DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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(um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. GESTORES DA ATA: 2º SGT PM RG 86.555 Carlos Roberto da Silva, 3º SGT PM 90.080 Adriano da Silva Francisco, CB PM RG 105.599 Abner de Souza Amorim. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 555.319,03 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e três centavos). F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-350016/004201/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 035/2026.

Id: 2759681

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0002/2026/510100-04. PARTES: SECRETARIA DE STADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa J A TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA, CNPJ sob o nº 92.730.902/0002-82. O B J E TO : Registro de preços para o fornecimento contínuo de Ração Equina Extrusada. PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (ano) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

GESTORES DA ATA: 2º SGT PM RG 86.555 Carlos Roberto da Silva, 3º SGT PM 90.080 Adriano da Silva Francisco, CB PM RG 105.599 Abner de Souza Amorim.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.187.582,25 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-350016/003124/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 034/2026.

Id: 2759673

PA R T E S : SEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.229.293/0001-63 O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VALOR TOTAL: R$ 27.098,09 (vinte e sete mil e noventa e oito reais e nove centavos)

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026

DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP : 27/08/2026

G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163

GESTOR S U B S T I T U TO : FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 FISCAIS : CB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/021232/2026

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02252

PA R T E S : SEPM e a Empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.152.789/0001-45 O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VALOR TOTAL: R$ 109,80 (cento e nove reais e oitenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026

DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP : 27/08/2026

G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163 GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 FISCAIS : CB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI-

350010/021232/2026

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02253

PA R T E S : SEPM e a Empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.363.579/0001-25

O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VALOR TOTAL: R$ 244,85 (duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP : 27/08/2026

G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163 GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 FISCAIS : CB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/021232/2026 Id: 2759778

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

PROCESSO SEI-350010/002406/2024 Onde se lê:

INSTRUMENTO: Contrato 265/2026

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.487.206/0001-56). O B J E TO : Aquisição de 02 sofás destinadas ao atendimento das necessidades do GCG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

GESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID Funcional: 44286163. GESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID Funcional: 50964615.

Leia-se: GESTOR: Rosemberg Duarte dos Santos ID Funcional 4412319-1 GESTOR SUBSTITUTO: Alex Oliveira de Barros ID Funcional 5075980-9

Id: 2759836

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 406/2026

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e MAGIBE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.923.049/0001-66. OBJE TO : aquisição de equipamentos para controle e gestão das reservas únicas de materiais bélicos (RUMB), conforme Extrato de Plano de Trabalho do Convênio 942140/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VA L O R : R$ 271.252,00 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais)

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA (CNPJ: 50.827.589/0001-74).

O B J E TO : O objeto do presente instrumento é o acréscimo quantitativo na aquisição de 03 (três) espelhos com instalação, o que equivale a 23,0769 % do valor inicial atualizado do Contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, até 02 de março de 2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 18 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO : R$ 8.307,69 (oito mil trezentos e sete reais e sessenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA : 27/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-350002/006454/2025.

DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-350006/000006/2024, que se regerá pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos decretos estaduais aplicáveis.

Id: 2759762

Id: 2759770

I N S T R U M E N TO : 1º TERMO ADITIVO ao contrato Nº453/2025 PA R T E S : SEPM e a empresa Goldem Distribuidora e Representacao LTDA, CNPJ/MF sob o nº 38.489.025/0001-73 OBJETO: Acréscimo qualitativo consistente em alteração de marca e capacidade dos itens 3 e 5, conforme tabela abaixo, com fundamento no art. 124, II b, da Lei nº 14.133/2021, sem alteração de valores. DATA DA ASSINATURA : 27/08/2026. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI350010/009355/2025

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e GDAI INDÚSTRIA & COMÉRCIO ELETRÔNICOS , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.084.616/0001-84 . OBJE TO : aquisição de equipamentos para controle e gestão das reservas únicas de materiais bélicos (RUMB), conforme Extrato de Plano de Trabalho do Convênio 942140/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VA L O R : R$ 745.200,00 (setecentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais

Id: 2759839

DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

I N S T R U M E N TO : Segundo Termo Aditivo ao Contrato n º 026/2025. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, inscrita no CNPJ sob n º 42.270.603/0001-53.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-350006/000006/2024, que se regerá pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos decretos estaduais aplicáveis.

O B J E TO : Prorrogação de prazo contratual, com alteração de índice de reajuste e redefinição de encargos reembolsáveis. PRAZO : 48 meses, a contar de 19 de março de 2026. VA L O R : R$ 7.021.750,86 (sete milhões vinte e um mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA : 17 de agosto de 2026.

Id: 2759761

F U N D A M E N TO : Conforme o art. 74 da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 3º e 56 da Lei nº 8.245/1991, o Enunciado nº 22 da d. PGE e o Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira do Contrato. PROCESSO N° SEI-350004/000352/2025

RETIFICAÇÃO D.O. de 01.07.2026 PAG. 54- 1ª COLUNA

Id: 2759632

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO

PROCESSO SEI-350010/002406/2024

Onde se lê:

INSTRUMENTO: Contrato 264/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo nº SEI140001/038761/2026.

GESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID Funcional: 44286163. GESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID Funcional: 50964615.

Leia-se: GESTOR: Rosemberg Duarte dos Santos ID Funcional 4412319-1 GESTOR SUBSTITUTO: Alex Oliveira de Barros ID Funcional 5075980-9

PROCESSO JUDICIAL N° 0929077-21.2023.8.19.0001

CPF NOME 131.679.827-56 CARLOS PHILLIP PACHECO DE OLIVEIRA

Id: 2759612

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

E D I TA L

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2024.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Macaé.

O B J E TO : Prorrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos. PRAZO: Por este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência deste convênio pelo período de 12(doze) meses, a partir do dia 28/08/2026 até o dia 28/08/2027, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da lei.

VA L O R : R$ 1.766.162,00 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais) DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

PROCESSO Nº SEI- 360101/000094/2023.

Id: 2759634

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 01 (UMA) CANDIDATA DO GÊNERO FEMININO POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADA NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE JANEIRO DE 2004, E APROVADA NO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL , em cumprimento à decisão judicial abaixo referenciada, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devidamente orientada pela Procuradoria Geral do Estado, CONVOCA a candidata para o EXAME PSICOTÉCNICO do concurso em epígrafe, que será realizado no dia 03 de setembro de 2026, às 13h 00min (devendo chegar com antecedência mínima de 30min), na S uperintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, Localizada na rua Silva Jardim, nº 31, 5º andar, Centro (Praça Tiradentes), Rio de Janeiro - RJ , conforme relação abaixo:

Nº CLAS INSC NOME N O TA PROCESSO 01 483 000643009 BARBARA REGINA VIEIRA DOS SANTOS 64 Ação nº 0016466-66.2020.8.19.0001 SEI-140001/009976/2022

Id: 2759795

E D I TA L

O SR. PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, FAZ SABER ao servidor JOÃO CARLOS CASAIS , IDF 4138361-3, que tramita neste colegiado o processo administrativo SEI210001/100762/2025 - PAD 04.26. E como se tornou revel, é expedida a presente CITAÇÃO editalícia, na forma do artigo 329, §2º do Decreto 2479 de 08 de março de 1979, a fim de ser publicada por 3 (três) vezes consecutivas em Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 4ª CPIA, situada na Av. Presidente Vargas, 2555, 14º andar, sala 1403 - Cidade Nova - RJ, sede da Secretaria de Estado de Polícia Penal no dia 15 de setembro de 2026, às 10h, para tomar ciência do Termo de Ultimação.

Id: 2759017

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO

E D I TA L

O SR. PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, FAZ SABER ao servidor JOÃO CARLOS CASAIS , IDF

TADO DE SAÚDE e MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. O B J E TO : Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada a ser prestado por empresa especializada nos serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilantes desarmados, a fim de atender as necessidades das unidades da rede SES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

4138361-3, que tramita neste colegiado o processo administrativo SEI210001/085026/2025 - PAD 14.25.4. E como se tornou revel, é expedida a presente CITAÇÃO editalícia, na forma do artigo 329, §2º do Decreto 2479 de 08 de março de 1979, a fim de ser publicada por 3 (três) vezes consecutivas em Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 4ª CPIA, situada na Av. Presidente Vargas, 2555, 14º andar, sala 1403 - Cidade Nova - RJ, sede da Secretaria de Estado de Polícia Penal no dia 28 de agosto de 2026, às 11h30 min, para tomar ciência do Termo de Ultimação com Indiciamento.

Id: 2759025 VALOR TOTAL: R$ 9.154.218,24 (nove milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos) FUNDAMENTO DO ATO : Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA : 30/07/2026. PROCESSO Nº : SEI080001/002049/2026.

Id: 2759766 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATODE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024.

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 059/2026.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e GENTE SEGURADORA SA.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ES-