DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Portaria HCRP nº 237-2026.pdf

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 402/2026, do tipo menor preço, destinado a: LUVA CIRURGICA, EM LATEX NATURAL, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, LUBRIFICADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO...; · LUVA CIRURGICA, EM LATEX NATURAL, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, LUBRIFICADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO, PERFEITA ADAPTACAO;..., a realização da Sessão será no dia 14/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 402/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 28/08/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Anexo(s): Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 405/2026, do tipo menor preço, destinado a: SOLUCAO SALINA BALANCEADA, CLORETO DE SODIO 0,64% + CLORETO DE POTASSIO 0,075% + CLORETO DE CALCIO DI-HIDRATADO 0,0515% + CLORETO DE MAGNESIO HEXAIDRATADO 0,03% + ACETATO DE SODIO TRI-HIDRATADO 0,39% + CITRATO DE SODIO DI-HIDRATADO 0,17%, SOLUCAO ESTERIL PARA IRRIGACAO INTRAOCULAR CONTENDO: SODIO 155 MEQ/L, POTASSIO 10 MEQ/L, CALCIO 7 MEQ/L, MAGNESIO 3 MEQ/L, ACETATO 29 MEQ/L; CITRATO 17 MEQ/L E CLORETO 129 MEQ/L, BOLSA FLEXIVEL 500 ML EM SISTEMA FECHADO, VIA INTRAOCULAR; a realização da Sessão será no dia 14/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 405/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 28/08/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Anexo(s): Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf

APOSTILAMENTO DO TERMO PJ-RR 138/2025

No uso de minhas atribuições legais, nos termos do parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 AUTORIZO O REAJUSTE de preços referente à LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS DE ENDOSCOPIA, cuja empresa contratada é a LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA. - contrato PJRR 138/2025, processo SEI 146.00002469/202323, conforme demonstrativo de cálculos, alterando o valor total do contrato, que passará de R$10.429.582,32 (dez milhões, quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos) para R$ 10.463.719,62 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos) , representando uma diferença de R$ 34.137,32 (trinta e quatro mil cento e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) a partir de 01/08/2026, até o término da vigência, que ocorrerá em 30/11/2026, cujas despesas correrão por conta do orçamento vigente.

O acréscimo citado está de acordo com a informação divulgada no site www.fipe.org.br, referente ao índice de Agosto/2025 a Julho/2026 para a categoria geral ficou em 3,60%

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90284/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-132/2026

Nº Processo: 143.00016823/2026-24

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (LAÇO DE CAPTURA EM PLATINA, STENT AUTOEXPANSIVEL, ETC) Total de Itens Licitados: 13 (treze)

Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Horário: 08h00 Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687 Link do

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/303 Entrega das Propostas: 28/08/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00010392/2026-64 Objeto: INSTRUMENTOS PARA OFTALMOLOGIA Total de Itens Licitados: 16 (dezesseis). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-338/2026

Processo: 057.00120426/2026-52

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de QUATÁ.

Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares. Valor: sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 26/08/2026.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PRESIDENTE PRUDENTE

SETOR DE FINANÇAS

Pregão Eletrônico 90007/2026

Processo SEI nº 05800027005202625

Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente – UGE/UASG 180112

• Contratado: FIRST DESCARTAVEIS LTDA

• CNPJ: 56.298.911/0001-00

• Objeto: Copo Descartável; Material: Poliestireno, Capacidade: 200ML, Aplicação: Água/Suco E Refrigerante, Características Adicionais: Atóxico, De Acordo C/ Norma ABNT, NBR 14865, Cor: Branco.

• Unidade de fornecimento: Caixa 2500,00 UN

• Quantidade: 30

• Valor unitário homologado: R$ 132,00

• Valor total homologado: R$ 3.960,00

• Nota(s) de Empenho: 2026NE00461

• Contratado: AGHA ATACADO LTDA

• CNPJ: 45.388.474/0001-90

• Objeto: Coador Descartável Café; Material: Papel, Formato: Cônico,

• Características Adicionais: Tamanho 103.

• Unidade de fornecimento: Caixa 100,00 UN

• Quantidade: 150

• Valor unitário homologado: R$ 3,82

• Valor total homologado: R$ 573,00

• Nota(s) de Empenho: 2026NE00462

• Contratado: P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA

• CNPJ: 08.211.767/0001-71

• Objeto: Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa; Material: Látex, Tipo: Com Pó, Tamanho: M, Características Adicionais: Não Estéril, Caixa Com 100 Unidades.

• Unidade de fornecimento: Caixa 100,00 UN

• Quantidade: 30

• Valor unitário homologado: R$ 18,99

• Valor total homologado: R$ 569,70

• Nota(s) de Empenho: 2026NE00445

• Contratado: PAPER ONE DISTRIBUIDORA DE TAQUARITINGA LTDA

• CNPJ: 17.308.186/0001-43

• Objeto: Papel Higiênico; Material: Celulose, Tipo: Folha Dupla,

• Características Adicionais: Rolo Com 30 Metros, Pacote Com 12 Rolos.

• Unidade de fornecimento: Pacote 12,00 UN

• Quantidade: 120

• Valor unitário homologado: R$ 65,37

• Valor total homologado: R$ 7.844,40

• Nota(s) de Empenho: 2026NE00456

• Contratado: FLASH COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

• CNPJ: 19.827.002/0001-87

• Objeto: Toalha De Papel; Material: Celulose, Tipo: Interfolhada,

• Características Adicionais: Pacote Com 1000 Folhas.

• Unidade de fornecimento: Pacote 1000,00 FL

• Quantidade: 284

• Valor unitário homologado: R$ 16,55

• Valor total homologado: R$ 4.700,20

• Nota(s) de Empenho: 2026NE00424

• Contratado: MUCCIO & MUCCIO LTDA

Prof. Dr. Ricardo de Carvalho Cavalli Presidente do HCFMRP-USP

Anexo(s): APOSTILAMENTO DE REAJUSTE - LABOR MED - SEI - 146.000024692023 23.pdf

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01192733402026

UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90276/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-382/2026

Nº Processo: 143.00014176/2026-16

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS (EQUIPO PARA DIÁLISE PERITONIAL, ETC)

Total de Itens Licitados: 12 (doze) Valor total da licitação: ( sigiloso) Disponibilidade do edital: 28/08/2026

Horário: 08h00

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687 Link do

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/302 Entrega das Propostas: 28/08/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01193005172026

UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA

DE BOTUCATU

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE TRANSPORTES

PROCESSO: 058.00126129/2025-10 PREGÃO ELETRÔNICO: Pregão Eletrônico nº 90019/2025

CONTRATO: 30/26

OBJETO: Termo de contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Segurança Pública, por meio da Divisão de Transportes do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil e a empresa a General Motors do Brasil inscrita sob o CNPJ 59.275.792/0001-50, doravante designado(a) CONTRATADO, neste ato representado(a) por DIEGO BEZERRA DA CRUZ CPF n° 325.863.158-12, representante legal do fornecedor registrado para a aquisição de 8 veículos do tipo sedan Onix Turbo, valor unitário de R$ 130.700,00 e 5 SUV Trailblazer, valor unitário de R$ 274.000,00, todos descaracterizados, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe

Vigência do contrato: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor total: R$ 2.415.600,00 Assinatura do contrato: 27/08/2026

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO

PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE

• CNPJ: 74.545.732/0001-01

• Objeto: Álcool Etílico Limpeza De Ambientes; Tipo: Líquido, Concentração: 70%, Volume: 1 Litro.

• Unidade de fornecimento: Frasco 1,00 LT

• Quantidade: 150

• Valor unitário homologado: R$ 5,98

• Valor total homologado: R$ 897,00

• Nota(s) de Empenho: 2026NE00424

• Contratado: 52.604.513 JULIANA MORAIS DE ARAUJO

• CNPJ: 52.604.513/0001-05

• Objeto: Cadeado; Corpo de Latão Maciço; Largura Minima de 50 Mm;

• Unidade de fornecimento: Unidade

• Quantidade: 5

• Valor unitário homologado: R$ 49,90 • Valor total homologado: R$ 249,50 • Nota(s) de Empenho: 2026NE00457 Item 09 – Cadeado de 60 mm; • Contratado: A2G COMERCIAL LTDA. • CNPJ: 03.788.306/0001-42 • Objeto: Cadeado; Corpo de Latão Maciço; Largura Minima de 60 Mm; • Unidade de fornecimento: Unidade • Quantidade: 4 • Valor unitário homologado: R$ 80,19 • Valor total homologado: R$ 320,76 • Nota(s) de Empenho: 2026NE00458 Item 10 – Detergente • Contratado: MUCCIO & MUCCIO LTDA • CNPJ: 74.545.732/0001-01 • Objeto: Detergente; Tipo: Líquido, Volume: 500 ML, Características

• Adicionais: Neutro. • Unidade de fornecimento: Frasco 500,00 ML

• Quantidade: 400 • Valor unitário homologado: R$ 1,78 • Valor total homologado: R$ 712,00 • Nota(s) de Empenho: 2026NE00424 Item 11 – Desinfetante Saneante • Contratado: MUCCIO & MUCCIO LTDA • CNPJ: 74.545.732/0001-01

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