DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMOI N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.
O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo.
VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo
VALOR POR PROJETO : conforme planilha.
DATA DA ASSINATURA : conforme planilha.
F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria E - LOTE 2. PROCESSO Nº SEI-180001/002667/2026
| P R O J E TO | PROPONENTE | D O C U M E N TO Nº |
DO TERMO DE EXECUÇÃO C U LT U R A L DA |
TA DE ABERTURA DO PRO- CESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|---|
| 82197 | 54.975.907 THIAGO MAURO CORREA | 54975907000103 | FLF 11685/2026 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 82989 | Instituto Horizonte | 05253714000125 | FLF 11695/2026 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 83877 | Leonardo dos Guimarães Bittencourt Produções Foto- gráficas e Audiovisuais |
09604634000128 | FLF 11785/2026 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 84508 | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EM CI- MA DA HORA |
36494409000159 | F L F 11 7 0 2 / 2 0 2 6 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 85076 | Sociedade Civil e Religiosa Ilê Omolu Oxum | 36068856000146 | FLF 11894/2026 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 85444 | 52.626.637 CARLITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR | 53626637000154 | FLF 11837/2026 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 86385 | Emiliana do Socorro Coelho de Moraes 25418190210 | 16528352000154 | F L F 11 7 4 1 / 2 0 2 6 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 86410 | 50.777.137 PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUZA | 50777137000125 | F L F 11 7 4 3 / 2 0 2 6 | 17/08/26 | R$ 100.000,00 |
Id: 2759721
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMOI N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.
O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo.
VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo
VALOR POR PROJETO : conforme planilha.
DATA DA ASSINATURA : conforme planilha. F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria E - LOTE 3. PROCESSO Nº SEI-180001/002707/2026
| P R O J E TO | PROPONENTE | D O C U M E N TO Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO C U LT U R A L |
DATA DE ABERTURA DO PRO- CESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|
| 82666 | Observatório de Favelas do Rio de Janeiro | 06055395000106FLF 11890/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 83050 |
Clarice F M Música e Comércio Ltda |
48397205000189FLF 11696/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 83695 ASSO | CIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA BARÃO DE MAUÁ |
5 8 8 6 0 4 0 8 0 0 0 11 3F L F 11 7 0 0 / 2 0 2 6 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 84226 NO |
REINO DAS PALAVRAS SOLUCOES LINGUISTI- CAS LTDA |
19005985000176FLF 11910/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 85735 Casa | dos Azulejos Produções artísticas e Culturais LT- DA |
10971993000100FLF 11735/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 86519 | Instituto Cultural No Palco da Vida | 14821815000146FLF 11744/2026 | 20/08/26 | R$ 100.000,00 |
Id: 2759722
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA L Nº 01/2026 “MOBILIDADES 2026” - MÓDULO I. QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO À CIRCULAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DO CUSTEIO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO, NACIONAL OU INTERNACIONAL.A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o resultado das análises de recurso da etapa de habilitação para contratação e o resultado final da habilitação para contratação, contendo as listas das propostas habilitadas e inabilitadas, com as respectivas justificativas. Processo nº Processo nº SEI-180001/000136/2026.
A redistribuição de valores foi feita em concordância com o subitem 3.4 do Módulo I desta chamada.
Os PROPONENTES HABILITADOS pós recurso deverão enviar a documentação obrigatória para contratação, de acordo com o item 13 do Edital, das 9 (nove) horas do dia 28 (vinte e oito) de agosto até as 18 (dezoito) horas do dia 16 (dezesseis) de setembro exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolvecultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados.
1- RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS.| CÓDIGO 93510 |
TÍTULO DO PROJETO ENCANTADO - CIRCULAÇÃO AMÉRICA DO SUL |
PROPONEN ASSOCIAÇÃO CA |
TE RNAUBA |
C 11 . 6 8 6 . 3 3 |
NPJ SITUA 0 / 0 0 0 1 - 0 7 I |
ÇÃO RECURSO NDEFERIDO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 93754 2- REGIÃO MET |
THE ART FILM FESTIVAL ROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES SELECIONADOS - PROPOSTAS D |
KINOTV LT E EXECUÇÃO NACIONAL |
DA. | 02.298.6 | 82/0001-96 |
DEFERIDO |
| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO PROPONENTE |
CNPJ | MUNICÍPIO | N O TA | VALOR SOLICITAD | O S TAT U S |
| 93349 | CULTURA TRADICIONAL EM BH 26.119.757 LUIZ MAURICIO UR- JAIS RODRIGUES FILHO |
2 6 . 11 9 . 7 5 7 / 0 0 0 1 - 9 2 | RIO DE JANEIRO | 100 | R$ 6.141,00 | CLASSIFICADO |
| 93596 | SHOW “FÉRIAS EM VIDEOTAPE - 10 ANOS” COM SIMONE MAZZER EM LONDRINA SIMONE MAZZER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA |
51.950.125/0001-13 | RIO DE JANEIRO | 67 | R$ 23.925,60 | CLASSIFICADO |
- 3- REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES CLASSIFICADOS - PROPOSTAS DE EXECUÇÃO INTERNACIONAL
| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO | PROPONENTE | CNPJ | MUNICÍPIO | N O TA VALOR SOLICI- TA D O |
S TAT U S |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 93524 | AFRO-SAMBAS 60 ANOS - MARCOS SACRAMENTO & ZÉ PAULO BECKER NA EUROPA |
MULATO BAMBA PRODUCAO MUSICAL LT- DA |
12.530.402/0001-87 | RIO DE JANEI- RO |
99 R$ 17.410,96 |
CLASSIFICADO |
| 93491 | LÍNGUA NO FIBA | RODA PRODUTIVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LT D A |
17.751.513/0001-37 | RIO DE JANEI- RO |
98 R$ 33.179,98 |
CLASSIFICADO |
| 93754 | THE ART FILM FESTIVAL | KINOTV LTDA. | 02.298.682/0001-96 | RIO DE JANEI- RO |
98 R$ 21.822,14 |
CLASSIFICADO |
| 93266 | VENTANA SUR 2026 - RODADA DE NEGÓCIOS KALE DO MUSEU A S S U S TA D O R |
STUDIO CHIFREZZ LTDA | 43.005.161/0001-80 | RIO DE JANEI- RO |
95 R$ 6.406,00 |
CLASSIFICADO |
| 93575 | MEU CORPO ESTÁ AQUI NO 34º FESTIVAL INTERNACIONAL TEA- TRO A MIL-CHILE |
FABRICA DE EVENTOS PRODUÇÕES AR- TÍSTICAS LTDA. |
02.381.362/0001-03 | RIO DE JANEI- RO |
95 R$ 39.646,14 |
CLASSIFICADO |
| 93686 | CIA LIVRE DE DANÇA DA ROCINHA: A POTÊNCIA CULTURAL DA FAVELA BRASILEIRA NO ARTS COUNCIL OF PAKISTAN |
UNIDUNITE | 08.247.250/0001-32 | RIO DE JANEI- RO |
95 R$ 100.594,00 |
CLASSIFICADO |
| 93271 | RETROSPECTIVA CINEMATOGRÁFICA DE TETSUYA MARUYAMA NO FISURA FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA E VÍDEO EXPERI- MENTAL DO MÉXICO |
TETSUYA MARUYAMA 06213193766 | 45.107.606/0001-69 | RIO DE JANEI- RO |
93 R$ 14.531,38 |
CLASSIFICADO |
| 93510 | ENCANTADO - CIRCULAÇÃO AMÉRICA DO SUL | ASSOCIAÇÃO CARNAUBA | 11 . 6 8 6 . 3 3 0 / 0 0 0 1 - 0 7 | RIO DE JANEI- RO |
92 R$ 37.200,00 |
CLASSIFICADO |
| 93739 | 808 PUNKS NA ALEMANHA | NORDICA'S MOTO CLUBE BRASIL | 58.036.172/0001-03 | RIO DE JANEI- RO |
90 R$ 107.541,09 |
CLASSIFICADO |
| 93656 | HENRIQUE CAZES & ROGÉRIO CAETANO APRESENTAM: WALDIR AZEVEDO 100 ANOS |
26.931.811 DE FIGUEIREDO | 2 6 . 9 3 1 . 8 11 / 0 0 0 1 - 0 8 | RIO DE JANEI- RO |
73 R$ 16.997,88 |
CLASSIFICADO |
| 4- DEMAIS R CÓDIGO |
EGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES CLASSIFICADOS - PROPOST TÍTULO DO PROJETO P |
AS DE EXECUÇÃO NACIONAL ROPONENTE CNPJ |
MUNICÍPIO | N O TA | VALOR SOLICITA- DO |
S TAT U S |
| 93638 | FESTA DAS ETNIAS DE IJUÍ E O FOLCLORE DO ARMANDO LEÇA NA EXPOFEST 2026. RJ/RS EDGAR VICE |
NTE SIMMONS FREITAS 09.194.852/0001-3 |
1 RESENDE |
100 | R$ 44.131,42 | CLASSIFICADO |
| 89987 | MUNDIA CARIMBO JEROME CLA NE |
UDE HENRI CHARLEMAG- 22757200810 18.297.673/0001-1 |
0 PA R AT Y |
92 | R$ 21.239,12 | CLASSIFICADO |