DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade UrbanaO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA LCONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL OLAMIR ROSSINI JUNIOR. CNPJ/CPF N ° 767.596.797-68 ENDEREÇO: PONTA DO BANANAL COORDENADAS UTM 23K 576852E / 7444934N - 576767E / 7444904N - 576802E / 7444805N - 576887E / 7444835N - ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS - RJ.
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAEXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CENTRAL Nº 26/PRESI/2022.
PA R T E S : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
O B J E TO : O objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29.08.2026 até 29.08.2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, com fundamento nos arts. 71 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 140 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da CENTRAL e na Cláusula Segunda do Contrato.
VA L O R : R$ 80.618,52 (oitenta mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026 PROCESSO Nº SEI-100006/000561/2022.
Id: 2759727
Secretaria de Estado do Ambiente e SustentabilidadeSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2026
PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Office Solução em Comércio de Móveis para Escritório Eireli - EPP OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de mobiliário corporativo, composto por 80 (oitenta) cadeiras de escritório executivas em tela mesh com braço e 50 (cinquenta) mesas de escritório tipo secretária, destinadas às unidades administrativas da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025 da FAETEC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação VALOR: R$ 44.340,00 (quarenta e quatro mil trezentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA : 18/08/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070001/000910/2026.
Id: 2757281
ADMINISTRAÇÃO VINCULADAINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01024815 emitido em 03/10/2024
PROCESSO Nº SEI-070003/000337/2023 (SEI-070002/019422/2024 CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: CONDOMÍNIO VERDES MARES II. CNPJ/CPF N ° 06.339.689/0001-60 ENDEREÇO: RUA POSTO CAIEIRA, LT 13 A - GAMBOA - ANGRA DOS REIS - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01024824 emitido em 07/10/2024
PROCESSO Nº SEI-070002/019790/2024 CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: ORIVALDO WALTER ROSSETO JUNIOR. CNPJ/CPF N ° 010.377.888-85 ENDEREÇO: ILHA DO JORGE, LOTE 55, QUADRA 8 - ILHA DO JORGE - ANGRA DOS REIS - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01024833 emitido em 09/10/2024
PROCESSO Nº E-07/002.9088/2018 (SEI-070002/019966/2024) CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: MARIO JAMIL CHADUD. CNPJ/CPF N ° 220.699.097-00 ENDEREÇO: RUA DO MEIO, LOTE 30 D, GLEBA A, QUADRA H - FRADE - ANGRA DOS REIS - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01024835 emitido em 09/10/2024 PROCESSO Nº E-07/002.9088/2018 (SEI-070002/020023/2024) CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: MARIO JAMIL CHADUD. CNPJ/CPF N ° 220.699.097-00 ENDEREÇO: RUA DO MEIO, LOTE 30 D, GLEBA A, QUADRA H - FRADE - ANGRA DOS REIS - RJ
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01024822 emitido em 04/10/2024
PROCESSO Nº E-07/002.1783/2019 (SEI-070002/019638/2024) CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: PONTAL DO BRACUHY EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ/CPF N ° 29.058.638/0001-65 ENDEREÇO: RUA MESTRE RAMIRO S/Nº - PONTA DO PASTO - BRACUHY - ANGRA DOS REIS - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA LO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01024953 emitido em 0 5 / 11 / 2 0 2 4 PROCESSO Nº SEI-070002/022417/2024 CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: PAPIRO HOTEL BOUTIQUE. CNPJ/CPF N ° 37.410.466/0001-75 ENDEREÇO: PRAIA DA CAMIRANGA - ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA LO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01025130 emitido em 07/01/2025
PROCESSO Nº E-07/202801/2006 (SEI-070002/000331/2025) CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL OLAMIR ROSSINI JUNIOR. CNPJ/CPF N ° 767.596.797-68 ENDEREÇO: PONTA DO BANANAL COORDENADAS UTM 23K 576852E / 7444934N - 576767E / 7444904N - 576802E / 7444805N - 576887E / 7444835N - ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA LO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00161111 emitido em 19/09/2024 PROCESSO Nº SEI-070003/000613/2023 CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL CONDOMÍNIO MARINA PÍER 99. CNPJ/CPF N 01.217.622/0001-39 ENDEREÇO: RUA PORTO CAIERAS - BR 101 S/NKM 99 GAMBOA- ANGRA DOS REIS - RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00161340 emitido em 11/11/2024 PROCESSO Nº E-07/002.11349/2017 (SEI-070002/011870/2024) CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL CONJUNTO ARQUITETÔNICO PORTO DA RIBEIRA. CNPJ/CPF N 39.992.474/0001-00 ENDEREÇO: RUA ILHA DOS COQUEIROS, Nº 35 - RIBEIRA - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA LO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00161340 emitido em 11/11/2024 PROCESSO Nº E-07/002.11349/2017 (SEI-070002/011870/2024) CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL CONJUNTO ARQUITETÔNICO PORTO DA RIBEIRA. CNPJ/CPF N 39.992.474/0001-00 ENDEREÇO: RUA ILHA DOS COQUEIROS, Nº 35 - RIBEIRA - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01025130 emitido em 07/01/2025 PROCESSO Nº E-07/202801/2006 (SEI-070002/000331/2025)
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA LO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00161111 emitido em 19/09/2024 PROCESSO Nº SEI-070003/000613/2023 CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL CONDOMÍNIO MARINA PÍER 99. CNPJ/CPF N 01.217.622/0001-39 ENDEREÇO: RUA PORTO CAIERAS - BR 101 S/NKM 99 GAMBOA- ANGRA DOS REIS - RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00161340 emitido em 11/11/2024 PROCESSO Nº E-07/002.11349/2017 (SEI-070002/011870/2024) CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL CONJUNTO ARQUITETÔNICO PORTO DA RIBEIRA. CNPJ/CPF N 39.992.474/0001-00 ENDEREÇO: RUA ILHA DOS COQUEIROS, Nº 35 - RIBEIRA - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA LO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00161606 emitido em 16/01/2025 PROCESSO Nº E-07/002.612/2020 (SEI-070002/013260/2024) CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL CONDOMÍNIO DO PORTO PARADISO. CNPJ/CPF N 11.192.328/0001-73 ENDEREÇO: BR-101 KM 487, PONTA DA CRUZ - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA LO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00161613 emitido em 16/01/2025 PROCESSO Nº E-07/510048/2011 (SEI-070003/000516/2023) CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL AUTO POSTO CIDADE HISTÓRICA DE PARATY LTDA. CNPJ/CPF N 35.898.451/0001-72 ENDEREÇO: A V. ROBERTO SILVEIRA Nº 497 - CENTRO - PARATY - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA LO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00161599 emitido em 15/01/2025 PROCESSO Nº E-07/002.16672/2014 (SEI-070003/000624/2023) CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL PARATY VILLA D'ÁGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ/CPF N 09.320.802/0001-53 ENDEREÇO: ESTRADA PARATY CUNHA KM 01 - BANANAL - PARATY - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA LO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00161596 emitido em 15/01/2025 PROCESSO Nº E-07/506516/2011 (SEI-070002/009077/2024) CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL HOGART PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ/CPF N 08.065.361/0001-28 ENDEREÇO: RUA C1, LOTE 02, QUADRA 16 - CONDOMÍNIO LARANJEIRAS - PARATY - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00161171 emitido em 30/09/2024 PROCESSO Nº SEI-070002/014943/2024