DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
69/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
| IT E DESCRITIVO |
SI AF ISI PREÇ O REGIS TRAD O NO DATA DO ÍNICIO DA VIGÊN |
Processo IAMSPE N.º 147.00019102/2025-82/2025 Pregão RP n.º 565 / 2025 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir |
IT E DESCRITIVO SI AF ISI PREÇO REGIST RADO NO DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCI |
|---|---|---|---|
| M | C O IAMSP E EM CIA DA ATA DE |
a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os reos raticados conforme informaão de |
M CO IAMSPE EM R$ A DA ATA DE |
| R$ R.P | pç p, ç |
R.P | |
| Sistema para fxação em procedimentos de coluna |
fs. 0119273143 |
Medidor de fuxo expiratório em plástico, com | |
| vertebral com acesso posterior, para fxação |
58 R$ |
IT SI PREÇO REGISTR DATA DO ÍNICIO DA |
ponteiro indicador na cor vermelha, de 60 a |
| sublaminar, com componente contendo conecto | 30 18/12/ |
AFI |
880 L/min, com bocais, embalados 94 R$ |
| 1.1 em titânio ara utilizaão de fta em oliéster com |
61 8.700, 2025 |
E DESCRITIVO ADO NO VIGÊNCIA |
1 individualmente em material ue romova 77 145000 18/12/2 |
| p ç p 6 opções de medidas de 3,5 a 6,0 mm. As medidas |
3 0000 |
M SIC O IAMSPE DA ATA |
q p barreira microbiana e abertura asséptica, rótulo 09 , 0 025 |
são aproximadas. |
EM R$ DE R.P | com NR de lote, data de fabricação, validade, |
|
| Sistema de fxação com fta em poliéster, para | Medicamentos Gerais de Uso Humano; |
procedência. Peak Flow | |
| procedimentos de coluna vertebral com acesso | 58 |
Apalutamida 60 Mg; Forma Farmaceutica 55 |
|
| 1. posterior, para fxação sublaminar, as medidas são |
30 R$ 8100 18/12/ |
1 Capsula/comprimido/comprimido Revestido; 49 R$ 17/12/202 |
PREGÃO Nº 147.00022084/2025-16, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 |
| 2 aproximadas. Embalado em embalagem individual |
62 ., 2025 |
Forma de Apresentacao 98 79,3000 5 |
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL |
e que promova barreira microbiana, conforme |
1 0000 |
Capsula/comprimido/comprimido Revestido; 1 |
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE |
| legislação vigente. | Via de Administracao Oral; |
Processo IAMSPE N.º 147.00022084/2025-16/2025 |
|
| Sistema de fxação com conector em titânio com | Medicamentos Gerais de Uso Humano; | Pregão RP n.º 543 / 2025 | |
insert em peek, para procedimentos de coluna |
Darolutamida 300mg; Forma Farmaceutica 577 |
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e |
|
| vertebral fxaão cervical osterior reduão | 58 R$ |
Capsula/comprimido/comprimido Revestido; R$ 17/12/202 |
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto |
| 1. , ç p, ç, distração, e ou compressão por via sublaminar de |
30 8.470, 18/12/ |
2 Forma de Apresentacao 178 1 76,8750 5 |
Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir |
| 3 1 a 2 níveis. Embalado em embalagem individual e |
63 0 0000 2025 |
Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Vi d Adiit Ol |
a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. |
| que promova barreira microbiana, conforme | a e mnsracao ra; | Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em | |
legislação vigente. |
consonância com os preços praticados, conforme informação de |
||
| PREGÃO Nº 147.00019231/2025-71 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 | fs. 0119200687 | ||
| Sistema para fxação em procedimentos de coluna | , |
||
| vertebral com opção de acesso anterior e |
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contrataões de Materiais e Servios - IAMSPE |
PREÇ DATA DO |
|
| posterior, haste com modelo de barra longitudinal, | 58 R$ |
ç ç |
O |
| 1. material confeccionado em cromo cobalto |
30 4.042, 18/12/ |
Processo IAMSPE N.º 147.00019231/2025-71/2025 Pã RP º 563 / 2025 |
SI REGIS ÍNICIO DA |
| 4 molibdênio e a opção de barra reta pré moldada. |
64 2025 |
rego n. |
IT AF TRAD |
| Embalado em embalagem individual e que | 8 0000 |
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e | E DESCRITIVO IS O NO VIGÊN |
tdd diiti tid ti 5º d ii III d Dt |
CIA |
||
| promova barreira microbiana, conforme a | aeneno o sposvo cono no argo o ncso , o ecreo |
M IC IAMS |
|
| legislação vigente. | Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir ibilidd d id fi id |
O PE DA ATA |
|
| Sistema de fxação con conector em titânio, para |
a compatae os preços regstraos com os eetvamente pratcaos. Assim atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em |
EM DE |
|
| procedimentos de coluna vertebral coma opção de ti ti fã té d |
58 | , consonância com os preços praticados, conforme informação de |
R$ R.P |
| 1. acesso aneror ou poseror, xaço aravs o conector contendo 1 (um) bloqueador e 1 (um) |
30 R$ 18/12/ |
fs. 0119279694 | Conjunto de sonda p/gastrostomia, composto de |
| 5 parafuso de 4,0 MM, as medidas são aproximadas. |
65 8.489, 0000 2025 |
PREÇO DATA DO Í |
sonda de gastrostomia para alimentação enteral, l d fã i ili |
| Embalado em embalagem individual e que |
6 |
IT SI AFI REGISTR NICIO DA |
com ane e xaço, 3 vas, 100% em scone, radiopaca graduada em Cm; Calibre 20 Fr (67mm) x 51 |
| promova barreira microbiana, conforme legislação | E DESCRITIVO ADO NO Ê |
, , R$ |
|
| vigente. | M SI CO IAMSPE VIGNCIA DA ATA |
1 6cm, balão de 20 cc; Adaptador tipo conector em Y removível; Estéril; Embalagem individual; 62 68 55,00 30/12 /2025 |
|
| Sistema de fxação com gancho pediátrico e | EM R$ |
00 |
|
adulto, para procedimentos de coluna vertebral, |
DE R.P |
Acondicionado em material que promova barreira microbiana e com abertura asséptica; A 8 |
|
| com oão de acesso anterior ou osterior fxaão | Medicamentos Gerais de Uso Humano; | ||
| pç p, ç |
58 |
Acalabrutinibe 100 Mg Forma Farmaceutica 58 |
apresentação do produto devera obedecer a |
| através de gancho laminar para redução de | R$ | ; |
legislação vigente; |
| 1. 6 escoliose com lado direito e lado esquerdo, com 2 opções de tamanho e as medidas são |
30 66 3.971,0 000 18/12/ 2025 |
1 Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao 43 83 R$ 425,7000 16/12/20 25 |
|
id Ebld bl idiidl |
4 | Capsula/comprimido/comprimido Revestido; 9 |
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA |
| aproxmaas. maao em emaagem nvua e que promova barreira microbiana, conforme a lilã it |
Via de Administracao Oral; Mdit Gi d U H |
MÉDICO AMBULATORIAL |
|
| egsaço vgene. | ecamenos eras e so umano; Zanubrutinibe; 80 Mg; Forma Farmaceutica 64 |
||
| PREGÃO Nº 14700018659/2025-04 DE 27 DE A | OSTO DE 2026 | 2 Capsula/comprimido/comprimido Revestido; 83 R$ 16/12/20 |
GERÊNCIA DE REDE |
| ., SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL |
Forma de Apresentacao 10 271,8700 25 |
||
| Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMS |
PE | Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Via Oral; 0 |
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - |
| Processo IAMSPE N.º 147.00018659/2025-04/2025 ã / |
INEXIGIBILIDADE, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 | ||
| Prego RP n.º 544 2025 Em conformidade à nova Lei de Licitações de |
nº 14.133/2021 e | PREGÃO Nº 147.00020118/2025-38, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 | Extrato de Credenciamento |
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inc |
iso III, do Decreto |
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL |
Termo de Credenciamento DECAM n.º 90/2026 P IAMSPE º 14700013892/2026-73 |
| Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação tri |
mestral para aferir |
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE |
rocesso n . Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026 |
| . . Pregão RP n.º 544 / 2025 Em conformidade à nova Lei de Licitações de n atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trime a compatibilidade dos preços registrados com os efetivam Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibil consonância com os preços praticados, conforme fs. 0119269744 |
º 14.133/2021 e III, do Decreto stral para aferir ente praticados. idade estão em informação de |
PREGÃO Nº 147.00020118/2025-38, DE 27 DE AGOS SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00020118/2025-38/2025 Pregão RP n.º 595 / 2025 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso |
TO DE 2026 14.133/2021 e III, do Decreto |
INEXIGIBILIDADE, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Extrato de Credenciamento Termo de Credenciamento DECAM n.º 90/2026 Processo IAMSPE nº 147.00013892/2026-73 Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026 Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE Credenciada: Santa Marcia Serviços Médicos Ltda CNPJ n.º 54.213.146/0002-25 |
|---|---|---|---|---|
| IT | SI A FI PRE ÇO REGI STR ADO DATA DO ÍNICI O DA VIGÊ |
Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimes a compatibilidade dos preços registrados com os efetivame Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibili consonância com os preços praticados, conforme i fs. 0119282685 |
tral para aferir nte praticados. dade estão em nformação de |
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: Sorocaba/SP. |
| E DESCRITIVO |
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos | |||
| M | SI C O NO IAM SPE EM R$ NCIA DA ATA DE RP |
IT E M DESCRITIVO SIA FISI CO PREÇO REGISTRAD O NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
atendimentos Prestados. A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46. |
| . | Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, | |||
| 1 KIT PARA VDRL DETECCAO DE IMUNOGLOBULINA DE CLASSE IGG, POR FLOCULACAO, UTILIZA COMO SUPORTE PARTICULAS DE LATEX, LEITURA AGLUTINACAO, EXECUCAO MANUAL, EM SORO OU LCR, DETERMINACAO |
8 52 3 R$ 019 17/12 /202 |
1 SIMETICONA 75MG/ML, FORMA FARMACEUTICA EMULSAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO CONTA- GOTAS, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL 103 330 R$ 1,1660 |
31/12/2025 | contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 27/08/2026. |
| SEMI QUANTITATIVA, ACOMPANHA CONTROLES POSITIVO,NEGATIVO E SOLUCAO SALINA 10% , VALIDADE MINIMA APOS ENTREGA DE 06 MESES. KIT CONTENDO |
8 4 , 80 5 |
2 Domperidona 1mg/ml, forma farmaceutica suspensão oral, forma de apresentação frasco, via de 118 561 6 R$ 9,2990 |
31/12/2025 | EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 |
| TESTES. | diiã l |
d di | ||
| amnstraço ora | Extrato e Creencamento | |||
| 2 KIT PARA DETECCAO DE AC TOTAL ANTI TRYPANOSOMA DETERMINACAO DE ANTICORPOS ANTI-TRYPANOSOMA CRUZI, IMUNOFLUORESCENCIA INDIRETA, EM SORO HUMANO, SENSIBILIDADE ACIMA DE 95%, LAMINA COM 04 AREA REATIVA DE SUSPENSAO DE TRIPANOSOMA CRUZI, ANTIGAMAGLOBULINA G HUMANA MARCADA COM ISOTIOCIANATO DE FLUORESCEINA, SORO CONTROLE NEGATIVO/POSITIVO, TAMPAO DE FOSFATO SALINO CONCENTRADO, GLICERINA TAMPONADA, AZUL DE EVANS, VALIDADE MINIMA APOS A ENTREGA DE 06 ( SEIS ) MESES, O MATERIAL DEVE SER CONSERVADO EM A TEMPERATURA DE 2C A 8C, ACOMPANHADO DE MANUAL DE USO. |
8 9 0 3 0 8 R$ 4,10 00 17/12 /202 5 |
PREGÃO Nº 147.00021704/2025-08, DE 27 DE AGOS SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00021704/2025-08/2025 Pregão RP n.º 527 / 2025 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimes a compatibilidade dos preços registrados com os efetivame Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibili consonância com os preços praticados, conforme i fs. 0119195204 |
TO DE 2026 14.133/2021 e III, do Decreto tral para aferir nte praticados. dade estão em nformação de |
Termo de Credenciamento DECAM n.º 94/2026 Processo IAMSPE nº 147.00015777/2026-33 Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026 Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE Credenciada: Dr Ricardo Dias de Aguiar Serviços Médicos Ltda CNPJ n.º 55.116.699/0001-41 Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: Sorocaba/SP. Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados. ã d di á |
A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46. Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento,
PREGÃO Nº 147.00019102/2025-82, DE 27 DE AGOSTO DE 2026SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
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