DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Ifigênia - São Paulo – Capital, a garantia contratual no valor de R$ 163.341,58 (cento e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à publicação desta no Diário Ofcial do Estado, nos dias de expediente, no horáriodas 09h às 12h e das 14h às 17h, Processo SEI 136.00101408/2026-28 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - contrato nº 268/2026, que tem por objeto os Serviços de Engenharia para a Etec Bento Carlos Botelho do Amaral/Guariba.

Após o recolhimento dessa garantia, ficará disponível no sistema SEI para assinatura do representante legal da empresa EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ nº 02.811.333/0001-26, contrato nº 268/2026 para a celebração da assinatura.

Com base na Portaria CEETEPS – GDS n.º 3276/2022 (DOE 14/06/2022), que delega à Coordenadora Geral de Infraestrutura (CGINF) a competência para designar gestores e fiscais de contratos no âmbito de sua competência, e em estrita observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao Decreto Estadual n.º 69.666/2025, designo os servidores abaixo relacionados para atuarem no contrato decorrente da contratação emergencial por dispensa de licitação, Processo SEI n.º 136.00101408/2026-28, cujo objeto é a contratação emergencial de serviços de engenharia para ETEC Bento Carlos Botelho do Amaral, localizada no Município de Guariba/SP:

Gestão do Contrato

Gestor Titular: Mayra Benfato, assistente técnico III, comissionado, matrícula 88308;

Gestor Substituto: Jéssica Aparecida Delgado David, assessor II, comissionada, matrícula 88449. Fiscalização Técnica e Administrativa

Fiscal Titular: William Guimarães Borges, coordenador de projetos, concursado, matrícula 50689;

Fiscal Substituto: Jorge Luiz Rocha, chefe de divisão, comissionado, matrícula 92131.

Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 (DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas tempestivamente.

A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se anexa aos autos. Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura digital. Arq.ª BRUNA FERNANDA S. FERREIRA

Coordenadora Geral de Infraestrutura | CGINF

CONVOCAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E ASSINATURA DE CONTRATO Nº 266/2026

Fica convocado o representante legal da empresa NTT BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, com CNPJ nº 05.437.734/000580, para providenciar e encaminhar ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Sede da Administração Central, localizado na Rua dos Andradas, 140 – 4º Andar – Serviço de Gerenciamento de Ata de Registro de Preços – Bairro Santa Ifigênia - São Paulo – Capital, a garantia nos termos do item 4.4 do termo de referência, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à publicação desta no Diário Ofcial do Estado, nos dias de expediente, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h, Processo SEI 136.00048546/2026- 71– Pregão nº 90249/2025, contrato nº 266/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE NOVOS ACCESS POINTS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, ALÉM DO LICENCIAMENTO POR 60 (SESSENTA) MESES.

Com relação à garantia de execução contratual, a adjudicatária deverá recolher a quantia de R$ 89.113,39 (oitenta e nove mil, cento e treze reais e trinta e nove centavos) equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da contratação, nos termos do subitem 4.4 do termo de referência, observando-se o prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) meses.

Após o recolhimento dessa garantia, ficará disponível no sistema SEI para assinatura do representante legal da empresa NTT BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, com CNPJ nº 05.437.734/0005-80, contrato nº 266/2026 para a celebração da assinatura.

CONVOCAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E ASSINATURA DE CONTRATO Nº 270/2026

Fica convocado o representante legal da empresa PECINI & PECINI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, com CNPJ nº 04.142.739/0001-99, para providenciar e encaminhar ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Sede da Administração Central, localizado na Rua dos Andradas, 140 – 4º Andar – Serviço de Gerenciamento de Ata de Registro de Preços – Bairro Santa Ifigênia - São Paulo – Capital, a garantia nos termos do item 4.4 do termo de referência, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à publicação desta no Diário Ofcial do Estado, nos dias de expediente, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h, Processo SEI 136.00107365/2026-94 – Pregão nº 90253/2025, contrato nº 270/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE USO MULTIPLO.

Com relação à garantia de execução contratual, a adjudicatária deverá recolher a quantia de R$ 66.258,40 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da contratação, nos termos do subitem 4.4 do termo de referência, observando-se o prazo de vigência contratual de 90 dias.

Após o recolhimento dessa garantia, ficará disponível no sistema SEI para assinatura do representante legal da empresa PECINI & PECINI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, com CNPJ nº 04.142.739/0001-99, contrato nº 270/2026 para a celebração da assinatura.

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação

da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00105128/2026-99, objeto: Refrigerador Doméstico, Ata de Registro de Preço nº 017/2026, os seguintes agentes públicos:

a. EDGAR FERMINO LIMA

CPF 223.140.048-09

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis b. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA

CPF 089.853.318-09

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se. Data e local.

ARMANDO NATAL MAURÍCIO Coordenador Geral

Coordenadoria Geral de Administração e Finanças RELAÇÃO DE FISCAIS TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME;

Titular; Quadro Permanente; 001 - ADM. CENTRAL - SAS; ANTONIO SILVA CASTRO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 001 - ADM. CENTRAL - SAS; MARCELO KANO; ASSISTENTE II Titular; Quadro Permanente; 002 - FATEC DE SÃO PAULO; LUCIANO LUIS DA SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 002 - FATEC DE SÃO PAULO; CESAR EDUARDO RYKALA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 183 - FATEC JORN. OMAIR FAGUNDES DE OLIVEIRA; REGIANE CRISTINA LAURIANO GOMES; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 183 - FATEC JORN. OMAIR FAGUNDES DE OLIVEIRA; LUCIANA NUNES SAES; ASSISTENTE TÉCNICO II

Titular; Comissionado; 189 - FATEC DE SÃO SEBASTIÃO; GISELE GOMES DE ARAGÃO; CHEFE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Substituto; Quadro Permanente; 189 - FATEC DE SÃO SEBASTIÃO; PEDRO HENRIQUE BUENO SILVÉRIO DO NASCIMENTO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 298 - FATEC BARRETOS; AMANDA LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 298 - FATEC BARRETOS; ALINE FERNANDA SIBIONI; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 308 - FATEC ITAPEVI; ANA PAULA FLORENCIO TEIXEIRA FONSECA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 308 - FATEC ITAPEVI; EDUARDO CASTRO FERNANDES; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 312 - FATEC OLIMPIA; ADRIEL EDUARDO DOS SANTOS DAMASCENO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 312 - FATEC OLIMPIA; VITÓRIA NERES BORGES; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 313 - FATEC PAULINIA ; JOSÉ HENRIQUE TEIXEIRA DE CARVALHO SBROCCO; COORDENADOR DE CRUSO FATEC Substituto; Comissionado; 313 - FATEC PAULINIA ; JOSUÉ SOUZA DE GOIS; COORDENADOR DE FATEC Titular; Comissionado; 315 - FATEC ILHA SOLTEIRA; ANA JULIA LORENSSETI DE SOUZA LIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 315 - FATEC ILHA SOLTEIRA; LUANDA IRIS DA COSTA ARAKAKI; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 316 - FATEC SUZANO; ROSANGELA GIMENES ALBISSU; ASSISTENTE TÉCNICO II Substituto; Comissionado; 316 - FATEC SUZANO; DULCELINA CAMPOS NEVES; CHEFE DE SERVIÇO

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00098121/2026-11, objeto: Fogão Industrial 4 Bocas, Ata de Registro de Preço nº 010/2026, os seguintes agentes públicos:

CPF 223.140.048-09

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis

CPF 089.853.318-09 Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de

Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se.

Data e local.

Coordenador Geral

Coordenadoria Geral de Administração e Finanças

TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; CARGO Titular; Comissionado; 013 - ETEC GETÚLIO VARGAS; ERIKA ALVES DOS SANTOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Comissionado; 013 - ETEC GETÚLIO VARGAS; MARIA AMELIA ESTEVES DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO

Titular; Comissionado; 014 - ETEC JÚLIO DE MESQUITA; VANESSA DOS SANTOS PIVA; ASSISTENTE TÉCNICO II

Substituto; Quadro Permanente; 014 - ETEC JÚLIO DE MESQUITA; DENIS DOS SANTOS; CHEFE DE SERVIÇO

Titular; Quadro Permanente; 015 - ETEC PRESIDENTE VARGAS; MICHELLE MAYUMI DA SILVA RAMOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 015 - ETEC PRESIDENTE VARGAS; FABIANO DOS REIS CHAGAS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Quadro Permanente; 016 - ETEC FERNANDO PRESTES; LICINIO BASTOS NETO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 016 - ETEC FERNANDO PRESTES; DARLI PAULUCCI; CHEFE DE SERVIÇO

Titular; Quadro Permanente; 017 - ETEC RUBENS DE FARIAS E SOUZA; FLÁVIO JORGE DA SILVA TRAJANO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Comissionado; 017 - ETEC RUBENS DE FARIAS E SOUZA; ROBERTA CANDIDO BRANCO; CHEFE DE SERVIÇO

Titular; Quadro Permanente; 024 - ETEC PREF. ALBERTO FERES; LETICIA MARIA PRADA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 024 - ETEC PREF. ALBERTO FERES; ANDREZA FERNANDA LONGO SENTINELLA; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 029 - ETEC PROFª. ANNA DE OLIVEIRA FERRAZ; HARISSON COSTA CAVALCANTE; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Quadro Permanente; 029 - ETEC PROFª. ANNA DE OLIVEIRA FERRAZ; ELIANA LOZANO CAMPOS VERCOSA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 042 - ETEC BENEDITO STORANI; ALINE SILVEIRA COSTA DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Quadro Permanente; 042 - ETEC BENEDITO STORANI; MAIARA DURANTE PEREIRA; ANALISTA DE SUPORTE E GESTÃO

Titular; Comissionado; 051 - ETEC DR. DOMINGOS MINICUCCI FILHO; EBERTON NUNES DE CAMARGO; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Quadro Permanente; 051 - ETEC DR. DOMINGOS MINICUCCI FILHO; CLAUDINEIA BENEDITA DE OLIVEIRA TORRES; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 073 - ETEC DR. JOSÉ LUIZ VIANA COUTINHO; PATRICIA DA COSTA MARTHA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 073 - ETEC DR. JOSÉ LUIZ VIANA COUTINHO; WILLIANS PIZOLATO; SUPERINTENDENTE Titular; Quadro Permanente; 074 - ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA; MAURO ROBERTO DE SOUZA MEDEIROS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 074 - ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA; LAURA SANTOS ASSEF; CHEFE DE SERVIÇO

Titular; Comissionado; 075 - ETEC PADRE JOSÉ NUNES DIAS; ELLEN FLÁVIA ZANINI; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Quadro Permanente; 075 - ETEC PADRE JOSÉ NUNES DIAS; MARI SANDRA SAGIONETTI; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 077 - ETEC PROF. JOSÉ SANT'ANA DE CASTRO; ROSALBA MARILISA DE PAULA FERNANDES FERREIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 077 - ETEC PROF. JOSÉ SANT'ANA DE CASTRO; RAYLA DE AGUIAR SABADINI; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 102 - ETEC DONA SEBASTIANA DE BARROS; FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO MENDES; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Comissionado; 102 - ETEC DONA SEBASTIANA DE BARROS; FRANCINE DE SOUZA MARTINS; ASSISTENTE TÉCNICO II

Titular; Quadro Permanente; 115 - ETEC DE HORTOLÂNDIA; MARIANNE CASSIA SANTOS GONÇALVES; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Quadro Permanente; 115 - ETEC DE HORTOLÂNDIA; SERGIO BATISTA GONÇALVES PINTO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Quadro Permanente; 199 - ETEC DE CIDADE TIRADENTES; ROSENILDO MODESTO DOS SANTOS; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Quadro Permanente; 199 - ETEC DE CIDADE TIRADENTES; ANTONIO SEBASTIAO FILHO; AUXILIAR DE DOCENTE

Titular; Quadro Permanente; 218 - ETEC JOÃO MARIA STEVANATTO; MARIA REGINA VALÉRIO DA CUNHA FERNANDES; PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

Substituto; Comissionado; 218 - ETEC JOÃO MARIA STEVANATTO; CRISTIANE APARECIDA OLBI; CHEFE DE SERVIÇO

Titular; Quadro Permanente; 220 - ETEC PARQUE BELÉM; ANTONIO MARTINS PEREIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 220 - ETEC PARQUE BELÉM; ROBERTO DA COSTA NETO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 227 - ETEC DE SÃO MATEUS; PRISCILA IRIS TAMURA; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Comissionado; 227 - ETEC DE SÃO MATEUS; CAMILA DE SANTANA CORREIA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 229 - ETEC PAULISTANO; SILAS UENDEL DOS SANTOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Quadro Permanente; 229 - ETEC PAULISTANO; VALDIR RODRIGUES DA SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Quadro Permanente; 236 - ETEC GUSTAVO TEIXEIRA; CAIO DE CAMPOS NERIS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Comissionado; 236 - ETEC GUSTAVO TEIXEIRA; ARNALDO PEREIRA DE FREITAS; CHEFE DE SERVIÇO

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a

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