DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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mil, setecentos e setenta reais), no processo apuratório SEI080001/022946/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Contrato de Gestão nº 002/2022 do Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro, UPA São Gonçalo I), regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022 ." Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 6ª da Resolução SES nº 3929 de 2026, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.

Objetivos Específicos : (Devem apresentar o que se pretende atingir visando o objetivo geral)

Metodologia/Estratégias : (Conjunto de abordagens, técnicas, processos e estratégias que serão mobilizados para desenvolver o projeto de intervenção formulado. As perguntas básicas a serem respondidas são: Como a experiência foi realizada? Quais foram as etapas para sua realização?)

Resultados esperados : (Descrever os resultados que se espera alcançar com a experiência caso ela ainda esteja sendo implementada ou os resultados já alcançados caso ela tenha sido finalizada.)

Id: 2759801

Forma de avaliação do processo e dos resultados alcançados: (Apresentar os parâmetros e indicadores de avaliação da experiência apresentada)

Recursos: (Informar os recursos necessários para implementação da experiência) Referências: (Informar as referências de textos e autores utilizados, segundo as normas do ABNT)

DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI080001/002802/2026, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade De Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 3º, §6º da Resolução 3.929 de 2026 c/c o art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.

Considerações Éticas para apresentação de trabalhos na Mostra de Gestão do trabalho e educação em saúde: - Trabalhos com finalidade exclusiva de educação/formação e/ou melhoria de uma prática assistencial não precisam de apreciação pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), conforme Resolução CNS Nº 466/2012. - Levantamentos técnicos voltados para a gestão de processos ou fluxos de trabalho, monitoramento de um serviço, para fins de sua melhoria ou implementação dispensam submissão ao sistema CEP/CONEP. Exemplos: construção de protocolos clínicos-assistenciais, levantamento de informação com propósito de melhorar uma prática, técnica ou gestão de processos ou serviços em saúde, pesquisas de monitoramento de satisfação, ou pesquisas de opinião sobre um serviço.

Id: 2759742

• Toda pesquisa envolvendo seres humanos, dados sensíveis [informação que pode identificar uma pessoa ou estar diretamente relacionado aos aspectos individuais], seja para análise direta ou para vincular variáveis em diferentes bancos de dados, deve ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Lei nº14.874/ 2024, a Resolução CNS nº 466/2012, a Resolução CNS nº 510/2016 e Decreto 12.651/2025. - Relatos de caso devem seguir as orientações de tramitação para a área biomédica baseadas na Carta Circular nº 166/2018-CONEP/SECNS/MS. Relato de caso é o único tipo de projeto que pode ser submetido à análise ética após sua elaboração devido a sua natureza metodológica. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) devem conter o motivo para publicação do relato de caso, as garantias relacionadas à confidencialidade, privacidade e, quando necessário, uso de imagem do participante.

A GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO , CONVOCA o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo.

• Manter sigilo sobre as informações pessoais e dados sensíveis, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018. (art. 5º -, considera-se: “I - dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; II - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural”). - Não incluir fotos e imagens, incluindo os traços fisionômicos, corpo, atitudes, gestos, sorrisos, indumentárias, entre outros, garantido a proteção do direito de imagem do indivíduo, conforme a Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, incisos V, X e XXVIII. XII.

Id: 2759743

INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A

• Caso seja inevitável o item acima, é obrigatória a autorização prévia para uso de imagem, tanto para usuários como para trabalhadores para a publicização de fotos e imagens pessoais. - É obrigatório que todos os trabalhos apresentados para a Mostra tenham ciência institucional da direção e/ou chefia imediata autorizando a divulgação do trabalho.

INSTR U M E N TO : Ata de Registro de Preços n° 004/2026. O B J E TO : aquisição de ração para equinos para a Fazenda Vital Brazil.

PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e DISTRIBUIDORA ESPÍRITO SANTO LTDA. (CNPJ nº 44.429.540/0001-60). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 003/2026. NÚMERO DE ITENS: 1 (um) item registrado.

• Para unidades da rede SES-RJ, a carta de anuência deve ser solicitada via fluxo de pesquisa da SES, caso a pesquisa seja realizada nas Instituições vinculadas à SES/RJ, de acordo com a Resolução SES Nº 2361/2021 (https://www.rj.gov.br/saude/solicitacao-de-pesquisa).

ITENS REGISTRADOS: Item 1 - RACAO, TIPO: EQUINO, TRATAMENTO: PELETIZADA, CARACTERISTICA NUTRICIONAL: EQUINO, PELETIZADA, COM MELACO, PROTEINA BRUTA 150G, EXTRATO ETEREO 40,00G, FIBRA BRUTA 110G, MATERIA MINERAL 130G, CALCIO 10,00G / 25,00G, FOSFORO 6.000,00MG, LI, APLICACAO: MANUTENCAO, FORNECIMENTO: SACO 40KG Código do Item: 8710.004.0119 (ID - 164707) VA L O R ES UNITÁRIOS REGISTRADOS: R$ 110,08 (cento e dez reais e oito centavos). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.376.000,00 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil reais). FISCAIS: Vera Lúcia Gomes Machado, ID: 23986; e Jorge Luiz Coelho Mattos, ID: 2698893-3. G E S TO R : Leonardo Galileu Ramos Meirelles, ID: 2700305-1 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080004/002756/2025.

Referências

Carta Circular nº 166, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre a tramitação dos estudos do tipo “relato de caso” no Sistema CEP/Conep para a área biomédica. Lei Nº 14.874 de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Resolução CNS Nº 466 de 12 de dezembro de 2012, que aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

Id: 2759791

Resolução CNS Nº 580 de 22 de março de 2018, que estabelece que INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS). Resolução SES Nº 2361 de 30 de Julho de 2021, que altera a dis- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ciplina, regulamentação e normatização do fluxo a ser observado para a realização de pesquisa(s) no âmbito da Secretaria de Estado de INSTR U M E N TO : Ata de Registro de Preços n° 005/2026. Saúde do Rio de Janeiro. O B J E TO : aquisição de alfafa peletizada para a Fazenda Vital Brazil. ANEXO VII - QUADRO DE PONTUAÇÃO PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e COMERCIAL CEDRO LTDA. (CNPJ nº 10.732.150/0001-43). Elementos e critérios de Avaliação Pontuação PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação. Clareza e coerência na apresentaGrau Máximo de pontuação DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. ção escrita (até) FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 003/2026. 3,5 pontos NÚMERO DE ITENS: 1 (um) item registrado. Alinhamento aos princípios e direGrau Máximo de pontuação ITENS REGISTRADOS: Item 2 - FENO, MATERIAL: ALFAFA, COM- trizes da Política de Gestão do Tra(até) POSICAO: PROTEINA BRUTA 15%, UMIDADE ATE 15%, PELETIZADA, FORMA FORNECIMENTO: SACO DE 40 KG balho e Educação na Saúde 4,5 pontos Código do Item: 8710.003.0005 (ID - 160762). Demonstração de caráter inovador Grau Máximo de pontuação VA L O R ES UNITÁRIOS REGISTRADOS: R$ 169,66 (cento e sessenta (até) e nove reais e sessenta e seis centavos). 1,0 pontos VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.120.750,00 (dois milhões, cento Reprodutibilidade em contextos siGrau Máximo de pontuação e vinte mil setecentos e cinquenta reais). milares (até) FISCAIS: Vera Lúcia Gomes Machado, ID: 23986; e Jorge Luiz Coe- 1,0 pontos lho Mattos ID: 2698893-3. TOTAL GERAL 10 G E S TO R : Leonardo Galileu Ramos Meirelles, ID: 2700305-1 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080004/002756/2025. Id: 2759739 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Id: 2759792 SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AV I S O

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2025. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E SIGMA QUALITY ANALISES COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA.

DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório no SEI080001/018941/2026, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE -IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento 24H São Gonçalo I). Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica escrita em atendimento ao art. 3º, §6º da Resolução 3.929 de 2026 c/c o art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.

O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste contratual. VA L O R : R$ 19.089,54 (dezenove mil e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO : 12 (doze) meses.

DATA DA A S S I N AT U R A : 26/08/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB N° S E I - 0 8 0 0 0 4 / 0 0 11 9 5 /2025.

Id: 2759809

Id: 2759800

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2025. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS

O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência contratual para aquisição do saldo remanescente do item 1.

VA L O R : R$ 2.178,55 (dois mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO : 12 (doze) meses. DATA DA A S S I N AT U R A : 25/08/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB N° SEI-080004/000553/2025.

AV I S O

DÁ CIÊNCIA a ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS , CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO , em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R$ 5.770,00 (cinco

Id: 2759810

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CNPJ nº 30.064.034/000100) E MUNICÍPIO DE CAMBARÁ (CNPJ nº 75.442.756/0001-90). O B J E TO : conjugação de esforços entre os partícipes visando ao desenvolvimento de ações integradas voltadas à promoção da saúde pública, à conservação da fauna silvestre e à prevenção de acidentes com animais peçonhentos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: sem previsão de repasse de recursos entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB N° SEI-080004/001268/2026

Id: 2759808

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2023. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste contratual.

VA L O R : R$ 3.479.086,64 (três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA AS S I N AT U R A : 24/08/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB N° SEI-080005/000249/2023.

Id: 2759807

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 126/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (TUBOS - Itens: 1 e 2), para atender as necessidades do Programa Estadual de Transplante - PET e Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO), unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R$ 240.425,40 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 417/2026 FS/GERCPA (Doc. SEI nº 124950094) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138265369). Processo Administrativo SEI-080002/033118/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

Id: 2759490

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 125/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa G M COMERIO DE LIVROS LTDA. OBJ E TO : Aquisição de Insumos Específicos - Formulários psicológicos tipo SRS-2, WISC IV, WASI, FDT, CMMS 3, TDE II, EFA e R-2 (LOTES: 1, 2, 3, 4 e 5), para suprir a demanda do Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, unidade sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R$ 184.236,19 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e dezenove centavos). F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 119/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126604554) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138008324). Processo Administrativo SEI080002/021928/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 125/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAGO PSICO TESTES LTDA. O B J E TO : Aquisição de Insumos Específicos - Formulários psicológicos tipo SRS-2, WISC IV, WASI, FDT, CMMS 3, TDE II, EFA e R-2 (Lotes: 6, 7 e 8), para suprir a demanda do Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, unidade sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R$ 32.541,57 (trinta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos). F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 119/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126604554) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138008324). Processo Administrativo SEI-080002/021928/2025. D ATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

Id: 2759493

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 133/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Diversos da Grade Geral (BROMOPRIDA - Item: 2), a fim de atender à demanda das Unidades sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R$ 24.990,48 (vinte e quatro mil novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 913/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 127799070) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138928163). Processo Administrativo SEI080002/023395/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 133/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEWARIS LIFESCIENCES LTDA. OBJ E TO : Aquisição de Medicamentos Diversos da Grade Geral (LACTATO DE MILRINONA - Item: 3), a fim de atender à demanda das Unidades sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R$ 24.990,48 (vinte e quatro mil novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 913/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 127799070) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138928163). Processo Administrativo SEI080002/023395/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 133/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Diversos da Grade Geral (OLEO MINERAL PURO - Item: 5), a fim de atender à demanda das Unidades sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R$ 61.762,50 (vinte e quatro mil novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 913/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 127799070) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138928163). Processo Administrativo SEI-080002/023395/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

Id: 2759494