DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

(doze mil e quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); demonstrando que há razoabilidade do preço a ser contratado, concluindo-se que o mesmo está dentro dos valores praticados no mercado.

Face ao exposto nos autos, declaro e autorizo a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso II, artigo 75, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, para suprir as demandas de deslocamento dos servidores do Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI, em viagens para o município de São Paulo.

Diretor Técnico de Saúde III

DRS VI - Bauru

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90131/2026

Nº Processo: 024.00073479/2026-63

Objeto: Aquisição de nutrição para atendimento de demanda judicial Total de Itens Licitados: 2 (um).

Valor total da licitação: (sigiloso)

Disponibilidade do edital: 28/08/2026

Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: Av. Orosimbo Maia, 75 - Vila Itapura - Campinas - SP - CEP-

13023-909

• Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90131-127/2026

• Nº Processo: 024.00106802/2026-92

Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento de demanda judicial

• Total de Itens Licitados: 1 (um).

• Valor total da licitação: (sigiloso)

• Disponibilidade do edital: 28/08/2026

• Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: Av. Orosimbo Maia, 75 - Vila Itapura - Campinas - SP - CEP13023-909

• Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

• Modalidade: Pregão Eletrônico 90081/2026 Nº Processo: 024.00093664/2026-74

Objeto: Contratação de Serviço de Internação Psiquiátrica

• Compulsória Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 28/08/2026

Horário: das 09h00 às 17h00

• Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico;

e

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

• PE 90081 2026 SERV INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA.pdf

Modalidade: Pregão Eletrônico 91072/2026

Nº Processo: 024.00086235/2026-41

Objeto: Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial Total de Itens Licitados: 10 (dez) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico;

e

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): - PE 91072 2026 MED MJ.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Pregão Eletrônico nº 60/2026-DRS.XV, referente ao Processo 024.00067885/2026-97, publicado no D.O.E. de 08/07/2026, aquisição de MEDICAMENTOS, para atender Ação Judicial de pacientes da região do DRS.XV - sessão pública em: 22/07/2026 às 09:00 horas, sendo o pregão FRACASSADO.

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

Despacho do Sr. Diretor Presidente da Fundação Oncocentro de São Paulo – FOSP, de 27 de agosto de 2026.

Adjudicação e Homologação

No uso das atribuições que me foram conferidas no exercício do cargo de Diretor Presidente da FOSP em conformidade com o exposto no processo de licitação FOSP nº 268.00000117/2025-28 a mim apresentado, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO os itens do pregão citado e HOMOLOGO o resultado do julgamento do pregão eletrônico FOSP de nº 90001/2026, Id de contratação PNCP: 46374500000194-1-005450/2026, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na forma que segue:

Item / Descrição / unidade / quantidade / valor unitário (R$) / fornecedor e CNPJ:

59/ Isolante para gesso (tec. micro-ondas – marca: IsolanPLUS - Imodonto) / frasco com 500ml / 30 / R$42,01 / R$1.260,30 / Celer Produtos Odontológicos Ltda. CNPJ. 50.060.469/0001-94;

Determino que a Gerência de Suprimentos tome as devidas providências para emissão das Ct’s, devendo após o processo ser encaminhado à Gerência Financeira que deverá emitir a(s) nota(s) de empenho em favor da(s) empresa(s) vencedora(s) e realizar as demais providências legais visando a efetivação da contratação.

A anteceder a emissão da nota de empenho, deverá ser realizada consulta de eventuais certidões juntadas aos autos que se encontrarem vencidas, incluindo pesquisas realizadas nos sítios eletrônicos do Cadin Estadual, E-sanções, CEIS e CNIA.

Anexo(s): Homologação 27082026.pdf

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do processo SEI 269.00000437/2026-31, referente ao Pregão Eletrônico n.º 44/2026, instaurado para aquisição de 1.172 (mil cento e setenta duas) unidades de Gelo Reutilizável 400ml, e em especial à manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP n.º 15/18 e n.º 10/22, DECIDO:

ADJUDICAR, com fundamento no artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, o item único à empresa FABRÍCIO DE RAMOS & CIA. LTDA. pelo valor unitário de R$ 3,06 (três reais e seis centavos) e o valor total de R$ 3.586,32 (três mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), e neste mesmo ato, HOMOLOGAR o presente procedimento Licitatório.

Face às informações constantes do processo SEI 269.00000079/202666 e em especial da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP PRE n° 15/2018 e n° 10/2022, AUTORIZO com fundamento nos artigos 124, I, “b” e 125 da Lei Federal n° 14.133/21, o aditamento do Contrato Administrativo Nº 21/2025, firmado com a empresa MQT SERVIÇOS METROLOGICOS LTDA., para o fim de acrescer ao objeto contratual a manutenção e calibração de mais 02 (duas) unidades de micropipetas, o que acarretará um aumento no valor mensal do respectivo objeto no importe de 0,42%, equivalente à quantia de R$ 296,20 (duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos).

À vista dos elementos constantes do Processo Sancionatório 269.00000837/2025-65, e no exercício da competência conferida pela Portaria FPS/HSP-PRE Nº 15, de 26-11- 2018, DECIDO:

1. RECEBER, por tempestiva, a defesa administrativa apresentada pela

empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO EPP., CNPJ nº 08.202.383/0001-92, em face da notificação para apresentação de defesa quanto à possível aplicação da penalidade de multa;

1. ACOLHER PARCIALMENTE a defesa, exclusivamente quanto à extensão da execução contratual, afastando-se a caracterização de inexecução total, tendo em vista o reconhecimento da efetiva execução de parcela do objeto;

2. REJEITAR os demais argumentos da defesa, por não serem suficientes para afastar a constatação de descumprimento das obrigações relativas ao eixo de competências comportamentais;

3. RECONHECER a ocorrência de inexecução parcial do Contrato Administrativo nº 01/2026;

4. APLICAR à empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO EPP., CNPJ nº 08.202.383/0001-92, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), em razão da inexecução parcial do Contrato Administrativo nº 01/2026, com fundamento no artigo 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo nº 01/2026 e no artigo 6º da Portaria FPSHSP nº 07/2024.

Fica assegurado à interessada o direito de interpor recurso administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da ciência desta decisão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Lei Estadual nº 10.177/1998.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

UASG – HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº 297/2026

Nº Processo:145.00018283/2026-67

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e emergencial, incluindo o fornecimento integral e aplicação de peças, componentes e demais materiais necessários, sem qualquer exceção, em 52 (cinquenta e dois) equipamentos de transporte vertical (elevadores) de marca ATLAS SCHINDLER, instalados no complexo Hospital das Clínicas da FMUSP

Total de Itens Licitados: 1 (um)

Valor total da licitação: (60 meses) Valor Sigiloso Disponibilidade do edital: 27/08/2026

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Instituto Gestão e Saúde

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:14/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 307/2026

Nº Processo: 145.00018506/2026-96

Objeto: DOXICICLINA (CLORIDRATO) 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO,
METRONIDAZOL 5 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL F/B 100 ML, FLUCONAZOL 150
MG CAP, CICLOFOSFAMIDA 1000 MG PO LIOFILIZADO PARA SOL INJ FA,
CICLOSPORINA 100 MG CAPSULA, METOTREXATO DE SODIO 25MG/ML
SOLUCAOINJET

Total de Itens Licitados: 11 (Onze) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 26/08/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 400/2026, do tipo menor preço, destinado a FORMULA INFANTIL E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA, SEM ADICAO DE SACAROSE, POLIMERICA, HIPERCALORICA COM 1,0 KCAL/ML, NORMOPROTEICA, COM ARA, DHA E PREBIOTICOS. ACONDICIONADA EM LATA 400GR; · SUPLEMENTO NUTICIONAL LÍQUIDO, MONOCALÓRICO E HIPERPROTEICO, SEM LACTOSE, SEM ADIÇÃO DE SACAROSE, ACRESCIDO DE ÔMEGA TRÊS, ARGININA E NUCLEOTÍDIOS, COM SABOR, EM EMBALAGEM TETRA PACK COM 200 ML;...,a realização da Sessão será no dia 11/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 400/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 28/08/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Portaria HCRP nº 237-2026.pdf

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 401/2026, do tipo menor preço, destinado a CREME PROTETOR DE PELE, PARA USO EM PELE INTEGRA E HIDRATAÇÃO, COMPOSTO DE ÁGUA, PARAFINA, PETROLATO E OUTROS...; · LENCO EMBEBIDO EM ALCOOL ISOPROPILICO 70%, PARA USO EXTERNO, MACIO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM UNITARIA...; · PLACA PONTO SEMENTE C/60 PONTOS - ACUPUNTURA;...,a realização da Sessão será no dia 14/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 401/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 28/08/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Anexo(s):

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