DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

66/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Cooperativa de Laticínios do Médio do Vale 45/202 R$ 25 Paraíba 6 2.413.699,20

I) Gestão/Unidade: 350173;

II) Fonte de Recursos: 176110001; III) Programa de Trabalho: 08.306.3518.6000.0000; IV) Elemento de Despesa: 339030; V) Plano Interno: N/C. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Assinatura: 21/08/2026 Número e data do parecer jurídico: CJ/SEDS n.º 58/2026

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA TORNA PÚBLICO o extrato do Termo Aditivo celebrado, por decorrência do Edital de Chamada Pública do Condeca.

1. Processo SEI nº 012.00007453/2023-78 – Prefeitura Municipal de São

Bernardo do Campo

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 (UASG 080358)

Processo nº 015.00420525/2026-37

Objeto: Registro de preços para contratação (ões) futura(s) de aquisição de cacau em pó 100% e suco misto de manga em embalagem individual.

Itens: 3 (três)

Valor estimado: R$ 42.570.224,69 (quarenta e dois milhões, quinhentos e setenta mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos) Edital disponível no PNCP a partir de 28/08/2026

Abertura das propostas e Sessão Pública: 10/09/2026 às 10h00, em gov.br/compras

Anexo(s):

18-DIISE-2026 - Cacau em pó 100% e suco de manga (E.I.).pdf

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE APOIO AO ESTUDANTE

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

Contrato n°: 18/2021

Processo: SEDUC – PRC- 2021/19092– Pregão Eletrônico Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 5 Contratada: FIRST PRINT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP – CNPJ: 28.699.022/0001-00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing nas dependências da Diretoria de Ensino região Leste 5. Parecer Referencial CJ/SE nº 22/2021. Valor Mensal Estimado: R$ 921,04 Valor Total Estimado (15 meses): R$ 13.815,60 Classificação de Recursos: PT: 12122081561780000 – FR: 001002007 – ND: 33903915 – UGR: 080010 – UGO: 080268.

Assinatura do Contrato: 28/07/2021. Vigência: 07/02/2024 a 06/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Cláusula Primeira – Da Vigência e da Prorrogação O prazo da vigência da parceria original, previsto na Cláusula Oitava fica prorrogada por mais 809 (oitocentos e nove) dias contados de: 13/04/2025 até 30/06/2027.

Cláusula Segunda – Do Plano de Trabalho

O Plano de Trabalho doc. SEI nº 0026929520 fica substituído pelo doc. SEI nº 0115838174, a partir da data de assinatura deste termo. Cláusula Terceira - Da Ratificação

Ficam expressamente mantidas todas as demais cláusulas, obrigações e condições anteriormente pactuadas no instrumento original. Data da assinatura: 27/08/2026

SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01193217092026

UASG 470102

Modalidade: Pregão eletrônico, Edital 90007/2026

Nº Processo: 014.00000278/2026-84

Objeto: Contratação de aquisição de tênis esportivo, para alunos da rede de ensino que participarão do evento “Paralímpiadas Escolares 2026” Total de Itens Licitados: 1 (um)

Valor total da licitação: R$ 184.981,50 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) Disponibilidade do edital: 27/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Avenida Mário de Andrade, 564, Portão 10, Barra Funda, São Paulo, SP, CEP 01156-001; e

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Edital -Pregão Eletrônico -90007-2026- Tenis esportivo - Paralimpiadas.pdf

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SECRETARIA EXECUTIVA

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Contrato nº: ED01292/2026 – Contratante UNESCO referente projeto 914BRZ1160.

Empresa contratada: REDE CONHECIMENTO SOCIAL CNPJ: 25.274.942/0001-99

Finalidade: Contratação de empresa especializada para realizar processo participativo de pesquisa, intervenção, sistematização, análise dos dados e elaboração de materiais sobre os temas do clima e da convivência escolar em até 80 escolas da rede, de modo a elaborar proposições de melhoria da política para a Seduc com vistas à promoção de clima escolar positivo, especialmente para o programa Conviva (tais como planos de ação, formação etc.)

Responsável pela Contratação: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Vigência do Contrato: 04/09/2026 a 30/07/2027 Valor Total: 245.260,00.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIVISÃO DE SERVIÇOS PREDIAIS E DE APOIO

Em tempo Processo nº:015.00628422/2024-51

Contrato nº:239/2024 – 1º Termo Aditivo

Contratante: ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria da Educação, através da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE), atual Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE)

CNPJ: 46.384.111/0010-30

Contratada: BRASTERC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME CNPJ: 15.596.868/0001-73

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Escolar Vigência:11/08/2025 a 20/02/2026

Valor do Aditivo: R$ 4.416.943,58

Fundamento Legal: Lei Federal de Nº 8.666/1993

Data da Assinatura: 11/08/2025

Em tempo;

Processo nº:015.00628422/2024-51

Contrato nº:239/2024 – 2º Termo Aditivo

Contratante: ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria da Educação, através da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE), atual Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE)

CNPJ: 46.384.111/0010-30

Contratada: BRASTERC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA

EIRELI - ME

CNPJ: 15.596.868/0001-73

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Escolar Vigência:05/09/2025

Valor do Aditivo: R$ 1.336.996,99 Fundamento Legal: Lei Federal de Nº 8.666/1993

Data da Assinatura: 05/09/2025

Em tempo;

Processo nº: 015.00628422/2024-51

Contrato nº: 239/2024 – 3º Termo Aditivo

Contratante: ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria da Educação, através da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE), atual Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE)

CNPJ: 46.384.111/0010-30 Contratada: BRASTERC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME

CNPJ: 15.596.868/0001-73

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Escolar Vigência:19/06/2026 a 11/06/2027 Valor do Aditivo: R$ 5.842.974,64 Fundamento Legal: Lei Federal de Nº 8.666/1993 Data da Assinatura: 19/06/2026

Anexo(s):

1º TERMO ADITIVO - BRASTERC 239.24.pdf 2º TERMO ADITIVO - BRASTERC 239.24.pdf 3º TERMO ADITIVO - BRASTERC 239.24.pdf

Em tempo; Processo nº:015.00628422/2024-51 Contrato nº: 263/2024 – 2º Termo Aditivo

Contratante: ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria da Educação, através da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE), atual Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE)

CNPJ: 46.384.111/0010-30

Contratada: E.L CORREA LTDA.

CNPJ: 15.284.363/0001-73

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Escolar Vigência: 12/05/2025 à 23/07/2027

Valor do Aditivo: R$ 5.842.974,64

Fundamento Legal: Lei Federal de Nº 14.133/2021 Data da Assinatura: R$ 13.933.095,36

Anexo(s):

Modalidade: Dispensa de Licitação Nº Processo: 015.00618710/2026-60

Objeto: Aquisição de Material Permanente (fogão/refrigerador) para as unidades escolares

Total de Itens Licitados: 02 (dois)

Valor total da licitação: R$ 64.592,50 (sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) Disponibilidade do edital: 27/08/2026

Link: www.pncp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site: www.pncp.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 14h00 no site: www.pncp.gov.br. Fonte: D.O.E e PNCP Id da contratação no PNCP: 46384111000140-1-000904/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Portaria do Dirigente Regionalde Ensino
Processo SEI nº 015.00009786/2025-19
Pregão Eletrônico nº 90002/2026 – UASG 80351
REVOGAÇÃO

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas atribuições legais, considerando a centralização da contratação dos serviços de manutenção de elevadores, circunstância que ocasionou a perda superveniente da necessidade da contratação objeto do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, REVOGA o referido certame, com fundamento na legislação aplicável.

Ficam determinadas as providências necessárias à formalização do ato, à ciência dos interessados e ao encerramento do procedimento.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

CONTRATANTE: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

CNPJ N.º: 46.384.111/0138-02

PROCESSO SEI: 015.00560016/2026-46

CONTRATADO: M & M PINTURAS E REFORMAS PRESIDENTE PRUDENTE

LTDA

CNPJ N.º: 26.363.282/0001-85 OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de portão eletrônico e porta automática na Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/08/2026 INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/08/2026

Valor Total: R$ 41.389,90 (quarenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

Nº do Processo: 015.00082593/2023-41

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho

Assunto: Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing nas dependências da Sede DER

A Unidade Regional de Ensino – Região de Sertãozinho, através do Gestor do Contrato, nos termos da legislação vigente, COMUNICA o proprietário da empresa L.L. SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.354.537/0001-43, com base no Contrato nº 034/21, cujo objeto se refere à prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing nas dependências da Sede da Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho que o contrato de prestação de serviços será executado até o dia 31/08/2026. Considerando a vigência inicial, 30 meses, prevista na clausula segunda do referido contrato, o início da prestação ocorreu em 01/09/2021. Já a prorrogação contratual, por mais 30 (trinta) meses, foi

2º TERMO ADITIVO - EL 263.24.pdf

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