DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir 01/08/2026 até 01/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 198.809,39 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e nove reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO : art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA : 31/07/2026. PROCESSO Nº SEI-080001/000590/2024

Id: 2759740

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir 26/08/2026 a 25/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 714.349,63 (setecentos e quatorze mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA : 25/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-080001/002607/2022

INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e W P SISTEMAS REPOGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir 26/08/2026 a 25/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 59.293,31 (cinquenta e nove mil duzentos e noventa e três reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA : 25/08/2026. PROCESSO Nº SEI-080001/002607/2022

Id: 2759741

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

E D I TA L

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE , POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE/ SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA/SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais e com o apoio das instituições que compõem o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em especial o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS RJ) e Conselho Estadual de Saúde (CES RJ) torna públicas as diretrizes e regras relativas à chamada de experiências exitosas em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI080001/034510/2025.

1.1. Os relatos das experiências exitosas em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde selecionados por este Edital irão compor as apresentações da I Mostra Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do estado do Rio de Janeiro, que ocorrerá em novembro do corrente ano, e constituirão parte de uma publicação que será promovida pela Superintendência de Educação em Saúde e Superintendência de Recursos Humanos da SES-RJ. 1.2. A publicação citada irá abarcar uma coletânea de narrativas sobre vivências e experiências exitosas em Gestão do Trabalho e em Educação na Saúde desenvolvidas no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de compartilhar e promover o conhecimento e fomentar o debate acerca dos temas em destaque. 1.3. Os relatos submetidos a este Edital devem pautar experiências exitosas em Gestão do Trabalho e em Educação na Saúde, desenvolvidas no sistema público de saúde, no âmbito da gestão e/ou da assistência em saúde, na esfera municipal, regional ou estadual do Rio de Janeiro.

• 1.4. As experiências em Gestão do Trabalho e em Educação na Saúde apresentadas a este Edital devem estar comprometidas com a qualificação e ressignificação das práticas em saúde e com a reflexão crítica dos processos de trabalho, baseando-se para tal nos conceitos de ensino-problematizador e da aprendizagem significativa.

1.5. Os relatos selecionados para serem apresentados na I Mostra Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e para compor a publicação não constituirão iniciativas de cunho comercial, ou seja, não haverá qualquer forma de transferência de recursos financeiros entre as partes. No entanto, não se exclui a obrigação do(s) autor(es) com a responsabilidade da produção do trabalho, de forma que não se caracterizem quaisquer figuras antijurídicas, entre elas a do plágio. A autoria implica assumir publicamente a responsabilidade pelo conteúdo do trabalho submetido à publicação.

• 1.6. A validade deste Edital é apresentada no cronograma (anexo I). A divulgação de todas as etapas será realizada por meio do endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde, no espaço destinado a Educação, Formação e Pesquisa em Saúde. 1.7. As eventuais comunicações entre a comissão organizadora e os autores dos relatos de experiências submetidos se darão por meio do e-mail informado pelo(s) autor(es) no formulário de submissão de experiências (anexo II).

• 1.8. Do total de experiências submetidas a este Edital, serão selecionadas para serem apresentadas na I Mostra Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, até 11 (onze) por eixo temático, somando até 33 (trinta e três) experiências exitosas. Estas serão classificadas por ordem de pontuação, em cada um dos eixos apresentados neste Edital.

• 1.9. A experiência mais pontuada de cada eixo temático será apresentada por um de seus autores, na modalidade oral, na I Mostra Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. As demais experiências classificadas serão apresentadas na modalidade Pôster dialogado, a ser elaborado pelo(s) autor(es), conforme as orientações do anexo III.

1.10. No horário que será destinado para a apresentação dos pôsteres dialogados na programação da I Mostra Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ao menos um dos autores deverá estar presente para a devida apresentação ao público interessado. 1.11. O(s) autor(es) das experiências classificadas para exposição Oral ou Pôster dialogado poderão sugerir, à Comissão Organizadora da I Mostra Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, outras modalidades de apresentação, tais como: performances, música, poesia, dentre outras. Tais possibilidades serão avaliadas pela Comissão Organizadora que indicará ao(s) autor (es) a sua viabilidade, até o prazo final de análise dos trabalhos pela Comissão organizadora, a saber: 13 de outubro de 2026.

1.12. A apresentação da experiência em outras modalidades não exclui a obrigatoriedade de exposição oral ou por pôster dialogado, conforme a classificação do trabalho eleito para apresentação na I Mostra Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. 1.13. Além das 33 (trinta e três) experiências selecionadas para exposição oral ou em pôster dialogado, serão selecionados até 20 (vinte) por eixo temático para compor a publicação que será promovida pela Superintendência de Educação em Saúde e Superintendência de Recursos Humanos da SES-RJ. As experiências serão classificadas por ordem de pontuação, em cada um dos eixos apresentados neste Edital.

2. DOS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA A SUBMISSÃO

2.1. Serão aceitos relatos de experiências exitosas em Gestão do Trabalho e em Educação na Saúde, desenvolvidas nos territórios das esferas municipal, regional e estadual, no âmbito dos serviços de saúde e da gestão do sistema público de saúde, no estado do Rio de Janeiro.

2.2. São compreendidas como experiências exitosas em Gestão do Trabalho e em Educação na Saúde aquelas que para além de transmissão de conteúdos teóricos - essenciais à qualificação do trabalho em saúde, se propõem à reflexão crítica e problematizadora das práticas e da gestão no campo da saúde pública estadual, favorecendo assim espaços intercessores e aprendizagens significativas. 2.3. Poderão submeter relatos de experiências exitosas em Gestão do Trabalho e em Educação na Saúde, os profissionais que atuam na gestão e/ou rede de serviços de saúde, além de profissionais de instituições formadoras que desenvolvam trabalhos nas esferas municipal, regional e/ou estadual do sistema público de saúde do estado do Rio de Janeiro.

2.4. Somente serão aceitos relatos de experiência exitosas que estejam em curso ou que tenham sido finalizadas no máximo há 3 (três) anos. Não serão aceitos relatos que apresentem apenas debates teóricos. Todas as submissões devem refletir experiências vinculadas à prática nos serviços de saúde e/ou na gestão.

2.5. O número máximo de autores por relato de experiência exitosa em Gestão do Trabalho e em Educação na Saúde está limitado a 06 (seis). É considerado autor quem: a) participou de elaboração do texto; b) participou da discussão dos resultados; e/ou c) participou da revisão e da aprovação da versão final do trabalho. 2.6. Cada autor poderá submeter até 03 (três) relatos de experiências (como autor principal e/ou coautor).

2.7. Os relatos de experiências deverão ser encaminhados através do link: https://bit.ly/MostraGetaoSaudeRJ, anexando: Formulário de submissão de experiências (Anexo II), Termo de Autorização de Publicação de Texto em Obra Coletiva e Cessão de Direitos Autorais (Anexo IV) e a Declaração de Ciência da gestão local/regional/estadual, assinada e digitalizada, em papel timbrado (Anexo V). Todos os documentos devem ser encaminhados devidamente assinados, e em formato pdf, em um único arquivo. 2.8. Como gestor local/regional/estadual entende-se o superior hierárquico imediato.

3. DOS PRAZOS

3.1. Os relatos de experiências exitosas em Gestão do Trabalho e em Educação na Saúde deverão ser submetidos para avaliação da banca selecionada pela Comissão organizadora da I Mostra Estadual de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde, no período de 28 de agosto a 14 de setembro de 2026.

3.2. O resultado final das experiências exitosas selecionadas para serem apresentadas na I Mostra Estadual de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde será divulgado no dia 26 de outubro de 2026, no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde, no espaço destinado à Educação, Formação e Pesquisa em Saúde. Todas as demais etapas estão apresentadas no Cronograma (anexo I) deste Edital.

3.3. As submissões que desrespeitarem as orientações e os prazos estipulados neste Edital serão rejeitadas. 3.4. Os demais prazos encontram-se previstos no anexo I deste Edital.

4.1. Os relatos de experiências submetidos devem ser guiados pelos eixos temáticos apresentados neste Edital.

4.2. Os eixos temáticos são:

Eixo 1: INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E EQUIDADE: A GESTÃO DO TRABALHO E A EDUCAÇÂO PARA A QUALIDADE DO CUIDADO: Este eixo foca em como a articulação entre a gestão do trabalho e a educação em saúde resulta em equipes mais qualificadas, valorizadas e, consequentemente, em um cuidado mais eficaz e seguro.

Eixo 2: INOVAÇÃO E TECNOLOGIA: FERRAMENTAS PARA OTIMIZAR A GESTÃO DO TRABALHO E A EDUCAÇÃO: Este eixo explora a aplicação de tecnologias e pesquisas para modernizar e qualificar a gestão do trabalho, o ensino e a educação em saúde.

Eixo 3: METODOLOGIAS ATIVAS E PARTICIPATIVAS NO AMBITO DA FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, PESQUISA E GESTÃO DO TRABALHO : Uso de metodologias que envolvam estudantes, trabalhadores, gestores e usuários na construção coletiva de soluções e na resolução de problemas de gestão do trabalho e educação.

5. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA AS PRODUÇÕES E CRITÉRIOS PARA ANÁLISE E PUBLICAÇÃO DOS RELATOS DE EXPERIÊNCIAS

5.1. As narrativas são livres, fruto das vivências e experiências de seus autores, de acordo com as orientações contidas neste Edital. As normas textuais para submissão das experiências devem seguir as orientações contidas no Instrutivo de Submissão de Textos (Anexo VI). 5.2. Todos os relatos de experiências submetidos a este Edital serão avaliados por uma banca selecionada pela Comissão organizadora da I Mostra Estadual de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde, composta por profissionais da Subsecretaria de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde/ Superintendência de Educação em Saúde e Subsecretaria de Gestão Estratégica/Superintendência de Recursos Humanos e Subsecretaria Geral.

5.9. Trabalhos que não tenham preservado o sigilo sobre as informações pessoais e dados sensíveis ou que não estejam adequados às recomendações éticas expostas no anexo VI serão automaticamente desclassificados.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. A originalidade dos textos é de responsabilidade do(os) autor(es), não coincidindo, necessariamente, com o ponto de vista da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

6.2. O Edital e os anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico

da Secretaria de Estado de Saúde, no espaço destinado a Educação, Formação e Pesquisa em Saúde. 6.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora. ANEXO I - CRONOGRAMA

I MOSTRA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE Dados do(s) Autor(es) Nome completo do(s) autor(es) E-mail do(s) autor(es) Telefone do(s) autor(es) Instituição de trabalho do(s) autor(es) Setor de trabalho do(s) autor(es) Dados da Experiência Título da Experiência Eixo Temático: Informar o Eixo escolhido Local em que a experiência foi aplicada: município / região / estado / unidade de saúde Período em que a experiência foi aplicada: Mês e ano

OBS: Anexar a descrição da experiência a este formulário, observado as informações do Anexo VI deste Edital. , de de . (Assinatura) (Nome do(s) autor(es)) ANEXO III - ORIENTAÇÕES PARA CONFECÇÃO DO PÔSTER VIRTUAL

• A exposição do pôster será realizada durante a I Mostra Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em local e horário que serão indicados na programação do evento. Os pôsteres virtuais das experiências selecionadas por este Edital deverão ser confeccionados segundo o formato abaixo apresentado.

• Contendo a forma resumida das seguintes informações: Título do trabalho / Nome do(s) autor(es) / Introdução / Objetivo geral e específicos / Metodologia / Resultados esperados ou alcançados / Processos avaliativos / Recursos utilizados / Referências ABNT.

• Formato Vertical.

• Template oficial da Mostra

• Power Point ou Canva em um único slide

• A diagramação do pôster fica a critério do(s) autor(es).

ANEXO IV - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM OBRA COLETIVA E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS EM OBRA COLETIVA E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Pelo presente instrumento jurídico, eu/nós (nome do autor/autores) , brasileiro(s), (estado civil) , (profissão) , portador(es) da(s) cédula(s) de identidade nº e CPF nº

, na condição legal de autor(es) / detentor(es) dos direitos autorais sobre o texto intitulado , decido/decidimos ceder à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Educação Saúde / Subsecretaria de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde e Superintendência de Recursos Humanos / Subsecretaria de Gestão Estratégica da SES-RJ, os direitos patrimoniais e de autor(es) referentes ao texto supramencionado, com fundamento na Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de organização de uma publicação que apresente narrativas sobre vivências e experiências exitosas em gestão do Trabalho e Educação na Saúde, bem como sua publicidade em mídia digital ou eletrônica e a divulgação por meio da rede mundial de computadores (internet), tanto no Brasil como no exterior, da íntegra ou de partes do texto.

Autorizo a revisão textual levando em consideração aspectos gramaticais e estilísticos, desde que não acarrete alteração do conteúdo. Todos os autores são responsáveis pelos conceitos e ideias nele emitidos conforme os princípios éticos vigentes. Declaro/declaramos que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, sendo original e de minha/nossa autoria. Renuncio(amos) ao recebimento de qualquer remuneração pertinente aos direitos patrimoniais ora cedidos, uma vez que não contribuirei(emos) financeiramente para a realização deste projeto editorial, cabendo a mim/nós uma cota de 02 (duas) publicações impressas . , de de .

(Assinatura)

(Nome do autor(es) / detentor(es) dos direitos autorais) ANEXO V - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DA GESTÃO LOCAL/REGIONAL/ESTADUAL, ASSINADA E DIGITALIZADA, EM PAPEL TIMBRADO

Eu (nome completo) , (cargo ou função) , representante legal da , declaro estar ciente da submissão da experiência, (título da experiência) , para a I Mostra Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde e que esta experiência, caso selecionada, irá compor uma publicação. Declaro ainda que concordo com os requisitos estipulados pelo Edital de Chamamento da Mostra mencionada. Atesto, para os devidos fins, a veracidade dos dados relativos à experiência inscrita.

, de de .

(Assinatura) (Nome do Representante Legal) ANEXO VI - INSTRUTIVO DE SUBMISSÃO DE TEXTOS DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS

Os relatos de experiência devem ser descritos seguindo as normas ortográficas atuais e devem apresentar necessariamente todos os tópicos relacionados no quadro abaixo, em no máximo 3 laudas. O texto deve ser submetido em documento word, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5, seguindo a medida de 02 (dois) cm em todas as margens do documento.

Título da Experiência (elaborar um título sintético que comunique a questão central da experiência) Nome do(s) autor (es) (colocar por extenso o nome completo do(s) autor (es)) Introdução: (contextualizar e justificar o desenvolvimento da experiência)

Objetivo Geral : (Deve apresentar o que se pretende alcançar, de forma mais ampla, com a experiência).