DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
53/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Identificação da contratação no sistema: PNCP: 96291141000180-1005317/2026
O aviso completo e demais informações poderão ser obtidos por meio do sistema eletrônico indicado.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 381610, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Dispensa com disputa 380234 - 11/2026
Processo SEI 006.00381610/2026-81
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, comunica a abertura da Licitação na Modalidade Dispensa com disputa eletrônica 380234 - 11/2026, objeto do processo para aquisição de material de consumo.
A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site Compras: www.compras.gov.br, com início previsto para as 16:50 horas do dia 27/08/2026 e fim de recebimento de proposta as 08:00 horas do dia 01/09/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 381610, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Dispensa com disputa 380234 - 11/2026
Processo SEI 006.00381610/2026-81
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, comunica a abertura da Licitação na Modalidade Dispensa com disputa eletrônica 380234 - 11/2026, objeto do processo para aquisição de material de consumo.
A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site Compras: www.compras.gov.br, com início previsto para as 16:50 horas do dia 27/08/2026 e fim de recebimento de proposta as 08:00 horas do dia 01/09/2026.
DISPENSA Nº 00381453, DE 27 DE AGOSTO DE 2026No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto 65.898 de 30 de julho de 2021, que trata da organização desta Unidade Prisional; sujeitando-se às normas da Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores e no que couberem, as disposições da Resolução SAP – 06, de 10/01/2007 e o Decreto 69.139 de 22 de janeiro de 2025, que estabelece normas para a Execução orçamentária e Financeira do corrente ano e, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. E ainda, ressalvadas exceções expressamente previstas no Inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, vale ressaltar que diante da dispensa do processo licitatório há neste, a observância do devido processo legal e administrativo; garantindo a mesma oportunidade a vários possíveis fornecedores/prestadores (Legalidade/Igualdade/Impessoalidade/Eficiência e dar transparência às atividades administrativas (Publicidade/Moralidade).
ACOLHO integralmente e AUTORIZO a realização da despesa pretendida exarada nos autos, no valor estimativo de R$ 2650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais) em favor da empresa COLETA INDUSTRIAL FIMAVAM LTDA C.N.P.J 01895314000162 a Unidade Gestora Executora 380234 – PTRES 380302, bem com, respeitado o devido processo legal e administrativo a emissão de Notas de Empenho em nome da empresa vencedora do certame a vista do menor preço apresentado para o serviço em destaque.
Diadema, 27 de agosto de 2026
Chefe de Departamento
DISPENSA Nº 381610, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Dispensa com disputa 380234 - 11/2026
Processo SEI 006.00381610/2026-81
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, comunica a abertura da Licitação na Modalidade Dispensa com disputa eletrônica 380234 - 11/2026, objeto do processo para aquisição de material de consumo.
A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site Compras:
www.compras.gov.br, com início previsto para as 16:50 horas do dia 27/08/2026 e fim de recebimento de proposta as 08:00 horas do dia 01/09/2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023, DE 19 DE AGOSTO DE 2026Processo CDVI n.º 006.00013748/2023-16
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016
Terceiro termo de Aditamento Pregão eletrônico: Nº 001/2023CDVI
Contrato: Nº 01/2023CDVI
Nota de Empenho: 2026NE00479 a 2026ne00484
Objeto: SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS
Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI CNPJ: 12.039.966/0001-11
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Valor: R$ 293.694,30
Data da Assinatura: 19/08/2026.
Crédito Orçamentário: 380303 - 380304 - 33903025 – 33903027 -33903028 -33903029 - 33903999 - 144.213.815.6146.0000 e 144.213.815.6139.0000. Prazo de Vigência: 13/11/2026 a 12/02/2028. Parecer Jurídico: Resolução PGE – 23, de 12/11/2015.
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
EXTRATO DE EMPENHO - UASG: 380210
PROCESSO SEI: 006.00378000/2026-09
ASSUNTO: Aquisição de Materiais de Construção COD. UNICO: 20260458859 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00588
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
CONTRATADA: CONSTRU-HOME ATACADO E VAREJO DE ELETRICA CNPJ: 32.333.497/0001-56 VALOR DO EMPENHO: R$ 3663,00
UO: 38003 UGR: 380012 PROGRAMA DE TRABALHO: 14421381561390000 FONTE: 150010001 NATUREZA DA DESPESA: 33903052 PTRES: 380303
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTABELECIMENTO PENAL 380210 - PREGÃO N°37/2026Id contratação PNCP: 96291141000180-1-004517/2026
I – Diante dos elementos de instrução dos autos, da existência de recursos orçamentários e financeiros para suprir a referida despesa, de acordo com o Decreto Estadual nº 60.927, de 28 de novembro de 2014, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens referentes ao Pregão Eletrônico nº 37/2026, critério de julgamento menor preço, que trata da aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades dos sentenciados da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo como vencedoras as seguintes empresas:
Item 01 – CNPJ 10.531.345/0001-25 – DDA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA, para o fornecimento de 1.000 (mil) camisetas, pelo valor unitário de R$ 7,90, perfazendo o valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais);
Item 02 – CNPJ 58.062.951/0001-75 – CONFECÇÕES GIGANTEX LTDA, para o fornecimento de 1.000 (mil) calças, pelo valor unitário de R$ 16,40, perfazendo o valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais);
Item 03 – CNPJ 10.531.345/0001-25 – DDA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA, para o fornecimento de 1.400 (mil e quatrocentos) blusões, pelo valor unitário de R$ 17,70, perfazendo o valor total de R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta reais);
Item 04 – CNPJ 58.062.951/0001-75 – CONFECÇÕES GIGANTEX LTDA, para o fornecimento de 500 (quinhentas) bermudas, pelo valor unitário de R$ 11,28, perfazendo o valor total de R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais);
Item 05 – CNPJ 64.736.326/0001-64 – TEVELI TÊXTIL LTDA, para o fornecimento de 500 (quinhentos) lençóis, pelo valor unitário de R$ 7,25, perfazendo o valor total de R$ 3.625,00 (três mil, seiscentos e vinte e cinco reais);
Item 07 – CNPJ 10.531.345/0001-25 – DDA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA, para o fornecimento de 500 (quinhentas) toalhas de banho, pelo valor unitário de R$ 6,90, perfazendo o valor total de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais);
Item 08 – CNPJ 35.820.159/0001-37 – 35.820.159 TARCÍSIO SILVA DE OLIVEIRA REIS, para o fornecimento de 15.000 (quinze mil) aparelhos de barbear, pelo valor unitário de R$ 0,93, perfazendo o valor total de R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais);
Item 09 – CNPJ 14.365.828/0001-58 – COMERCIAL DISCON LTDA, para o fornecimento de 5.000 (cinco mil) dentifrícios, pelo valor unitário de R$ 1,28, perfazendo o valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais);
Item 10 – CNPJ 34.346.501/0001-46 – ANVAX COMPANY LTDA, para o fornecimento de 5.000 (cinco mil) escovas dentais, pelo valor unitário de R$ 0,63, perfazendo o valor total de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais);
Item 11 – CNPJ 45.341.795/0001-30 – OSWALDO DOS SANTOS FLORENCIO, para o fornecimento de 2.000 (dois mil) fardos de papel higiênico, pelo valor unitário de R$ 28,90, perfazendo o valor total de R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais);
Item 12 – CNPJ 59.632.454/0001-28 – 59.632.454 ENZO BRITO FREITAS, para o fornecimento de 500 (quinhentas) colchas de cama, pelo valor unitário de R$ 18,32, perfazendo o valor total de R$ 9.160,00 (nove mil, cento e sessenta reais).
II – O valor total da presente homologação é de R$ 152.255,00 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).
III – Restaram fracassados os Itens 06 e 13.
IV – Não houve itens desertos.
V – Fica autorizado o empenhamento da despesa em favor das empresas vencedoras em epígrafe.
Anexo(s): - DESPACHO ADJUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO.pdf EXTRATO DE EMPENHO - UASG 380210 - PREGÃO N°37/2026PROCESSO: 006.00316609/2026-86
Id contratação PNCP: 96291141000180-1-004517/2026
NOTA DE EMPENHO: 2026NE00605 CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
CONTRATADA: ENZO BRITO FREITAS CNPJ: 59.632.454/0001-28 VALOR DO EMPENHO: R$ 9.160,00 UO: 38003
UGR: 380012 PROGRAMA DE TRABALHO: 14421381565790000 FONTE: 150010001 NATUREZA DA DESPESA: 33903012 PTRES: 380328
NOTA DE EMPENHO: 2026NE00604
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
CONTRATADA: OSWALDO DOS SANTOS FLORENCIO CNPJ: 45.341.795/0001-30 VALOR DO EMPENHO: R$ 57.800,00 UO: 38003 UGR: 380012 PROGRAMA DE TRABALHO: 14421381565790000 FONTE: 150010001 NATUREZA DA DESPESA: 33903015 PTRES: 380328
NOTA DE EMPENHO: 2026NE00603 CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
CONTRATADA: ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA CNPJ: 34.346.501/0001-46 VALOR DO EMPENHO: R$ 3.150,00 UO: 38003 UGR: 380012 PROGRAMA DE TRABALHO: 14421381565790000 FONTE: 150010001 NATUREZA DA DESPESA: 33903015 PTRES: 380328
NOTA DE EMPENHO: 2026NE00602 CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS CONTRATADA: COMERCIAL DISCON LTDA CNPJ: 14.365.828/0001-58 VALOR DO EMPENHO: R$ 6.400,00 UO: 38003 UGR: 380012 PROGRAMA DE TRABALHO: 14421381565790000 FONTE: 150010001 NATUREZA DA DESPESA: 33903015 PTRES: 380328
NOTA DE EMPENHO: 2026NE00601
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS CONTRATADA: 35.820.159 TARCISIO SILVA DE OLIVEIRA REI CNPJ: 35.820.159/0001-37 VALOR DO EMPENHO: R$ 13.950,00 UO: 38003 UGR: 380012 PROGRAMA DE TRABALHO: 14421381565790000 FONTE: 150010001 NATUREZA DA DESPESA: 33903015
PTRES: 380328
NOTA DE EMPENHO: 2026NE00600
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
CONTRATADA: TEVELI TEXTIL LTDA CNPJ: 64.736.326/0001-64 VALOR DO EMPENHO: R$ 3.625,00 UO: 38003 UGR: 380012 PROGRAMA DE TRABALHO: 14421381565790000 FONTE: 150010001 NATUREZA DA DESPESA: 33903012
PTRES: 380328
NOTA DE EMPENHO: 2026NE00599
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS CONTRATADA: DDA COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA CNPJ: 10.531.345/0001-25 VALOR DO EMPENHO: R$ 3.450,00 UO: 38003 UGR: 380012 PROGRAMA DE TRABALHO: 14421381565790000 FONTE: 150010001 NATUREZA DA DESPESA: 33903015 PTRES: 380328
NOTA DE EMPENHO: 2026NE00598
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS CONTRATADA: DDA COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA CNPJ: 10.531.345/0001-25 VALOR DO EMPENHO: R$ 32.680,00 UO: 38003 UGR: 380012 PROGRAMA DE TRABALHO: 14421381565790000 FONTE: 150010001 NATUREZA DA DESPESA: 33903063 PTRES: 380328
NOTA DE EMPENHO: 2026NE00597 CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS CONTRATADA: CONFECCOES GIGANTEX LTDA CNPJ: 58.062.951/0001-75 VALOR DO EMPENHO: R$ 22.040,00 UO: 38003 UGR: 380012
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