DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo nº 504/2026 - IB/CRC.

objetivando a AQUISIÇÃO DE ENCAIXES PARA PRÓTESES (DECORRENTE DE

A realização da sessão pública “online” será no dia 11/09/2026, às 09h00min, junto ao endereço eletrônico (https://www.gov.br/compras).

As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 31/08/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, situada à Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n, Campus da UNESP de Botucatu - CEP 18.618-687 – Distrito de Rubião Júnior – Botucatu/SP.

O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/. Botucatu, 27 de agosto de 2026.

Diretor de Divisão Técnica Administrativa

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº:871/2026-IBB

INTERESSADO:Departamento de Biodiversidade e Bioestatística ASSUNTO:Contratação de serviços gráficos com recurso da Curricularização da Extensão - Ciências Biológicas ATO DA DIRETORA, de data da assinatura.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação definida no inciso II do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21 e a despesa em favor de IGRAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ 48.995,369/0001-08, no valor total de R$ 1.100,00 (mil e cem reais).

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação modo sem disputa, fundamentado no art. 8, § 1 do Decreto estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, de 30/01/2024.

Encaminhe-se à Seção Técnica de Materiais para o que couber. Percilia Cardoso Giaquinto

Diretora

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

Nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21 PROCESSO: 369/2026 - FCAT CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 82/2026

CONTRATANTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS -

UNESP - CAMPUS DE DRACENA

CNPJ: 48.031.918/0033-01

CONTRATADA: ELEVADORES CENTRAL – CNPJ 10.726.346/0001-25

OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE ELEVADOR (12 MESES) VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) NOTA DE EMPENHO: 0622/0490 DE 26/08/2026

TECNOLÓGICAS, de 27/08/2026

No uso das minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria Unesp nº 136 de 20 de dezembro de 2023 e art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torno público que se encontra REVOGADA, com fulcro no Artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 173/2026, UASG 102329 - Processo 367/2026FCAT, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BATERIA DE TEODOLITO KOLIDA.

Diretora

Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
FACULDADE DE ENGENHARIA
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA
Processo nº: 541/2026
Interessado: ILHA/FE - VICE-DIRETORIA
Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA APOIO LOGÍSTICO EM
EVENTO COMEMORATIVO DOS 50 ANOS UNESP
Despacaho do Diretor

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, inciso VI, art. 8º, de acordo com a instrução constantes dos autos disposto no Parecer nº 01/2024-AJ, justificativa da Área Requisitante dos Serviços e Informação nº 232/2026 - STM, anexadas aos autos do processo, AUTORIZO a dispensa de licitação sem disputa eletrônica a empresa EDERSON EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrita sob o CNPJ nº 08.311.586/0001-17, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 – FCT 455/2026 – PNCP, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VIII do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, nº 42/2026-FCT, Processo Digital nº 918/2026-FCT - Id contratação PNCP: 48031918000124-1-001839/2026, que teve como objeto a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA, CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE ENTULHO E RESÍDUOS VEGETAIS GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE, tendo sido ADJUDICADO à empresa WR TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 37.259.027/0001-03, os itens 1 e 2 do grupo, pelos valores unitários respectivos de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais) e R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais). Tudo conforme Relatório da Sessão Pública realizada nos dias 17 e 18 de agosto de 2026. O Diretor, ainda, AUTORIZA a despesa decorrente do presente certame.

Presidente Prudente, data da assinatura digital. ANTONIO CEZAR LEAL Diretor

Assunto:ATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO

Nos termos da instrução constante dos autos, das manifestações técnicas emitidas pela fiscalização contratual, dos pareceres jurídicos acostados ao processo administrativo e demais documentos que o integram, os quais adoto como razão de decidir, considerando a constatação de inadimplemento contratual e a inadequação da continuidade da execução contratual para atendimento do objeto originalmente pactuado;

Considerando que houve manifestação técnica reiterada apontando as irregularidades verificadas na execução contratual, bem como prévia análise jurídica favorável à extinção unilateral do ajuste, posteriormente ratificada em reunião realizada em 29/06/2026;

Considerando que foi assegurado à Contratada o exercício do contraditório e da ampla defesa, mediante regular notificação e apresentação de defesa administrativa, posteriormente submetida à análise das áreas técnicas competentes;

Considerando que os argumentos apresentados pela Contratada não se mostraram suficientes para afastar as conclusões técnicas e jurídicas já alcançadas nos autos quanto à inviabilidade da manutenção do vínculo contratual;

Considerando que a extinção contratual demonstra-se necessária não apenas em razão do inadimplemento constatado, mas também em observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, interesse público e continuidade da atuação administrativa, evitando-se a manutenção de vínculo contratual.

Considerando, por fim, que o procedimento encontra-se devidamente instruído e que não foram identificados elementos novos capazes de modificar o entendimento consolidado pelas áreas técnicas e jurídica;

DECLARO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 002/2025, firmado com a empresa R.C.F. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.563.647/0001-80, com fundamento no Inciso I do artigo 138 da Lei Federal 14.133/21, sem prejuízo da apuração e aplicação das demais sanções administrativas eventualmente cabíveis, nos termos da legislação vigente e das disposições contratuais.

Dê-se ciência à Contratada, franqueando-se vista dos autos para conhecimento da presente decisão e adoção das medidas que entender pertinentes.

• Extinção Unilateral Contrat0 002.2025 _R.C.F.pdf

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Acha-se aberto no Instituto de Biociências de Rio Claro – UASG 102322, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 112/2026 – IB/CRC, objetivando a AQUISIÇÃO DE PERSIANAS COM INSTALAÇÃO, cujo critério de julgamento é o de menor preço por item e modo de disputa aberto. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 11 de setembro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 28 de agosto de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situado à Avenida 24-A nº 1515 – Bairro Bela Vista – Rio Claro, Estado de São Paulo. O Edital na íntegra consta dos sites:

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 32/2026

PROCESSO 280/2026-CSJC

CONTRATAÇÃO PCA 102325-32/2025

Encontra-se aberto no Instituto de Ciência e Tecnologia da UNESP – Campus de São José dos Campos, o Pregão Eletrônico 102325-32/2026 – ICT/CSJC, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, no Instituto de Ciência e Tecnologia, Câmpus de São José dos Campos

Início da Sessão Pública: 16-09-2026 às 08h30

Integra do Edital: www.gov.br/compras Id PNCP: 48031918000124-1-002184/2026 Informações: [email protected] Tel. (12) 3947-9326

PREGÃO ELETRÔNICO 77/2026

PROCESSO 313/2026-CSJC

CONTRATAÇÃO PCA 102325-77/2025

Encontra-se aberto no Instituto de Ciência e Tecnologia da UNESP – Campus de São José dos Campos, o Pregão Eletrônico 102325-77/2026 – ICT/CSJC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO MURO PERIMETRAL DO ICT, no Instituto de Ciência e Tecnologia, Campus de São José dos Campos.

Início da Sessão Pública: 15-09-2026 às 09h00

Integra do Edital: www.gov.br/compras Id PNCP: 48031918000124-1-002183/2026 Informações: [email protected] Tel. (12) 3947-9326

PREGÃO ELETRÔNICO 102325-84/2026

PROCESSO 281/2026-CSJC

Encontra-se aberto no Instituto de Ciência e Tecnologia da UNESP – Campus de São José dos Campos, o Pregão Eletrônico 102325-84/2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) FUTURA(S) DE COFFEE BREAK.

Início da Sessão Pública: 11/09/2026 às 09h00 Integra do Edital: www.gov.br/compras Id da contratação no PNCP: 48031918000124-1-002188/2026 Informações: [email protected] Tel. (12) 3947-9332

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

Despacho do Diretor, de 27 de agosto de 2026. Processo nº: 1163/2026- CSJRP. Interessado: Departamento de Física e Vice-Direção. Assunto: Contratação de serviço de transporte. No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023 e considerandotodo processado nos presentes autos, pertinente à Dispensa de Licitação (com disputa eletrônica) nº 203/2026 – CSJRP, HOMOLOGO o presente certame, o qual foi FRACASSADO.

CAMPUS DE TUPÃ

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP

FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO CÂMPUS DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Engenharia, Câmpus da UNESP de Tupã-SP, UASG 102328, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026-FCE, Processo Nº 195/2026-FCE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E ESTRATÉGIAS DIGITAIS, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de MENOR PREÇO POR ITEM. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 14/09/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 28/08/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situada à Avenida Domingos da Costa Lopes, 780, Jardim Itaipu, Tupã/SP, telefone (14) 3404-4200, ramais 4222 e 4216, e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos:https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://ape.unesp.br/licitacao/ e www.tupa.unesp.br.

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