DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026. PROCESSOS Nº SEI-020003/000434/26. *Omitido no D.O. de 15.07.2026.
Id: 2759724
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO EXTRATO DE TERMO*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023.
PARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e empresa CS Brasil Frota S.A.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com supressão quantitativa do Contrato nº 013/23, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0001/2023-SEPLAG-RJ com renúncia a reajuste, mediante as cláusulas e condições, quantidade e especificações contidas no Ofício PESAGRO/DIRAD Nº 10/2026 136081274.
PRAZO: 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses, compreendendo o período de 15/07/2026 a 13/09/2026.
VALOR: R$ 98.671,36 (noventa e oito mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 2.849.654,73 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos).
I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha.
CNPJ N° Conforme planilha.
O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo.
VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo
VALOR POR PROJETO : conforme planilha.
DATA DA ASSINATURA : conforme planilha.
F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 2.
PROCESSO Nº SEI-180001/002662/2026.| P R O J E TO | PROPONENTE | D O C U M E N TO | Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO C U LT U R A L D |
ATA DE ABERTURA DO PRO- CESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|---|
| 82196 | 57.324.589 JULIANA RETE YUVA NUNES DE OLIVEI RA |
- 57324589000109 |
FLF 11871/2026 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 82774 | 50.771.482 ISABELA CRISTINE DE OLIVEIRA COR- REIA |
50771482000151 | F L F 11 7 0 5 / 2 0 2 6 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 82948 | MARCOS VINICIOS LIMA BARBOSA DE LEMOS 15762881709 |
3 6 1 3 8 5 7 5 0 0 0 11 2 | FLF 11708/2026 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 83077 | BEATRIZ VINZON GUIMARAES 16335250748 | 41034399000109 | FLF 11848/2026 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 83492 | RENATA REINHEIMER 08150017704 | 14255602000102 | FLF 11734/2026 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 8 4 11 4 | Fábio Silva da Costa | 55842574000107 | FLF 11850/2026 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 84685 | Lorena de Melo Abreu Gomes | 11 9 1 5 8 0 7 0 0 0 1 7 0 | F L F 11 7 6 4 / 2 0 2 6 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 85125 | 52.010.894 VITORIA PEDRO E ARAUJO | 52010894000102 | FLF 11766/2026 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 86104 | 51.595.902 MARCIO VIEIRA VIANA | 51595902000159 | FLF 11816/2026 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 86736 | MARCELO MUCIDA ANDRADE PRODUCAO CULTU- RAL LTDA |
14776727000170 | FLF 11832/2026 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
Id: 2759713
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.
O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo.
VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo
VALOR POR PROJETO : conforme planilha.
DATA DA ASSINATURA : conforme planilha.
F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 3. PROCESSO Nº SEI-180001/002697/2026
| P R O J E TO | PROPONENTE | D O C U M E N TO Nº |
DO TERMO DE EXECUÇÃO C U LT U R A L DA |
TA DE ABERTURA DO PRO- CESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|---|
| 82416 | 23.223.433 FAGNER SANTOS DA SILVA | 23223433000101 | FLF 11689/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 82481 | 54.076.415 TATIANA MARIA BERNARDO DA SILVA | 54076415000178 | FLF 11698/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 83237 | 36.651.813 ROBERTO PINTO DA SILVA | 36651813000199 | FLF 11718/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 83942 | 50.764.175 SOLANGE VALESKA AGUILERA BRAVO | 50764175000143 | FLF 11742/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 84415 | 4 0 6 6 4 5 9 0 E S T E VA O F R E I TA S M E N D O N Ç A | 40664590000171 | FLF 11756/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 84658 | 34729163 Mariana Castro Gomes | 34729163000121 | FLF 11901/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 85327 | 47.987.217 MEYRY RUTHE JESUS BARRETO | 47987217000109 | FLF 11767/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 85733 | Gabriela Bueno Jung 00659369060 | 31519045000109 | F L F 11 8 0 1 / 2 0 2 6 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 8 7 11 9 | Carolina de Oliveira Franco | 3 1 7 0 7 8 4 0 0 0 0 11 2 | FLF 11827/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| Id: 2759714 |
PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.
O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo
VALOR POR PROJETO : conforme planilha.
DATA DA ASSINATURA : conforme planilha.
F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B - LOTE 2. PROCESSO Nº SEI-180001/002664/2026
| P R O J E TO | PROPONENTE | D O C U M E N TO Nº |
DO TERMO DE EXECUÇÃO C U LT U R A L DA |
TA DE ABERTURA DO PRO- CESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|---|
| 82361 | Gira Criações e Produções Artísticas LTDA | 25272716000179 | F L F 11 8 7 2 / 2 0 2 6 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 82407 | PATRICIA FIORANI DARGAM | 16791522000199 | F L F 11 8 5 1 / 2 0 2 6 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 82731 | 40.250.171 CASSIO DUQUE | 40250171000193 | FLF 11697/2026 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 82923 | 55.598.716 CLAUDIO BENITES | 55598716000124 | FLF 11853/2026 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 83012 | DELAS CULTURAL LTDA | 30126176000155 | F L F 11 7 0 6 / 2 0 2 6 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 83029 | M L Gonçalves Produções Artísticas e Culturais ME | 14206644000145 | F L F 11 8 5 2 / 2 0 2 6 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 83784 | Ana Luiza Paiva de França 11480842745 | 3 3 6 11 3 0 7 0 0 0 1 8 8 | FLF 11727/2026 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 83793 | 40.235.296 WELLINGTON FAGNER DE LIMA RODRI- GUES SILVA |
40235296000144 | FLF 11729/2026 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 86132 | ZZ3 Producoes LTDA | 31567124000187 | FLF 11856/2026 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| Id: 2759715 |
I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.
O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo.
VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo
VALOR POR PROJETO : conforme planilha.
DATA DA ASSINATURA : conforme planilha.
F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B - LOTE 3. PROCESSO Nº SEI-180001/002700/2026
| P R O J E TO | PROPONENTE | D O C U M E N TO | Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO C U LT U R A L D |
ATA DE ABERTURA DO PRO- CESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|---|
| 82187 | Cia. Faces de Teatro de Paracambi | 06122663000165 | FLF 11684/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 83012 | DELAS CULTURAL LTDA | 30126176000155 | F L F 11 7 0 6 / 2 0 2 6 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 83590 | Maria José Villares Barral Villas Boas | 4 5 8 6 3 0 4 7 0 0 0 11 7 | FLF 11721/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 83668 | Mateus Amorim Ribeiro 15468711796 | 40225053000125 | FLF 11723/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 84587 | GABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702 | 28188198000106 | FLF 11797/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 85067 | 53.425.712 DIOGO JOSE DO NASCIMENTO FERREI- RA XAVIER SOARES |
5 3 4 2 5 7 1 2 0 0 0 11 9 | FLF 11803/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 85312 | 44.350.289 ANA FLAVIA CHRISPINIANO | 44350289000144 | FLF 11836/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 85706 | SORAYA DA C COELHO | 29308241000184 | FLF 11812/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 85744 | UNIÃO DE GRUPOS E ARTISTAS DE TEATRO DA ZONA OESTE |
40448979000180 | FLF 11875/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 Id: 2759716 |