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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 64

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Titular; Quadro Permanente; 295 - ETEC GUARULHOS; MAYARA MARINA FRANCO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Quadro Permanente; 139 - ETEC TTE. AVIADOR Substituto; Comissionado; 218 - ETEC JOÃO MARIA GUSTAVO KLUG; GUILHERME NUNES DE OLIVEIRA SILVA; STEVANATTO; CRISTIANE APARECIDA OLBI; CHEFE DE AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO SERVIÇO Titular; Comissionado; 140 - ETEC PROFª TEREZINHA M. Titular; Comissionado; 219 - ETEC DE SANTA ISABEL; DOS SANTOS; GLACIELE LEME GARBELOTTI; CHEFE DE BARBARA DE PONTES SANTANA; DIRETOR DE SERVIÇO SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 219 - ETEC DE SANTA Substituto; Comissionado; 140 - ETEC PROFª TEREZINHA ISABEL; WILLIAM FARIA RODRIGUES DE CAMPOS; AGENTE M. DOS SANTOS; JULIO CESAR DAVID DE ASSIS; TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 224 - ETEC ABDIAS DO Titular; Quadro Permanente; 145 - ETEC FAUSTO NASCIMENTO; MARCELO DADONA DO NASCIMENTO; CHEFE MAZZOLA; HAROLD ANTHONY BLAIR; AGENTE TÉCNICO E DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 224 - ETEC ABDIAS DO Substituto; Quadro Permanente; 145 - ETEC FAUSTO NASCIMENTO; VANDER FREITAS BATISTA; PROFESSOR DE MAZZOLA; ADILSON GREDORIO DE OLIVEIRA; CHEFE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO SERVIÇO Titular; Comissionado; 226 - ETEC GILDO MARÇAL titular; Quadro Permanente; 147 - ETEC PROF. CARMINE BEZERRA BRANDÃO; JESSICA LIMA DE SOUZA; CHEFE DE BIAGIO TUNDISI; RAFAEL JOSE FERREIRA MACHADO; SERVIÇO ASSISTENTE TÉCNICO II Substituto; Comissionado; 226 - ETEC GILDO MARÇAL Substituto; Comissionado; 147 - ETEC PROF. CARMINE BEZERRA BRANDÃO; ROSILENE APARECIDA AUGUSTO; BIAGIO TUNDISI; ARYANE PAVANELLO BERTOLANI DE AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO MORAES; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 229 - ETEC PAULISTANO; Titular; Quadro Permanente; 149 - ETEC PROF. ANDRÉ SILAS UENDEL DOS SANTOS; AGENTE TÉCNICO E BOGASIAN; NATANAEL MENDES DE SOUSA; AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 229 - ETEC PAULISTANO; Substituto; Quadro Permanente; 149 - ETEC PROF. ANDRÉ VALDIR RODRIGUES DA SILVA; AGENTE TÉCNICO E BOGASIAN; PAULO HENRIQUE FELIX RIBEIRO; AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 233 - ETEC PROF. JOSÉ Titular; Comissionado; 151 - ETEC PROF. IDIO ZUCCHI; IGNÁCIO AZEVEDO FILHO; ALESSANDRO JUNIO LUCINDO; RAFAEL RODRIGO DE SOUZA; CHEFE DE SERVIÇO AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 151 - ETEC PROF. IDIO Substituto; Quadro Permanente; 233 - ETEC PROF. JOSÉ ZUCCHI; ANA PAULA LIMA FARIA BERENGUEL; PROFESSOR IGNÁCIO AZEVEDO FILHO; JANILCE VITOR MACHADO; DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 153 - ETEC DE PRAIA GRANDE; IEDA Titular; Quadro Permanente; 235 - ETEC DE MAIRINQUE; MARIA JARDIM PRADO FERRO; CHEFE DE SERVIÇO ADRIANA GABRIELE DE LIMA FERREIRA; AGENTE TÉCNICO E Substituto; Comissionado; 153 - ETEC DE PRAIA GRANDE; ADMINISTRATIVO JOAO ALBERTO TEIXEIRA DE MELO LEITE; AUXILIAR Substituto; Quadro Permanente; 235 - ETEC DE DOCENTE MAIRINQUE; LUIZA MORAES BOVO; AGENTE TÉCNICO E Titular; Comissionado; 154 - ETEC DRª. MARIA AUGUSTA ADMINISTRATIVO SARAIVA; CRISTIANE ALVES DE SOUZA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 236 - ETEC GUSTAVO Substituto; Comissionado; 154 - ETEC DRª. MARIA TEIXEIRA; CAIO DE CAMPOS NERIS; AGENTE TÉCNICO E AUGUSTA SARAIVA; MORGANA GABRIELA TITO PASSOS; ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO II Substituto; Comissionado; 236 - ETEC GUSTAVO TEIXEIRA; Titular; Comissionado; 156 - ETEC PROFª. NAIR LUCCAS ARNALDO PEREIRA DE FREITAS; CHEFE DE SERVIÇO RIBEIRO; LUIS FERNANDO COSTA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 237 - ETEC DE SANTA ROSA DE Substituto; Comissionado; 156 - ETEC PROFª. NAIR VITERBO; CLAUDIO AFONSO PIRES; AUXILIAR DE DOCENTE LUCCAS RIBEIRO; ODIRLEI CARVALHO TROIANI; Substituto; Quadro Permanente; 237 - ETEC DE SANTA ASSISTENTE TÉCNICO II ROSA DE VITERBO; MARÍLIA ARANTES DUARTE; AGENTE Titular; Quadro Permanente; 158 - ETEC DE ITANHAÉM; TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DÉBORA CRAVO DA SILVA MORAIS; AGENTE TÉCNICO E Titular; Comissionado; 240 - ETEC PADRE CARLOS ADMINISTRATIVO LEÔNCIO DA SILVA; MAIRA PAOLA DINIZ AMORIM Substituto; Quadro Permanente; 158 - ETEC DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO ITANHAÉM; LUCYMILIA DE CAMPOS RODRIGUES PAJARO Substituto; Quadro Permanente; 240 - ETEC PADRE TAVARES; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO CARLOS LEÔNCIO DA SILVA; PRISCILA SOUZA MORAES DA Titular; Comissionado; 164 - ETEC PROF. MÁRIO ANTÔNIO SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VERZA; MARIA LUZIA ANDREAZZI RESSUTI; CHEFE DE Titular; Comissionado; 243 - ETEC DE ITARARÉ; KARINA SERVIÇO RAMOS BATISTA SOUZA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 164 - ETEC PROF. MÁRIO Substituto; Quadro Permanente; 243 - ETEC DE ITARARÉ; ANTÔNIO VERZA; PAULO RICARDO JULHIAO MONTEIRO; JULIENE QUEIROZ DE LIMA PAIVA; AGENTE TÉCNICO E AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 188 - ETEC DE SÃO Titular; Comissionado; 252 - ETEC PROF. ADOLPHO SEBASTIÃO; FELIPE CONTINI; CHEFE DE SERVIÇO ARRUDA MELLO; EMERSON FERREIRA DA SILVA; CHEFE DE Substituto; Quadro Permanente; 188 - ETEC DE SÃO SERVIÇO SEBASTIÃO; JEFERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA; AGENTE Substituto; Quadro Permanente; 252 - ETEC PROF. TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ADOLPHO ARRUDA MELLO; MATHEUS MONTEIRO DE LIMA; Titular; Quadro Permanente; 190 - ETEC DE SUZANO; PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO GUSTAVO HENRIQUE MORIBE; AGENTE TÉCNICO E Titular; Comissionado; 256 - ETEC BENTO CARLOS ADMINISTRATIVO BOTELHO DO AMARAL; MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS Substituto; Quadro Permanente; 190 - ETEC DE SUZANO; SILVA; CHEFE DE SERVIÇO ANDERSON ROBERTO TRINCA LIMA JÚNIOR; AGENTE Substituto; Comissionado; 256 - ETEC BENTO CARLOS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO BOTELHO DO AMARAL; ADRIANA NAVARRO ESQUINCA; Titular; Comissionado; 194 - ETEC DRª RUTH CARDOSO; CHEFE DE SERVIÇO RODRIGO MENDES MARFORI; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 261 - ETEC DARCY PEREIRA DE Substituto; Quadro Permanente; 194 - ETEC DRª RUTH MORAES; ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA; CHEFE DE CARDOSO; UBIRATAN JOSE DE LUNA ALVES; AGENTE SERVIÇO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 261 - ETEC DARCY Titular; Comissionado; 201 - ETEC DE CAMPO LIMPO; PEREIRA DE MORAES; KATIA FERNANDES AGUIAR; AGENTE ANDRESSA CIOCCA; CHEFE DE SERVIÇO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 201 - ETEC DE CAMPO Titular; Comissionado; 264 - ETEC ARMANDO PANNUNZIO; LIMPO; SELMA NACARATO; PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO ALINE GAETE SEWAYBRICKER CAMARGO; CHEFE DE E TÉCNICO SERVIÇO Titular; Comissionado; 203 - ETEC DE PIEDADE; FERNANDA Substituto; Comissionado; 264 - ETEC ARMANDO BATISTA LEMES VIEIRA; CHEFE DE SERVIÇO PANNUNZIO; MARIANE FRANCO ROCHA GARCIA; Substituto; Quadro Permanente; 203 - ETEC DE PIEDADE; ASSISTENTE TÉCNICO II CATIA REGINA BATISTA; AGENTE TÉCNICO E Titular; Quadro Permanente; 266 - ETEC DE PERUIBE; ADMINISTRATIVO TÂMARA MASALA SANTOS; AGENTE TÉCNICO E Titular; Comissionado; 212 - ETEC PROFª. MARINÊS T. DE F. ADMINISTRATIVO ALMEIDA; REGINALDO APARECIDO PEREIRA BOLIN; Substituto; Quadro Permanente; 266 - ETEC DE PERUIBE; ASSISTENTE TÉCNICO II WILLIAM GOMES RIBELA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 212 - ETEC PROFª. MARINÊS T. Titular; Comissionado; 274 - ETEC PROFª LUIZA MARIA DE F. ALMEIDA; ELISABETE DONIZETE SIMIONE MACHADO; MARIA SILVANA PEREIRA LIMA; CHEFE DE MASSUCATO; CHEFE DE SERVIÇO SERVIÇO Titular; Comissionado; 213 - ETEC DE CARAGUATATUBA; Substituto; Quadro Permanente; 274 - ETEC PROFª LUIZA JOSE HENRIQUE ARAUJO; CHEFE DE SERVIÇO MARIA MACHADO; TATIANA DA COSTA; AGENTE TÉCNICO E Substituto; Quadro Permanente; 213 - ETEC DE ADMINISTRATIVO CARAGUATATUBA; TIAGO DE SOUZA BELO; AGENTE Titular; Comissionado; 277 - ETEC DE SANTA FÉ DO SUL; TÉCNICO E ADMINISTRATIVO MATEUS MONTANARI ESCATOLIM; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 214 - ETEC ÂNGELO Substituto; Quadro Permanente; 277 - ETEC DE SANTA FÉ CAVALHEIRO; VANDERLEI NAVES DE ANDRADE; CHEFE DE DO SUL; DANILO DA SILVA OLIVEIRA; AGENTE TÉCNICO E SERVIÇO ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 214 - ETEC ÂNGELO Titular; Quadro Permanente; 289 - ETEC DE PORTO FELIZ; CAVALHEIRO; EMERSON DE OLIVEIRA; AGENTE TÉCNICO E ANA JULIA RODRIGUES DE ALMEIDA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 218 - ETEC JOÃO MARIA Substituto; Quadro Permanente; 289 - ETEC DE PORTO STEVANATTO; MARIA REGINA VALÉRIO DA CUNHA FELIZ; VITÓRIA SOFIA ROCHA ARAÚJO; AGENTE TÉCNICO E FERNANDES; PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Substituto; Quadro Permanente; 295 - ETEC GUARULHOS; GUILHERME MATIAS DE MACEDO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 304 - ETEC DE GUAIRA; ALINE CRISTINA DA SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 304 - ETEC DE GUAIRA; GILBERTO MARTINS; ASISTENTE TÉCNICO II

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00105125/2026-55, objeto: Refrigerador Doméstico, Ata de Registro de Preço nº 017/2026, os seguintes agentes públicos:

a. EDGAR FERMINO LIMA

CPF 223.140.048-09

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis b. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA

CPF 089.853.318-09

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas. Publique-se. Data e local. ARMANDO NATAL MAURÍCIO Coordenador Geral Coordenadoria Geral de Administração e Finanças RELAÇÃO DE FISCAIS TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; CARGO Titular; Quadro Permanente; 007 - ETEC CONSELHEIRO ANTONIO PRADO; GLICERIA ARAUJO SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 007 - ETEC CONSELHEIRO ANTONIO PRADO; JOSÉ MARCIO HAAS BUENO; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 012 - ETEC PROF. CAMARGO ARANHA; ADRIANA OLIVEIRA DE SANTANA DOS SANTOS; CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA Substituto; Quadro Permanente; 012 - ETEC PROF. CAMARGO ARANHA; WILSON RIBEIRO DOS SANTOS; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 013 - ETEC GETÚLIO VARGAS; ERIKA ALVES DOS SANTOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 013 - ETEC GETÚLIO VARGAS; MARIA AMELIA ESTEVES DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 014 - ETEC JÚLIO DE MESQUITA; VANESSA DOS SANTOS PIVA; ASSISTENTE TÉCNICO II Substituto; Quadro Permanente; 014 - ETEC JÚLIO DE MESQUITA; DENIS DOS SANTOS; CHEFE DE SERVIÇO titular; Quadro Permanente; 015 - ETEC PRESIDENTE VARGAS; MICHELLE MAYUMI DA SILVA RAMOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 015 - ETEC PRESIDENTE VARGAS; FABIANO DOS REIS CHAGAS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Quadro Permanente; 016 - ETEC FERNANDO PRESTES; LICINIO BASTOS NETO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 016 - ETEC FERNANDO PRESTES; DARLI PAULUCCI; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 017 - ETEC RUBENS DE FARIAS E SOUZA; FLÁVIO JORGE DA SILVA TRAJANO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 017 - ETEC RUBENS DE FARIAS E SOUZA; ROBERTA CANDIDO BRANCO; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 019 - ETEC DR. ADAIL NUNES DA SILVA; DARLIANE SANTOS BOTELHO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 019 - ETEC DR. ADAIL NUNES DA SILVA; SIDEMAR DONIZETE RODOLFFI; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 024 - ETEC PREF. ALBERTO FERES; LETICIA MARIA PRADA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 024 - ETEC PREF. ALBERTO FERES; ANDREZA FERNANDA LONGO SENTINELLA; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 029 - ETEC PROFª. ANNA DE OLIVEIRA FERRAZ; HARISSON COSTA CAVALCANTE; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 029 - ETEC PROFª. ANNA DE OLIVEIRA FERRAZ; ELIANA LOZANO CAMPOS VERCOSA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 033 - ETEC ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA; DANIELLE FREITAS DE OLIVEIRA CAMPOS; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 033 - ETEC ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA; LETICIA FERNANDA PERES REQUI; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 042 - ETEC BENEDITO STORANI; ALINE SILVEIRA COSTA DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO

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