DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL MARCIA KHEDE. CNPJ/CPF N 298.757.907-10 ENDEREÇO: SITIO DO MATATU, Nº 05 - SERRA DO PILOTO - MANGARATIBA - RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SUPBIGNOT/01137627 emitido em 12/09/2024. PROCESSO Nº SEI-070002/017650/2024 CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL GW NEVES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. CNPJ/CPF N 30.065.949/0001-30 ENDEREÇO: AV EVANDRO LINS E SILVA, N° 00440, APT 1307, BARRA DA TIJUCA - RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SUPBIGNOT/01124682 emitido em 15/03/2022. PROCESSO Nº SEI-070003/000016/2022 CONVOCA:

CONVOCA: CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL ABREU LOGÍSTICA E TRANSPORTES NOME OU RAZÃO SOCIAL EVANDRO BERTINO JORGE. LTDA. CNPJ/CPF N 15.185.672/0001-96 ENDEREÇO: RUA MIGUEL CNPJ/CPF N 448.183.517-68 ENDEREÇO: ILHA DO JARDIM, S/Nº, DE FRIAS, 40 SALA 601 - NITERÓI - ICARAI - RJ. LOTE 23 - ITACURUÇÁ - MANGARATIBA- RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Mano prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo rinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SUPBIGNOT/01138102 emitido em 10/10/2024. Notificação nº SUPBIGNOT/01133153 emitido em 04/01/2024. PROCESSO Nº E-07/002.9615/2017 PROCESSO Nº E - 0 7 / 0 0 2 . 11 4 1 4 / 2 0 1 9 CONVOCA: CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL MARCELO MUILAERT PINTO. NOME OU RAZÃO SOCIAL AREAL REMANESCENTE LTDA ME. CNPJ/CPF N 909.056.957-04 ENDEREÇO: RUA SAQUINHO DE ITA- CNPJ/CPF N 448.183.517-68 ENDEREÇO: PA SÃO ROQUE - LOTE PIRAPUÃ, LOTE 16 - PONTAL - ANGRA DOS REIS - RJ. 27 - SÃO ROQUE - PARATY - RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Mano prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo rinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L E D I TA L O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SUPBIGNOT/01132269 emitido em 07/11/2023. Notificação nº SUPBIGNOT/01135917 emitido em 21/06/2024. PROCESSO Nº E-07/505578/2009 PROCESSO Nº E-07/002/105600/2018 CONVOCA: CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL MARIA HELENA BATTESTIN PASSOS. NOME OU RAZÃO SOCIAL MARCIA DIAS MACIEL MENEZES. CNPJ/CPF N 069.389.038-08 ENDEREÇO: RUA BEM-TE-VI LOTE 20 CNPJ/CPF N 848.629.207-72 ENDEREÇO: ESTRADA VEREADOR - CABORE - PARATY - RJ. BENEDITO ADELINO, 6.083 LOTE B - VILA VELHA - ANGRA DOS REIS - RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do MaO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, rinas, nº 111 - Casa 12 -terá continuidade independente do comparecimento do convocado.Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo no prazorinas, nº 111 - Casa 12 -terá continuidade independente do comparecimento do convocado.de 20 de 20 dias para tomar ciênciaMarinas - Angra dos Reis/RJ. O processodo processo, do processo, Estrada do Materá continuidade independente do comparecimento do convocado.Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo rinas, nº 111 - Casa 12 -terá continuidade independente do comparecimento do convocado.de 20 Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processodo processo,

CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL C S BOSWORTH II RESTAURANTE BAR ME. CNPJ/CPF N 03.413.484/0001-99 ENDEREÇO: ILHA DE NOME OU RAZÃO SOCIAL MARIA HELENA BATTESTIN PASSOS. NOME OU RAZÃO SOCIAL MARCIA DIAS MACIEL MENEZES. ITANHANGA, BAÍA DA RIBEIRA - ANGRA DOS REIS - RJ. CNPJ/CPF N 069.389.038-08 ENDEREÇO: RUA BEM-TE-VI LOTE 20 CNPJ/CPF N 848.629.207-72 ENDEREÇO: ESTRADA VEREADOR - CABORE - PARATY - RJ. BENEDITO ADELINO, 6.083 LOTE B - VILA VELHA - ANGRA DOS O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, REIS - RJ. no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do MaO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, terá continuidade independente do comparecimento do convocado. rinas, nº 111 - Casa 12 -terá continuidade independente do comparecimento do convocado.Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo no prazorinas, nº 111 - Casa 12 -terá continuidade independente do comparecimento do convocado.de 20 dias para tomar ciênciaMarinas - Angra dos Reis/RJ. O processodo processo, Estrada do Ma- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEE D I TA L INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. E D I TA L 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01023550 emitido em O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 03/01/2024. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a PROCESSO Nº E-07/002.8269/2018 (SEI-070003/000003/2024) Auto de Infração nº COGEFISEAI/00153025 emitido em 15/07/2019. Notificação nº SUPBIGNOT/01137364 emitido em 28/08/2024. CONVOCA: PROCESSO Nº E-07/002.7627/2016 PROCESSO Nº E-07/002.6846/2016 NOME OU RAZÃO SOCIAL AGROPECUÁRIA VEINE PATRIMONIAL CONVOCA: CONVOCA: LTDA. CNPJ/CPF N 06.150.786/0001-00 ENDEREÇO: PRAIA DE SANTA RITA S/N° - PONTA GROSSA - PARATY - RJ NOME OU RAZÃO SOCIAL DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E NOME OU RAZÃO SOCIAL FABIO SENA AGUIAR. CNPJ/CPF N RUA SANTOJANEIRO-RJ.ARTÍSTICAS LTDA.AMARO, N° 166, APTO CNPJ/CPF N 12.427.353/0001-51 301, SANTA TERESA, ENDEREÇO: RIO DE 020.380.197-03 SILVA JORDÃO, 4930 - MONSUABA - ANGRA DOS REIS - RJ. ENDEREÇO: AVENIDA ANTONIO BERTOLDO DA O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA,no prazorinas, nº 111 - Casa 12 -de 20 dias para tomar ciênciaMarinas - Angra dos Reis/RJ. O processodo processo, Estrada do Materá continuidade independente do comparecimento do convocado O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA,no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Mano prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Ma- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE rinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo rinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo E D I TA L terá continuidade independente do comparecimento do convocado. terá continuidade independente do comparecimento do convocado. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. E D I TA L E D I TA L 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SUPBIGNOT/01137021 emitido em 12/08/2024. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. PROCESSO Nº SEI-070002/014872/2024 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a CONVOCA: 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SUPBIGNOT/01130694 emitido em 07/07/2023. Notificação nº SUPBIGNOT/01135901 emitido em 20/06/2024. NOME OU RAZÃO SOCIAL MARCO ANTÔNIO GAMA CORRÊA. PROCESSO Nº E-07/002.1412/2015 PROCESSO Nº E-07/002.13180/2017 CNPJ/CPF N 008.255.467-61 ENDEREÇO: RUA BENEDITO MARTICONVOCA: CONVOCA: NIANO DE BULHÕES, S/N° - TARITUBA - PARATY - RJ NOME OU RAZÃO SOCIAL CLAUDIO C. MAIA DE BITTENCOURT NOME OU RAZÃO SOCIAL COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, - BAÍA DA RIBEIRA - ANGRA DOS REIS - RJ.LOBO. CNPJ/CPF N 090.371.107-97 ENDEREÇO: ILHA DA CAIEIRA CNPJ/CPF N 02.027.952/0007-10 ENDEREÇO: RUA AZEVEDO E no prazorinas, nº 111 - Casa 12 -de 20 dias para tomar ciênciaMarinas - Angra dos Reis/RJ. O processodo processo, Estrada do MaSOUZA, 16 - JARDIM BALNEÁRIO - ANGRA DOS REIS - RJ. terá continuidade independente do comparecimento do convocado O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Mano prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Ma- E D I TA L rinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo rinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. terá continuidade independente do comparecimento do convocado. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a E D I TA L E D I TA L Notificação nº SUPBIGNOT/01137323 emitido em 27/08/2024. PROCESSO Nº SEI-070003/000377/2023 O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. CONVOCA: 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a NOME OU RAZÃO SOCIAL SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENNotificação nº SUPBIGNOT/01134575 emitido em 02/04/2024. Notificação nº SUPBIGNOT/011285431 emitido em 19/01/2023. GENHARIA LTDA. CNPJ/CPF N 72.030.927/0001-85 ENDEREÇO: PROCESSO Nº E - 0 7 / 0 0 2 . 3 0 9 11 / A / 2 0 1 8 PROCESSO Nº E-07/002.12161/2017 RODOVIA ESTADUAL , S/N RJ-116 - KM 5,2 - ACESSO A-1 - MON-SUABA - ANGRA DOS REIS - RJ CONVOCA: CONVOCA: O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, NOME OU RAZÃO SOCIAL MANOEL ANTONIO DE MARQUE. NOME OU RAZÃO SOCIAL EDUARDO KUPERMAN. CNPJ/CPF N no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Ma- CNPJ/CPF N 502.299.317-15 ENDEREÇO: RUA PEREIRA DEÇA - 908.330.627-87 ENDEREÇO: RUA PROJETADA ONZE, 40 - ENSEArinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo LOTE 8 - CX 08 E CX 09 - JACUECANGA- ANGRA DOS REIS - DA - ANGRA DOS REIS - RJ. terá continuidade independente do comparecimento do convocado RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Ma- E D I TA L no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo rinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. terá continuidade independente do comparecimento do convocado. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE Notificação nº SUPBIGNOT/01136216 emitido em 03/07/2024. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA L E D I TA L PROCESSO Nº E-07/002.30861/2018 CONVOCA: O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a NOME OU RAZÃO SOCIAL DARIO DERENZI FILHO. CNPJ/CPF N 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SUPBIGNOT/01130954 emitido em 27/07/2023. 097.579.707-78 ENDEREÇO: CONDOMÍNIO VILLAGE ITAPIRAPUAN Notificação nº SUPBIGNOT/01131800 emitido em 02/10/2023. - PONTAL - ANGRA DOS REIS - RJ PROCESSO Nº SEI-070003/000206/2021 PROCESSO Nº E-07/500.208/2010 CONVOCA: O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, CONVOCA: no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Ma- NOME OU RAZÃO SOCIAL VALMOR SILVA NETO. CNPJ/CPF N rinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo NOME OU RAZÃO SOCIAL CASSIANO ANTONIO PEREIRA. 633.284.378-00 ENDEREÇO: ESTRADA PARATY-CUNHA, RUA DO terá continuidade independente do comparecimento do convocado CNPJ/CPF N 775.215.287-00 ENDEREÇO: CONDOMÍNIO CAIEIRIBANANAL, S/Nº CHIL IN ECO SUÍTES - PONTE BRANCA - PARATY NHA LOTE 03-A - FAZENDA ITANEMA - ANGRA DOS REIS - RJ. - RJ. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, Notificação nº SUPBIGNOT/01136216 emitido em 03/07/2024. no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Mano prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo rinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo PROCESSO Nº E-07/002.30861/2018 terá continuidade independente do comparecimento do convocado. terá continuidade independente do comparecimento do convocado. CONVOCA: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE NOME OU RAZÃO SOCIAL DARIO DERENZI FILHO. CNPJ/CPF N E D I TA L E D I TA L 097.579.707-78 ENDEREÇO: CONDOMÍNIO VILLAGE ITAPIRAPUAN - PONTAL - ANGRA DOS REIS - RJ O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA,no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Ma14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a rinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo Notificação nº SUPBIGNOT/01132399 emitido em 14/11/2023. Notificação nº SUPBIGNOT/01129193 emitido em 20/03/2023. terá continuidade independente do comparecimento do convocado PROCESSO Nº E-07/002.9235/2018 PROCESSO Nº SEI-070003/000104/2023 Id: 2759811