Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 28/08/2026 · pág. 43

DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL CONDOMÍNIO DE CASAS VILLAS 88. NOME OU RAZÃO SOCIAL DANIEL DE OLIVEIRA RADWAN. CNPJ/CPF N 18.328.349/0001-12 ENDEREÇO: RODOVIA GOVER- CNPJ/CPF N 086.498.887-71 ENDEREÇO: RUA JERÔNIMO MESNADOR MÁRIO COVAS, KM 88 - CAMORIM PEQUENO - ANGRA QUITA 270- BARRA DA TIJUCA - RJ. DOS REIS - RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Mano prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo rinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00156697 emitido em 26/08/2021. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00161246 emitido em 23/10/2024 PROCESSO Nº E-07/002.396/2020 PROCESSO Nº S E I - 0 7 0 0 0 2 / 0 2 11 0 0 / 2 0 2 4 CONVOCA: CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL EDUARDO KUPERMAN. CNPJ/CPF N NOME OU RAZÃO SOCIAL ESC CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/CPF 908.330.827-87 ENDEREÇO: RUA PROJETADA ONZE, 40 - ENSEA- N 07.289.593/0001-05 ENDEREÇO: ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS DA - ANGRA DOS REIS- RJ. S/N - MANGARATIBA - RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Mano prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo rinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Notificação nº SUPBIGNOT/01139627 emitido em 03/02/2025. Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00161246 emitido em 23/10/2024 PROCESSO Nº E-07/002.4610/2013 PROCESSO Nº S E I - 0 7 0 0 0 2 / 0 2 11 0 0 / 2 0 2 4 CONVOCA: CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL ZWI SKORNICKI. CNPJ/CPF N NOME OU RAZÃO SOCIAL ESC CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/CPF 908.330.827-87 ENDEREÇO: FAZENDA ITAPINHOACANGA, GLEBA N 07.289.593/0001-05 ENDEREÇO: ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS A - LOTE 83 COORDENADAS UTM 23 K 0582226E / 7452414N - S/N - MANGARATIBA - RJ. CONDOMÍNIO PORTOGALO - ANGRA DOS REIS- RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Mano prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo rinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00161583 emitido em 14/05/2025 Notificação nº SUPBIGNOT/01133162 emitido em 04/01/2023. PROCESSO Nº E-07/505728/2010 (SEI-070002/008812/2024) PROCESSO Nº E-07/002.176/2018 CONVOCA: CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL COSTA VERDE TERRAPLANAGEM LT- NOME OU RAZÃO SOCIAL H. M. SANEAMENTO LTDA. CNPJ/CPF DA. CNPJ/CPF N 11.493.966/0001-24 ENDEREÇO: ESTRADA DO N 68.586.221/0001-27 ENDEREÇO: RUA MOACIR DE ALMEIDA, 369 SERTÃO DA PONTE BRANCA - SÍTIO VALE DA CACHOEIRINHA - - TOMÁS COELHO - RJ. BANANAL - PARATY - RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Mano prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo rinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Notificação nº SUPBIGNOT/01135801 emitido em 17/06/2024. Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00157604 emitido em 26/05/2022 PROCESSO Nº E-07/002.176/2018 PROCESSO Nº SEI-070003/000333/2021 CONVOCA: CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL LUIZ ERNANI ALVES L. CALDAS. NOME OU RAZÃO SOCIAL ASTRAL SAÚDE AMBIENTAL COSTA CNPJ/CPF N 815.764.637-53 ENDEREÇO: PONTA DO ARPOADOR, VERDE LTDA - ME. CNPJ/CPF N 09.942.355/0001-74 ENDEREÇO: S/Nº - PRAIA VERMELHA - ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS - RJ. RUA DOCE BRUMA, 27 - ANGRA DOS REIS - 23914-310 - RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Mano prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo rinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Notificação nº SUPBIGNOT/01137998 emitido em 07/10/2024. Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00161591emitido em 15/01/2025. PROCESSO Nº SEI-070002/019798/2024 PROCESSO Nº SEI-070002/025551/2024 CONVOCA: CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL PORTO PARADISE EMPREENDIMEN- NOME OU RAZÃO SOCIAL GEILY RAFAEL PERES. CNPJ/CPF N TOS E MARINAS LTDA. CNPJ/CPF N 08.405.646/0001-60 ENDERE- 151.590.418-00 ENDEREÇO: GAMBOA DO BRACUHY - BRACUHY - ÇO: LOTE III - CONDOMÍNIO PORTO PARATY ALDEIA DO ENGEANGRA DOS REIS - RJ. NHO À VAPOR - BOA VISTA - PARATY- RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Mano prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo rinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00161369 emitido em 14/11/2024. Notificação nº SUPBIGNOT/01132743 emitido em 04/12/2023. PROCESSO Nº SEI-070002/023577/2024 PROCESSO Nº S E I - 0 7 0 0 0 3 / 0 0 0 4 11 / 2 0 2 3 CONVOCA: CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL GW NEVES PARTICIPAÇÕES E EM- NOME OU RAZÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO DOS BARQUEIROS DA PREENDIMENTOS SPE LTDA. CNPJ/CPF N 30.065.949/0001-30 EN- PRAIA DA JACUECANGA. CNPJ/CPF N 26.668.736/0001-26 ENDEDEREÇO: RODOVIA RIO SANTOS KM, 442, LOTE 1, QUADRA F - REÇO: AV. MARQUES DE BARBACENA, S/Nº- VEROLME - ANGRA CONCEIÇÃO DE JACAREI - MANGARATIBA- RJ. DOS REIS - RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Mano prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo rinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00157259 emitido em 10/03/2022. Notificação nº SUPBIGNOT/01139254 emitido em 18/12/2024. PROCESSO Nº E - 0 7 / 0 0 2 . 11 6 7 4 / 2 0 1 9 PROCESSO Nº E-07/002.5380/2014

NOME OU RAZÃO SOCIAL ESC CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/CPF N 07.289.593/0001-05 ENDEREÇO: ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS S/N - MANGARATIBA - RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00161246 emitido em 23/10/2024 PROCESSO Nº S E I - 0 7 0 0 0 2 / 0 2 11 0 0 / 2 0 2 4 CONVOCA:

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL PEGADA AMBIENTAL ASSESSORIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ/CPF N 12.247.225/000126 ENDEREÇO: ESTRADA DA CAPUTERA, 89 - CAPUTERA- ANGRA DOS REIS - RJ.

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Notificação nº SUPBIGNOT/01139256 emitido em 18/12/2024. PROCESSO Nº E-07/002.335/2017 CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL JOSÉ CUNEGUNDES NETO. CNPJ/CPF N 061.998.364-72 ENDEREÇO: AVENIDA MARQUES DE TAMANDARÉ, 23 A E B - JACUECANGA - ANGRA DOS REIS - RJ.

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Notificação nº SUPBIGNOT/01139258 emitido em 18/12/2024. PROCESSO Nº E-07/002.967/2015 CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL ROBERTO PELLICANO. CNPJ/CPF N 017.840.217-68 ENDEREÇO: PONTA DO PASTO - LOTE 06- ILHA DA GIPÓIA - ANGRA DOS REIS - RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Notificação nº SUPBIGNOT/01139279 emitido em 19/12/2024. PROCESSO Nº E-07/002.30890/2018 CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL ADALBERTO LAPA PINTO. CNPJ/CPF N 027.983.767-42 ENDEREÇO: ESTRADA DA SERRARIA - SÍTIO BOA VISTA BARRA GRANDE - PARATY- RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Notificação nº SUPBIGNOT/01139295 emitido em 20/12/2024. PROCESSO Nº E-07/002.8022/2018 CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL JOÃO ESTEVAM DE SIQUEIRA NETO. CNPJ/CPF N 027.983.767-42 ENDEREÇO: PONTA GROSSA S/NºPONTA GROSSA - PARATY- RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Notificação nº SUPBIGNOT/01135933 emitido em 21/06/2024. PROCESSO Nº SEI-070003/000078/2020 CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL PDCA AMBIENTAL LTDA. CNPJ/CPF N 11.265.754/0001-90 ENDEREÇO: RUA DOUTOR PAULO HERVE, 733 LOJA 04- BINGEN - PETRÓPOLIS - RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Notificação nº SUPBIGNOT/01138402 emitido em 23/10/2024. PROCESSO Nº E-07/002.9924/2016 CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL VIVO S.A. CNPJ/CPF N 02.449.992/0181-01 ENDEREÇO: RUA BELA VISTA, S/N° (TERRENO SAAE) - JAPUÍBA - ANGRA DOS REIS- RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Notificação nº SUPBIGNOT/01138466 emitido em 24/10/2024. PROCESSO Nº E-07/002.30675/2018