DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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• 5- DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES CLASSIFICADOS - PROPOSTAS DE EXECUÇÃO INTERNACIONAL

Sem mais a declarar, a Comissão encerra esta ATA. Processo nº SEI-180001/000136/2026.

Id: 2759608

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 10/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa YDREAMS ENTERTAINMENTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para produção, execução, montagem, manutenção, suporte especializado e desmontagem da Exposição Imersiva Educativa Casa da Mônica, baseada na obra de Mauricio de Souza, para realização no Espaço Expositivo da Biblioteca Parque Estadual, através de solução cultural integrada, composta por cenografia, ambientação temática, recursos interativos, conteúdos audiovisuais e demais elementos expográficos necessários à plena execução do objeto, nos termos da legislação vigente, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

DATA DE ASSINATURA : 26/08/2026

VALOR: R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais) VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO : Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº SEI-180001/001342/2026.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro. (www.compras.rj.g o v.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, com as seguintes características:

DATA 24/08/2026

HORA: 11 horas

TIPO: Menor Preço Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

OBJETO: O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, acondicionada em garrafões de 20 litros, em regime de comodato, classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, com lacre de segurança devidamente acondicionado em plástico protetor transparente, para atendimento das unidades da SECEC. Conforme o Termo de Referência Anexo II.

DATA DA SESSÃO: 09/09/2026 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 10h às 14h. LINK: h t p s : / / w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r PROCESSO Nº SEI-180001/000434/2026.

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/444/2026.

PARTES: FUNARJ E EMPRESA J J PEREIRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de unidade móvel multifuncional do tipo carreta equipada com operação técnica, infraestrutura audiovisual integrada, sob demanda, com fornecimento de combustível e motorista sem dedicação exclusiva de mão de obra PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 VALOR: R$ 1.864.800,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais)

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01206 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/003117/2025.

Id: 2759647

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/340/2026

PA R T E S : FUNARJ e HASSIS PRODUCOES ARTISTICAS

O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO DE RESIDÊNCIA ARTÍSTICA - CASA RIO, para a realização da atividade "Workshop Musical", no dia 05 de setembro de 2026 C O N T R A P R E S TA Ç Ã O : Realizar apresentação musical gratuita da cantora Ceiça Moreno ao término do workshop.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002831/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/335/2026 PA R T E S : FUNARJ e TAÍSA LUCIANO

O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo "A ÚLTIMA COISA DA QUAL ME LEMBRO É PAQUETÁ", no período de 02 a 09 de outubro de 2026

VA L O R : 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro.

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026

F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-180002/002735/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Autorização de Uso nº 18/029/2026 PA R T E S : FUNARJ e INSTITUTO PAULO GUSTAVO

O B J E TO : Autorização de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do evento denominado “MÊS PAULO GUSTAVO”, no período de 30 de outubro a 29 de novembro de 2026

VA L O R : Não há valor.

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002457/2026 .

Id: 2759600

INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/276/2026

PA R T E S : FUNARJ e RENATA MOREIRA SCHUMANN O B J E TO : Fica alterada a cláusula quarta para realizar alteração da contrapartida para 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE ou o pagamento em bens e serviços, de acordo com a necessidade da unidade.

VA L O R : Não há valor

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002427/2026.

INSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/222/2026

PA R T E S : FUNARJ e THIAGO BOMILCAR BRAGA O B J E TO : Fica alterado o anexo III do TPUT n.º 180022/222/2026 em razão de concessão de passaporte cultural no dia 28 de agosto de 2026 no espetáculo "ÉDIPO DE NOVO?" VA L O R : Não há valor

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002144/2026.

Id: 2759710

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSIDERANDO o decreto 47.613 DE 21 DE MAIO DE 2021; tendo em vista que dentre as atribuições do Sistema Estadual de Aeronaves Remotamente Pilotadas - SEARP está a de estabelecer o treinamento, qualificação e aprimoramento contínuo dos recursos humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, envolvidos com as aeronaves remotamente pilotadas (ARPs), além de Incentivar uma maior qualificação dos recursos humanos do Governo do Estado envolvidos com a utilização de Aeronaves Não Tripuladas, divulgando a realização de eventos, cursos e seminários voltados para o setor, bem como ações direcionadas para o treinamento e o aprimoramento contínuo do pessoal alocado nas secretarias e demais órgãos da administração direta e indireta; em virtude do texto do Artigo 3º Inciso VI do decreto 47.613 DE 21 DE MAIO DE 2021, o qual atribui ao GSI o treinamento e qualificação dos recursos humanos envolvidos com a utilização de ARPS (drones); o aumento expressivo de utilização de aeronaves não tripuladas por diversas secretarias de governo do Estado do Rio de Janeiro em missões institucionais e a necessidade de padronização desse tipo de serviço, torna pública a abertura de inscrições e estabelecer normas relativas à realização do processo seletivo para o preenchimento das vagas do IV CURSO DE OPERADORES DE AERONAVES NÃO TRIPULADAS - CATEGORIA ABERTA denominado IV COARP 2026 - Categoria Aberta e dá outras providências. Processo nº SEI390003/000268/2026.

1.1 O objetivo do curso de operadores de Aeronaves não Tripuladas - Categoria Aberta é capacitar os servidores para atuarem como pilotos em operações de voo realizados com aeronaves não tripuladas, cumprindo com o disposto nas legislações brasileiras que regulamentam temas relacionados ao acesso ao espaço aéreo brasileiro, cadastro de pilotos e aeronaves em órgãos reguladores e, além das questões diretamente relacionadas à utilização de aeronaves não tripuladas, fornecer noções de meteorologia, fraseologia aeronáutica, Lei Geral de proteção de Dados, cadeia de custódia de vestígios, SISANT, SARPAS e Atendimento Pré Hospitalar, sendo todos os assuntos relacionados às operações com aeronaves não tripuladas.

Id: 2759697

Id: 2759672