DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Substituto; Quadro Permanente; 042 - ETEC BENEDITO STORANI; MAIARA DURANTE PEREIRA; ANALISTA DE 65/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 164, Cader Substituto; Quadro Permanente; 238 - ETEC IRMÃ AGOSTINA; ROSANA NOVAES MONDADORI; AGENTE |
no Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA |
|---|---|---|
| SUPORTE E GESTÃO Titular; Quadro Permanente; 045 - ETEC CARLOS DE CAMPOS ; LUIS FERNANDO DOS SANTOS ANDREASSA; ASSISTENTE TÉCNICO II |
TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 240 - ETEC PADRE CARLOS LEÔNCIO DA SILVA; MAIRA PAOLA DINIZ AMORIM OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO |
ADITAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 267.00000202/2026-03, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS |
| Substituto; Quadro Permanente; 045 - ETEC CARLOS DE CAMPOS ; RENATO FELIPE GOMES BEZERRA ALVES; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO |
Substituto; Quadro Permanente; 240 - ETEC PADRE CARLOS LEÔNCIO DA SILVA; PRISCILA SOUZA MORAES DA SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO |
Fundação Memorial da América Latina TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSULADO GERAL DO MÉXICO EM SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO |
Titular; Quadro Permanente; 073 - ETEC DR. JOSÉ LUIZ VIANA COUTINHO; PATRICIA DA COSTA MARTHA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO |
Titular; Comissionado; 247 - ETEC DO MANDAQUI; MARCOS ANTONIO TEPEDINO; CHEFE DE SERVIÇO |
MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, NOS TERMOS QUE SEGUE. Processo FMAL nº: 267.00000202/2026-03 |
| Substituto; Comissionado; 073 - ETEC DR. JOSÉ LUIZ | Substituto; Quadro Permanente; 247 - ETEC DO | Partícipes: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E CONSULADO |
| VIANA COUTINHO; WILLIANS PIZOLATO; SUPERINTENDENTE |
MANDAQUI; DANIELE RIBEIRO ALVES; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO |
GERAL DO MÉXICO EM SÃO PAULO. Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por objeto a alteração |
| Titular; Quadro Permanente; 074 - ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA; MAURO ROBERTO DE SOUZA É |
Titular; Quadro Permanente; 267 - ETEC DOS ESPORTES - CURT W. O. BAUMGART; LUANGELO RIBEIRO DE OLIVEIRA; |
do cronograma de execução previsto na Cláusula 2 – Cronograma de Execução do Termo de Cooperação celebrado entre a Fundação Memorial |
| MEDEIROS; AGENTE TCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto Comissionado 074 - ETEC JOSÉ MARTIMIANO |
CHEFE DE SERVIÇO Substituto Comissionado 267 - ETEC DOS ESPORTES - |
da América Latina e o Consulado Geral do México em São Paulo, esecifcamente uanto ao eríodo de viência da exosião “Os Rostos |
| ; ; DA SILVA; LAURA SANTOS ASSEF; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 075 - ETEC PADRE JOSÉ NUNES |
; ; CURT W. O. BAUMGART; ROSANA SARAIVA FERNANDES; ASSISTENTE TÉCNICO II |
p q p g pç do Campo: o acervo fotográfco de Carlos Rodrigues Brandão”. Vigência: A alteração ora promovida tem por fnalidade possibilitar |
DIAS; ELLEN FLÁVIA ZANINI; CHEFE DE SERVIÇO |
Titular; Comissionado; 293 - ETEC DE TABOÃO DA |
a permanência da exposição em exibição até 04 de outubro de 2026, |
Substituto; Quadro Permanente; 075 - ETEC PADRE JOSÉ NUNES DIAS; MARI SANDRA SAGIONETTI; AGENTE TÉCNICO |
SERRA; JAQUELINE BARBOZA SENA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 293 - ETEC DE TABOÃO DA |
prorrogando-se, consequentemente, o período inicialmente previsto para sua visitação. |
| E ADMINISTRATIVO |
SERRA; DEISE JENIFER PEREIRA SEDASSARI; CHEFE DE | Valor: O presente termo não envolve a transferência de recursos |
| Titular; Comissionado; 077 - ETEC PROF. JOSÉ SANT'ANA DE CASTRO; ROSALBA MARILISA DE PAULA FERNANDES |
SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 303 - ETEC |
fnanceiros ou materiais entre os partícipes, sendo certo ainda que não haverá cessão ou doação de bens, ou outra forma de compartilhamento |
| FERREIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 077 - ETEC PROF. JOSÉ SANT'ANA DE CASTRO RAYLA DE AGUIAR SABADINI |
CRAVINHOS; ROBERTA PAULA SILVA; ANALISTA DE SUPORTE E GESTÃO Sbtitt Qd Pt 303 - ETEC |
de recursos patrimoniais. Data da Assinatura: 25/08/2026 |
| ; ; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 102 - ETEC DONA SEBASTIANA DE |
usuo; uaro ermanene; CRAVINHOS; AIRTON PEREIRA DE MORAES; SUPERINTENDENTE |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
BARROS; FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO MENDES; CHEFE DE SERVIÇO |
Titular; Comissionado; 304 - ETEC DE GUAIRA; ALINE CRISTINA DA SILVA; CHEFE DE SERVIÇO |
SUBSECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E |
Substituto; Comissionado; 102 - ETEC DONA SEBASTIANA |
Substituto; Quadro Permanente; 304 - ETEC DE |
|
| DE BARROS; FRANCINE DE SOUZA MARTINS; ASSISTENTE |
GUAIRA; GILBERTO MARTINS; ASISTENTE TÉCNICO II |
PRODUTIVIDADE |
| TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 115 - ETEC DE Â |
Titular; Comissionado; 314 - ETEC DE BOITUVA; PATRICIA FRANCO DE CAMPOS PRESTES; CHEFE DE SERVIÇO |
CONVÊNIO SDE/SEMPE Nº 085/2026 |
| HORTOLNDIA; MARIANNE CASSIA SANTOS GONÇALVES; CHEFE DE SERVIÇO Sbtitt d Pt 115 - ETEC DE |
Substituto; Quadro Permanente; 314 - ETEC DE BOITUVA; BÁRBARA CORREA LEITE; ASSISTENTE TÉCNICO II |
011.00001467/2026-59 CONVÊNIO SDE/SEMPE Nº 085/2026 |
| usuo; Quaro ermanene; HORTOLÂNDIA; SERGIO BATISTA GONÇALVES PINTO; |
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR |
|
AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 118 - ETEC DE |
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CRÉDITO PRODUTIVO |
GUAIANAZES; JAILSON DA CRUZ SILVA; CHEFE DE SERVIÇO |
EXTRATO DE CONTRATO | POPULAR DE SÃO PAULO, E O MUNICÍPIO DE MOCOCA, COM VISTAS À Ã É |
Substituto; Quadro Permanente; 118 - ETEC DE |
Nº do Processo:136.00178045/2025-38 | OPERACIONALIZAÇO DE UNIDADE DE CRDITO DO BANCO DO POVO PAULISTA NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NA LEI ESTADUAL Nº 9533 DE 30 |
| GUAIANAZES; JANETE TORNEZI; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 172 - ETEC DE |
Interessado:CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA - CEETEPS |
, ., DE ABRIL DE 1997, E NO DECRETO ESTADUAL Nº 43.283, DE 03 DE JULHO DE 1998. |
| SAPOPEMBA; SAMARA FEITOSA SIMÃO; CHEFE DE SERVIÇO |
Assunto:Serviço de Limpeza em Ambiente Escolar - 02 e 03 Turnos |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO |
| Substituto; Comissionado; 172 - ETEC DE SAPOPEMBA; BRUNO LOPES DE SOUZA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO |
CONTRATO:243/2026 CONTRATANTE:CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS |
1.1. O objeto deste Convênio é a operacionalização da unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Mococa, utilizando-se |
Titular; Comissionado; 198 - ETEC DE MONTE MOR; ÉRICA AUGUSTA DE SOUZA; CHEFE DE SERVIÇO |
CONTRATADA: PROSERVI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:58.455.763/0001-07 |
dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e |
Substituto; Comissionado; 198 - ETEC DE MONTE MOR; JOSETE LIMA DA SILVA; ASSISTENTE TÉCNICO II |
PROCESSO SEI:136.00178045/2025-38 PARECER CJ/CEETEPS N°:38/2026 |
do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR 31O l d t Cêi é d R$ R$ 20746800 (dt |
| Titular; Comissionado; 201 - ETEC DE CAMPO |
DATA DO PARECER: 23/01/2026 |
.. vaor o presene onvno e ., uzenos e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais) |
| LIMPO; ANDRESSA CIOCCA; CHEFE DE SERVIÇO |
PREGÃO ELETRONICO: 90006/2026 |
, . CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA |
| Substituto; Quadro Permanente; 201 - ETEC DE CAMPO LIMPO; SELMA NACARATO; PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO |
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR PARA 02 E 03 TURNOS |
5.1. O presente Convênio terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de |
| E TÉCNICO Ã |
UNIDADE:999 - Diversas Unidades |
termo aditivo, desde que o novo prazo seja compatível com o tempo |
| Titular; Quadro Permanente; 218 - ETEC JOO MARIA STEVANATTO MARIA REGINA VALÉRIO DA CUNHA |
VALOR:R$ 2.156.637,00 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, it tit t i) |
necessário à execução do objeto, mediante autorização expressa do |
| ; FERNANDES; PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO Substituto; Comissionado; 218 - ETEC JOÃO MARIA |
sescenos e rna e see reas. VIGÊNCIA:O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da data de assinatura do contrato prorrogável por até 10 |
Secretário de Desenvolvimento Econômico, precedida de justifcativa e manifestação técnica fundamentada da área competente da SECRETARIA. |
STEVANATTO; CRISTIANE APARECIDA OLBI; CHEFE DE SERVIÇO |
, , (dez) anos, a critério do Contratante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. |
Data da assinatura: 26/08/2026 JULIANA AUGUSTO CARDOSO |
| Titular; Quadro Permanente; 220 - ETEC PARQUE | ELEMENTO ECONÔMICO:33 90 37 |
Secretária Executiva Art21 inciso I do Decreto nº 69332/2025 |
| BELÉM; ANTONIO MARTINS PEREIRA; CHEFE DE SERVIÇO |
DATA DA ASSINATURA:27/08/2026. | ., , . EDUARDO RIBEIRO BARISON |
| Substituto; Quadro Permanente; 220 - ETEC PARQUE BELÉM; ROBERTO DA COSTA NETO; AGENTE TÉCNICO E |
SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA | Prefeito do Município de Mococa |
| ADMINISTRATIVO Á |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| Titular; Comissionado; 228 - ETEC JARAGU; CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA; CHEFE DE SERVIÇO |
CRIATIVAS | |
Substituto; Quadro Permanente; 228 - ETEC JARAGUÁ; ANDRE BONIFACIO CURVELO; AGENTE TÉCNICO E |
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE | SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA |
| ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 229 - ETEC |
RÁDIO E TV EDUCATIVA |
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| PAULISTANO; SILAS UENDEL DOS SANTOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO |
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - |
|
| Substituto; Quadro Permanente; 229 - ETEC PAULISTANO; VALDIR RODRIGUES DA SILVA; AGENTE |
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2027, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO: 264.00000367/2026-51 |
EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATOS Nº 42/2026, 43/2026, 44/2026 E 45/2026 , DE 27 DE AGOSTO DE 2026 |
| TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 233 - ETEC PROF. JOSÉ IGNÁCIO AZEVEDO FILHO ALESSANDRO UNIO LUCINDO |
INTERESSADO: Administrativos e Coordenações da Diretoria Jurídica SC: 070492 |
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contrato nº42/2026, 43/2026, 44/2026, 45/2026 |
| ; J ; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO |
ASSUNTO: Serviços de Capacitação em Direitos Autorais REFERÊNCIA Cntrtã Dirt – Iniibilidd d Liitã |
Processo SEI nº012.00005594/2026-07 Contratante:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DIRETORIA |
Substituto; Quadro Permanente; 233 - ETEC PROF. JOSÉ IGNÁCIO AZEVEDO FILHO; JANILCE VITOR MACHADO; CHEFE DE SERVIÇO |
: oaaço ea exgae e caço �. Considerando os elementos constantes dos autos do presente processo administrativo, notadamente o parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica Doc. SEI nº 0118696383 que acolhemos |
DE COMBATE À FOME Contratado:COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA |
Titular; Quadro Permanente; 235 - ETEC DE |
, , como razão de decidir, no exercício de nossa competência |
Objeto:aquisição e à distribuição de leite integral pasteurizado |
| MAIRINQUE; ADRIANA GABRIELE DE LIMA FERREIRA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO |
estatutária, AUTORIZAMOS, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação direta, por |
fortifcado, destinado ao atendimento dos benefciários do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE, com entrega parcelada para a região |
| Substituto; Quadro Permanente; 235 - ETEC DE |
inexigibilidade de licitação, da empresa INSTITUTO |
METROPOLITANA E SÃO PAULO/SP. |
| MAIRINQUE; LUIZA MORAES BOVO; AGENTE TÉCNICO E |
OBSERVATÓRIO DO DIREITO AUTORAL – IODA, inscrita no CNPJ/MF |
Modalidade:Pregão Eletrônico nº 90010/2026 |
| ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 236 - ETEC GUSTAVO TEIXEIRA; CAIO DE CAMPOS NERIS; AGENTE TÉCNICO E |
sob o nº 39.999.472/0001-35, para a prestação de serviços de capacitação institucional em Direitos Autorais, Imagem, Licenciamento Acervo Cultura Diital e Inteliência Artifcial |
Valor Total: Empresa Contrat Bloc Valor Anual |
ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 236 - ETEC GUSTAVO |
, , g g , aplicados às áreas de produção audiovisual, jornalismo, plataformas digitais e inovação da Contratante podendo |
o o Cooperativa de Laticínios de São José dos 42/202 13 R$1.287.257,4 |
TEIXEIRA; ARNALDO PEREIRA DE FREITAS; CHEFE DE SERVIÇO |
, abranger representantes de afliadas e entidades parceiras interessadas, pelo valor total estimado de R$ 20.500,00 (vinte mil |
Campos 6 0 Cooperativa de Laticínios de São José dos 43/202 20 R$5.169.879,0 |
| Titular; Comissionado; 238 - ETEC IRMÃ |
e quinhentos reais), conforme montante a ser coberto pela |
Campos 6 0 |
| AGOSTINA; FRANKLIN PEDRO GUTIERRES QUEIROZ DIAS; CHEFE DE SERVIÇO Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.28.1.43.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Solicitação de Compra nº 070492, Doc. SEI nº 0117543860. | Cooperativa de Laticínios do Médio do Vale Paraíba 44/202 6 16 R$ 5.553.464,40 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |