DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Item(s): 01.1, 01.2 e 01.3 Não restaram itens fracassados, revogados ou desertos.

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Modalidade: Pregão Eletrônico 1271/2026

Nº Processo: 024.00047103/2026-01

Objeto: Aquisição de Cartucho de Toner, ref. 8524b003aa p/ Impressora Canon, preto - 1ºSemestre

Total de Itens Licitados: 01 (um) item

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 28/08/2026

Horário: das 08:00 às 17:59h

Endereço: compras.gov.br

Link do PNCP: pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

• Modalidade: Pregão Eletrônico 1310/2026

Nº Processo: 024.00112010/2026-57

Objeto: Aquisição de Grampeador Cirúrgico Linear; com 6 linhas de Grampos de Titanio - 2° Semestre

Total de Itens Licitados: 01 (um) item Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 28/08/2026

Horário: das 08:00 às 17:59h Endereço: compras.sp.gov.br

Link do PNCP: pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08:00h no site: https://compras.sp.gov.br/ Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 08:00h no site:

https://compras.sp.gov.br/

Fonte: DOESP e PNCP

• Modalidade: Pregão Eletrônico 1311/2026 Nº Processo: 024.00096490/2026-00

Objeto: Aquisição de Agulha hipodérmica, descartável, calibre 13 x 4,5mm e Outros - 2º. Semestre Total de Itens Licitados: 05 (cinco) itens Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 28/08/2026

Horário: das 08:00h às 17:59h

Endereço: compras.gov.br

Link do PNCP: pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico 1312/2026 Nº Processo: 024.00036109/2026-45

Objeto: Aquisição de Carro para Transporte de Material de Aço 02

Total de Itens Licitados: 01 (um) item Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 28/08/2026

Horário: das 08:00 às 17:59h

Endereço: compras.gov.br

Link do PNCP: pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

Tendo em vista o que consta do presente processo ADJUDICO e HOMOLOGO o item do Pregão Eletrônico n° 89/2026, referente ao Processo n° 024.00005396/2026-41, cujo objeto é Prestação de Serviço Único de Poda/ Remoção/ Supressão ou Transplante de Vegetação de Porte Arbóreo, com Emissão de Laudo Técnico para o Instituto Clemente Ferreira, a empresa: CD ECOAMBIENTAL LTDA. CNPJ Nº 61.440.874/0001-54 com o item 01 valor total de R$ 17.158,00 (dezessete mil, cento e cinquenta e oito reais).

Encerrada a Retomada de Etapa do item 01 do Pregão Eletrônico n° 90009/2026, referente ao Processo n° 024.00071930/2026-16, cujo objeto é Aquisição de Televisor 85 polegadas e outros, ADJUDICO E HOMOLOGO o item 01 a empresa: GLAUCIO JULIANO FURTADO no valor total de R$ 7.349,00 (sete mil, trezentos e quarenta e nove reais).

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, a seguinte NOTA DE EMPENHO, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

EMPENHO CREDOR

2026NE00476 - BLAU FARMACEUTICA S/A - PRC SEI 024.00101455/2026-10 - CÓD ÚNICO 2026/0453926 - ATA M180/2025

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

[email protected]

Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026 SEI 024.00084955/2026-71

OBJETO: Aquisição de material para atender expedientes judiciais. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE ARAÇATUBA – DRS II.

SIAFÍSICO: 6262414 – Maca de Banho; Em Tubular Em Aço Carbono, Aprox.30mmx30mmx1,5mm de Espessura de Parede, C/decapagem,; Medindo Larg. Aprox : 750mm x Comp.: 2.210mm x Alt.: 900mm, Podendo Ter 50mm a Mais Ou a Menos; para Ate 180 Kg,sistema Travamento Dos Rodizios Em Diagonal,higienizacao Paciente Politraumatizado.; Leito Removivel Em Fiberglass.formato Retang.tipobanheira,com Declive; para Rodizios Girat.5 Pol.garantia Minina de 12 Meses data de Entrega; Maca de banho / com altura regulável

CONTRATADA: BK Comercial de equipamentos tecnológicos Ltda. CNPJ: 03.489.343/0001-50

CONTRATO: 2026CT00890

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01030 VALOR TOTAL: R$ 8.046,00 DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 25/08/2026 FONTE DE RECURSO: 150010002 PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 NATUREZA DA DESPESA: 33903036

UGE: 090113 UGR: 090011 PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS: 10 DIAS.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00116331/2026-21

Objeto: Aquisição de nutrições para atender demandas judiciais. Total de Itens Licitados: 07 (sete) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 27/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00114847/2026-31

Objeto: Aquisição de nutrições para atender demandas judiciais. Total de Itens Licitados: 05 (cinco) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 24/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00115231/2026-87

Objeto: Aquisição de materiais para atender demandas judiciais. Total de Itens Licitados: 07 (cinco) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 27/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): - EDITAL 219 2026.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Extrato do Termo de aditamento ao contrato nº 25/2023 Processo SEI nº 024.00028820/2023-83

Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº 083/2023 Oferta de Compras: 090115000012023OC00084

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Resumo do objeto do termo de aditamento: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de tratamento de fisioterapia Pediasuit, módulo intensivo e manutenção, para atendimento de ação judicial Contratado: Mattos & Assis – Reabilitação Neurofuncional Ltda. CNPJ: 18.024.276/0001-75

Valor total: R$112.560,00

Data de celebração do termo de aditamento: 25/08/2026 Prazo de vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027

Crédito orçamentário da despesa: PTRES 090207 – ND 339039

Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o tenha exarado: 14/2023 – 15/06/2023 – CJ/SS

DESPACHO DIRETOR TÉCNICO

INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU/SP - DRS VI

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE USO MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

À vista dos elementos que constam dos autos, onde está assegurado que o preço negociado no pregão, é considerado aceitável, atende as disposições legais vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fulcro no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2054, o procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 90115-64/2026, processo SEI nº 024.00087263/2026-85, destinado à aquisição de artigos de uso médico as empresas:

• J. F. COMÉRCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 22.525.517/0001-37 - Itens 1 e 6, importando o valor total em R$

-DROGARIA BARÃO LTDA - CNPJ: 69.299.360/0001-32 - Itens 2, 4 e 5 - importando o valor total em R$ 6.342,0; - JOSÉ CARLOS DE SOUZA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ:

14.779.687/0001-10 - Item 3 - importando o valor total em R$ 496,92;

• Itens 05 e 06, fracassado, pois o valor estava acima do preço referencial.

Nº do Processo: 024.00096609/2026-36

Interessado: Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI Assunto: Contratação de empresa para emissão de passagens rodoviárias

Trata o presente expediente da contratação de Serviço de Fornecimento de Passagem - transporte rodoviário para servidores do Departamento Regional de Saúde de Bauru-DRS VI.

Foram elaborados os seguintes documentos no Sistema de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br): - Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 308/2026; - Justificativa ausência de ETP 321/2026

• Termo de Referência nº 175/2026; - Notas de empenho 2026NE00846 e 2026NE00847 Providenciada a reserva de recursos orçamentários para cobertura contratual;

A contratação fora realizada através de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, considerando que após a realização de pesquisa de preços, junto a fornecedores do mesmo ramo de atividade, foi vencedora a empresa VIAÇÃO PIRACICABANA S.A., CNPJ 54.360.623/0089-36 no valor total da proposta de preços de R$ 12.498,40

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