DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ensino atestando que poderá concluí-lo antes da data fixada para a matrícula.

• Não serão aceitas inscrições que forem recebidas fora do prazo

• estabelecido.

• A cópia dos comprovantes anexados ao currículo DEVE SEGUIR A ORDEM DE APARECIMENTO NA PLANILHA DE PONTUAÇÃO. Para isso, o candidato deve criar um arquivo em formato pdf com todos os comprovantes. Caso os documentos não sejam apresentados na sequência de aparecimento da planilha de pontuação, a inscrição será INDEFERIDA.

• A Seção Técnica de Pós-Graduação NÃO se responsabiliza por

• solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação e de preenchimento, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

• Na eventualidade de recursos previstos no cronograma deste Processo Seletivo, os mesmos deverão ser encaminhados via Portal de Sistemas da UNESP - Área do candidato (https://app.unesp.br/sispg/login-candidato) destinado à Comissão de Seleção, expondo a argumentação e fundamentação do referido recurso. A resposta ao recurso será postada no site do Programa.

• A inscrição do candidato neste processo de seleção implica que o

• mesmo está ciente e de acordo com os termos deste edital.

• Dúvidas de quaisquer etapas deverão ser esclarecidas junto à Seção

• Técnica de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências de Bauru.

• Em todo o transcurso do processo seletivo, fica sob responsabilidade do candidato buscar informações no site do Programa sobre locais e horários.

• Maiores informações na Seção Técnica de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências de Bauru ([email protected]) Bauru, 27 de agosto de 2026. PROF. TITULAR JOSÉ REMO FERREIRA BREGA Diretor da Faculdade de Ciências Câmpus de Bauru - Unesp

Prazo de entrega: Até 03 (três) dias, contados da requisição. Vigência da contratação: 12 (doze) meses, contados do recebimento da nota de empenho. Classificação Orçamentária:

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 023.00044811/2026-19

PTRES 280317 – Assistência Humanitária Natureza da Despesa: 339030-24 Designo:

Objeto: Contratação de serviço comum, de natureza contínua, para o fornecimento, sob demanda, de refeições preparadas no formato “coffee break”, destinadas ao atendimento de eventos institucionais promovidos pelo Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, tais como aulas, palestras, conferências, treinamentos, simpósios, mesas de debates, oficinas ou congêneres, de acordo com as especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Gestor Contratual: Capitão PM Thaís Cipolla Gestor Eventual: Major PM Rodrigo Fiorentini Fiscal 1: 1º Sargento PM Wagner Soares dos Santos Silva Demais informações podem ser integralmente obtidas por meio do acesso ao PNCP, através do link >> https://pncp.gov.br/app/editais/00000368000150/2026/61

Total de Itens Licitados: 02 (dois itens licitados em um grupo único). Valor total da licitação: R$ 664.334,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais) Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Rua Pamplona, 227, 10º andar, Jardim Paulista, São Paulo, SP, CEP 01405-902; e

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - DIRIGENTE DA UGE 280106 EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PARECER CJ/CC nº 101/2025, de 10 de abril de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-90013/2025 PROCESSO nº SEI-003.00001199/2025-75 CONTRATO Nº CMIL-020/2025 CONTRATANTE: Casa Militar

PROCESSO nº SEI-003.00001199/2025-75 Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais/71584833000195/2026/142 CONTRATO Nº CMIL-020/2025 Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no CONTRATANTE: Casa Militar site: www.gov.br/compras. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00 no 71.208.516/0001-74 site: www.gov.br/compras. OBJETO DO CONTRATO: Contratação deServiço de Telefonia Fixa Fonte: DOESP e PNCP Comutada (STFC)

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ALTERAÇÕES: O valor será reajustado com percentual de 3,451180%, conforme Resultado da Correção pelo IPC-SP (FIPE), Calculadora do Cidadão pelo Banco Central do Brasil, para o período de Maio/2025 à Abril/2026 e passará para R$ 3.193,69 (três mil, cento e noventa e três reais e sessenta e nove centavos), mensal.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

Data da última assinatura digital: 27/08/2026

Classificação Orçamentária:

NEGÓCIOS PÚBLICOS

CASA MILITAR

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 171/2026 Nº Processo: 003.00002023/2026-11

Objeto: Registro de preços para contratações futuras de serviços de alimentação institucional, compreendendo café da manhã, coffee break e kit lanche de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no

Termo de Referência

Total de Itens Licitados: 5 (cinco)

Valor total da licitação: R$ 108.498,00 (Cento e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais)

Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Morumbi, 4.500, Sala 28 Andar Intermediário, Bairro Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05650-001; e

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00000368000150/2026/67

Entrega das Propostas:a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 180/2026

Nº Processo: 003.00002427/2026-13

Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial para o depósito da Defesa Civil, de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Total de Itens Licitados: 1 (um) grupo

Valor total da licitação: R$ 180.862,20 (cento e oitenta mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)

Disponibilidade do edital: 28/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Morumbi, 4.500, Sala 28 Andar Intermediário, Bairro Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05650-001; e

Link do

PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais/00000368000150/2026/68

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): Edital PNCP.pdf

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (DIRIGENTE DA UGE 280106)

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROCESSO N° SEI-003.00003052/2026-09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CMIL-177/2026 RESOLUÇÃO PGE nº 55/2023

OBJETO: Aquisição de carga de gás P-20 para empilhadeira

1. EMPRESA CONTRATADA:

1.1. NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE02749 – AMÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 74.261.652/0001-16

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃOÇÃOÃO

PTRES: 280312 - Coord. Op. Segurança Institucional COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃOÇÃOÃO NATUREZA DA DESPESA: 339050-12 Gestor Contratual: Major PM Edgar Pinezzi de Melo Gestor Contratual (eventual): Capitão PM Wagner Elias Bueno HOMOLOGAÇÃO Fiscal 1: 1º Sargento PM Caio Alexandre Cavalcante de Souza A vista do que consta dos autos do Processo SEI nº Fiscal 2: 2º Sargento PM Thiago Luiz da Silva 006.00210154/2026-96, UASG 380285, recebido nos termos do art. 9º, IV, “i”, Fiscal 3: Cabo PM Mateus Augusto Lopes da Silva do Decreto n. 68.220/2023, constatada a regularidade dos atos praticados, Por fim consigno que demais informações podem ser integralmente bem como, o encerramento das fases de julgamento, habilitação e obtidos por meio do acesso ao PNCP, através do link recursal efetivada pelo pregoeiro conforme Relatório da Dispensa n.º >> https://pncp.gov.br/app/contratos/00000368000150/2025/000059 155/2026 (01191654222), HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação com Disputa, na sua forma EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO eletrônica, como critério de julgamento o menor preço e o modo de ELETRÔNICO Nº 90007/2024 disputa aberto, com fulcro no art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, do Decreto DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - DIRIGENTE DA UGE-280106 n.º 69.228, de 23 de Dezembro de 2024 e a Resolução SAP n.º 128, de 26 de EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO Dezembro de 2024, e em continuidade, ADJUDICO os serviço de disponibilização de Licença para Uso de Software - Aquisição de Licença, PARECER CJ/CC nº 66/2024 de 15/04/2024 a licitante vencedora Licentech Global Technologies 002 Ltda, CNPJ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-90007/2024 63.777.307/0001-13, no valor unitário de R$ 985,05 (novecentos e oitenta e PROCESSO nº SEI-003.00000691/2024-42 cinco reais e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 19.701,00 CONTRATO Nº CMIL-005/2024 CONTRATANTE: CASA MILITAR (dezenove mil, setecentos e um real). Fica convocada a empresa vencedora para proceder com a retirada da respectiva nota de empenho, CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, inscrito(a) no nos termos do Edital da licitação, cabendo a UASG, o cumprimento da CNPJ/MF sob o nº 02.491.558/0001-42 obrigatoriedade da divulgação do contrato no PNCP – Portal Nacional de OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de transporte mediante Contratações Públicas, nos termos e prazos do art. 94, da Lei 14.133/2021.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de transporte mediante a locação de 03 (três) veículos "novos" (zero km) do grupo "especial", blindados e equipados, em caráter não eventual, sem condutor e com quilometragem livre.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

ALTERAÇÕES: O valor foi reajustado em 5,29% do IPC/IPC0 = variação do IPC FIPE - Índice de Preço de Serviços, diponível no site www.fipe.org.br, referente ao período de Junho/2025 a Maio/2026, e passa para R$ 36.159,84 (trinta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para os 03 (três) veículos do grupo especial.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PTRES: 280309 - Coordenação Operação Segurança Institucional NATUREZA DA DESPESA: 339039-99

SERVIÇO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Gestor Contratual: Capitão PM Wagner Elias Bueno

Gestor Eventual: Major PM Edgar Pinezzi de Mello Fiscal 1: 1º Sargento PM Marcos Roberto da Silva

Processo nº 006.0000375146/2026-94 Código Único nº 20260457692 PNCP - 96291141000180-1-005354/2026 A Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo - CEPRMSP, torna público que realizará Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando o serviço de locação de caçambas destinadas à coleta e remoção de entulhos e resíduos verdes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O aviso estará disponível no sítio eletrônico oficial https://www.gov.br/compras/pt-br, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, para recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados.

Fiscal 2: Cabo PM David Flauzino de Souza Por fim consigno que demais informações podem ser integralmente obtidos por meio do acesso ao PNCP, através do link >> https://pncp.gov.br/app/contratos/00000368000150/2024/000017

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Data de início do recebimento das propostas: 28/08/2026, às 09h00 Data e horário limite para envio de propostas: 02/09/2026, às 09h00 Data e horário de abertura da sessão pública (etapa de lances, se houver): 02/09/2026, às 09h00 Local da realização da sessão eletrônica: https://www.gov.br/compras/pt-br

Despacho da Coordenadora da Coordenadoria de Suprimentos e Atividades Complementares.

No Processo SEI nº 023.00038196/2024-31- Com fundamento na cláusula sétima do Contrato PGE nº 17/2024, firmado em 12/11/2024 e inciso I, do artigo 136, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e de acordo com a competência a mim delegada pela Resolução PGE nº 51, de 29/08/2025, AUTORIZO a repactuação dos preços contratados, a partir de 01/01/2025, em favor da empresa BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, conforme demonstrativo de cálculo e análise, constante do processo acima (ID nº 0100292017).

COMPLEXO PENAL DE OSASCO

PROCESSO SEI Nº 006.00378291/2026-27

O Complexo Penal de Osasco comunica a abertura de procedimento de contratação direta, na modalidade dispensa com disputa eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, por meio do sistema Compras.gov.br. Objeto: Aquisição de material de consumo - bombonas e caixas plasticas.

SEI_0119208275_Despacho.pdf

Período para envio de propostas: de 27/08/2026, às 08h00, até 01/09/2026, às 08h00.

Data da sessão pública:01/09/2026, às 08h30. Sistema eletrônico: Compras.gov.br.

CENTRO DE ESTUDOS

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.28.1.43.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).