCCAO DESCARTAVEL - Item: 4), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R$ 68.594,70 (sessenta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 178/2026/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 123009508) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138643946). Processo Administrativo SEI-080002/017391/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 124/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (ESPACADOR AEROCAMARA - Item: 5), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VA - LOR TOTAL: Registrado de R$ 508.198,05 (quinhentos e oito mil cento e noventa e oito reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 178/2026/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 123009508) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138643946). Processo Administrativo SEI080002/017391/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

Id: 2759506

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 130/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA. OBJ E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS - (BISACODIL - Item: 2), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R$ 2.512,00 (dois mil quinhentos e doze reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1306/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 129630526) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138330136). Processo Administrativo SEI-080002/023421/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 130/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS - (CEFTRIAXONA - Item: 3), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R$ 1.098.181,98 (um milhão noventa e oito mil cento e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1306/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 129630526) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138330136). Processo Administrativo SEI080002/023421/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 130/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS - (CIANOCOBALAMINA - Item: 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R$ 94.446,30 (noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1306/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 129630526) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138330136). Processo Administrativo SEI-080002/023421/2025. D ATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

Id: 2759507

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1290/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 02/03/2026 a 30/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 43 (SEI-135790023). VALOR TOTAL: R$ 69.913,04 (sessenta e nove mil, novecentos e treze reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010740/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1718/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual Mae - HMAE, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 03 (SEI-135813270). VALOR TOTAL: R$ 3.998,73 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014214/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2106/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para laparotomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 06/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137028981 (SEI-137028981). VALOR TOTAL: R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008746/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2107/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para histerectomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 08/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2652 (SEI136580579). VALOR TOTAL: R$ 1.261,29 (mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008742/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2112/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para cervicotomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 18/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2656 (SEI136594479). VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013275/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2286/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137618347 (SEI-137618347). VA - LOR TOTAL: R$ 1.815.851,67 (um milhão, oitocentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/014931/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2444/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI II, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138092615 (SEI138092615). VALOR TOTAL: R$ 465.154,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/017983/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2454/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX

CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI Oeste, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137956118 (SEI-137956118). VALOR TOTAL: R$ 297,05 (duzentos e noventa e sete reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017589/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2466/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica e manutenção de equipamentos, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138072788 (SEI-138072788). VALOR TOTAL: R$ 4.142,52 (quatro mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/014892/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2477/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Centro de Emergência Regional (CER), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138180647 (SEI138180647). VALOR TOTAL: R$ 794.786,09 (setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/017927/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2483/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Ambulatório Médico de Especialidades Jornalista Susana Naspolini - AME, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138285119 (SEI-138285119). VALOR TOTAL: R$ 94.680,58 (noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015054/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2484/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para as Unidades CET/PET, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro- CPRJ, Hospital Estadual de Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Laboratório Central Noel Nutels - LACEN e SEDE, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138357807 (SEI-138357807). VALOR TOTAL: R$ 1.952.420,84 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015218/2026. DATA DA A S S I N AT U R A : 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2494/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, operacional e assistencial, para Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Região dos Lagos- CEDI Lagos, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138345657 (SEI-138345657). VA - LOR TOTAL: R$ 669.227,53 (seiscentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019334/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2496/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Regional Gélio Alves Faria - CEDI IV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138503765 (SEI-138503765). VA - LOR TOTAL: R$ 355.680,42 (trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/019583/2026. D ATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2498/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 02/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138411342 (SEI-138411342). VA - LOR TOTAL: R$ 1.020.073,51 (um milhão, vinte mil, setenta e três reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020439/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2512/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138403760 (SEI138403760). VALOR TOTAL: R$ 3.993.421,03 (três milhões, novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/017999/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2515/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138429154 (SEI138429154). VALOR TOTAL: R$ 1.672.602,78 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-