DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Conforme habilitação realizada pelo responsável de contratação do processo 816/2026-FC.

Objeto:Contratação de serviços de alimentação coletiva englobando a produção, distribuição, transporte e dispensação de refeições, incluindo o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo inerentes à prestação de serviços (itens descartáveis, materiais de higiene e limpeza); higienização e limpeza das dependências dos Restaurantes Universitários; manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações físicas; e fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP); compostagem de resíduos; controle de segurança alimentar, análise de potabilidade da água e controle de pragas e vetores para os Restaurantes Universitários dos campi de Limeira e Piracicaba. ID contratação PNCP: 46068425000133-1-001571/2026

A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico supramencionado se encontra com seus prazos suspensos para ajustes no Edital.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

Convênio n°: 2100.2231

Pareceres AJ: Código: 2100.2231.142017/2026 – ParecerSisConv /

Convenentes: UNESP e a Universidad Estatal de Bolívar – UEB – Equador

Natureza: Acordo de Cooperação

Objetivo: Tem por objetivo o interesse comum de manter, aprofundar e desenvolver em conjunto atividades acadêmicas, científicas e técnicas; a conveniência mútua de promover ações de intercâmbio de docentes, técnicos e estudantes, que contribuam para o avanço científico e para o fortalecimento de seus recursos humanos especializados e; a intenção de que os programas e projetos de pesquisa conjuntos resultem em uma efetiva complementação ao avanço e ao desenvolvimento de ambas as Instituições

Data de assinatura: 26/08/2026 Vigência: até 25/08/2031

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 1107/2026 - RUNESP

INTERESSADO: RUNESP – COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DA SOLUÇÃO DE PRODUTIVIDADE E COLABORAÇÃO EM NUVEM GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION PLUS ATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2026 (UASG 102301)

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, e no âmbito do Pregão Eletrônico nº 368/2026, Processo nº 1107/2026-RUNESP, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a disponibilização de licenças de uso da solução de produtividade e colaboração em nuvem Google Workspace for Education Plus, mantenho a decisão pelo NÃO ACOLHIMENTO do recurso interposto pelas empresas Hypercloud Consultoria e Comércio de Tecnologia LTDA, cadastrada sob o CNPJ nº 20.007.959/0001-66 e Telefônica Cloud e Tecnologia do Brasil S.A., cadastrada sob o CNPJ nº 35.473.014/0001-07, com fundamento nas razões recursais, nas contrarrazões apresentadas e no parecer do pregoeiro, eADJUDICO o objeto à empresa Reeducation Consultoria e Tecnologia LTDA, cadastrada sob o CNPJ nº 39.725.594/000214 pelo valor total de R$4.804.999,92 (quatro milhões, oitocentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) para o período de 36 (trinta e seis) meses e HOMOLOGO o resultado do presente certame.

Declaro ainda que a instrução processual e os trâmites para a pretensa contratação se enquadram nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial nº 05/2024-AJ-RUNESP de 19/04/2024, sendo seguidas as orientações nele contidas.

São Paulo, 27 de agosto de 2026. Rosemary Adriana Chierici Marcantonio Pró-Reitora de Planejamento Estratégico e Gestão

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 947/2026 PROCESSO Nº 1240/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ESPECTROFOTÔMETRO UV-VIS DE MICROVOLUME ATRAVÉS DO PROCESSO FAPESP Nº 2023/15750-7, SOLICITADA PELA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA, POR MEIO DA EMPRESA ESTRANGEIRA LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION, TIN US0373077;

VALOR TOTAL DE R$55.592,60;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002181/2026; NOTA DE EMPENHO Nº 8512/0031, DE 26/08/2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026-FOA

Encontra-se aberta na Faculdade de Odontologia - UNESP - Campus de Araçatuba - UASG 102302, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico

nº 07/2026-FOA, Processo nº 00552/2026-FOA (Nº da Licitação no Compras.gov.br 102302-139/2026), objetivando o registro de preços para contratação(ões) futura(s) de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e acessórios de reposição para a Faculdade de Odontologia do Campus Universitário de Araçatuba da UNESP, cujo critério de escolha é o de menor preço. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 15 de setembro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https:// www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 28 de agosto de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da FOA, situada à Rua José Bonifácio, nº 1.193, Vila Mendonça, CEP 16.015-050, Araçatuba/SP, fone (18) 3636-3321 ou 3636/3226, e-mail [email protected]. O Edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.doe.sp.gov.br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Anexo(s): 30 - Edital + TR + ETP.pdf

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Autorizando a dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da aquisição de materiais de consumo diversos, no valor total de R$ 2.592,00 (dois mil, quinhentos e noventa e dois reais) junto à empresa FELIPE A L CAMPOS AUTO PEÇAS, CNPJ Nº 32.613.258/0001-50, no valor total de R$ 2.013,25 (dois mil e treze reais e vinte e cinco centavos) junto à empresa SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 53.249.470/0001-50, no valor total de R$ 293,50 (duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), junto à empresa JC LICITAÇÕES E E-COMMERCE LTDA, CNPJ Nº 27.964.470/0001-21, no valor total de R$ 60,20 (sessenta reais e vinte centavos), junto à empresa MAP BRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº 54.589.560/0001-52, no valor total de R$ 1.030,00 (um mil e trinta reais), junto à empresa R. SANTOS DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 54.589.560/0001-52, no valor total de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), junto à empresa 57.566.943 VANDERLEI CRISTIANO OIAN, CNPJ Nº 57.566.943/0001-01.

ID da contratação no PNCP: 48031918000124-1-001977/2026.

Notas de Empenho nº 0881/0598, 0882/0599, 0883/0600, 0884/0601,

0885/0602, 0886/0603, 0887/0604 e 0888/0605, de 27/08/2026.

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 04/2026-FAAC

PROC. 557/2026-FAAC, Ata de Registro de Preços nº 04/2026-FAAC; Contratante: Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design do Campus de Bauru da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Contratada: NEUDENY CIBELE FERRO PEREIRA; CNPJ: 58.025.378/000120; Objeto: "Locação de climatizador evaporativo"; Valor total previsto: R$ 23.100,00 (Vinte e três mil e cem reais); Prazo: 12 (doze) meses, Data da assinatura: 27/08/2026.

FACULDADE DE CIÊNCIAS

INTERESSADO: Faculdade de Ciências – CAMPUS DE BAURU

ASSUNTO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, por meio de Dispensa de Licitação sem disputa com amparo no Artigo nº 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de minhas atribuições legais, previstas na Portaria Unesp nº 40/2026, que estabelece as competências para processos administrativos de aquisições, contratações e sanções no âmbito da Unesp, e, possuindo os requisitos obrigatórios para a aquisição direta por meio de dispensa de licitação sem disputa eletrônica 102333 - 105/2025, com base no Artigo nº 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e parecer jurídico referencial nº 01/2024-AJ, adjudico e homologo os itens(ns) abaixo descrito(s) em nome da respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) da negociação:

Ao fornecedores: CAMALEÃO IMPRESSÃO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.914.997/0001-11, no valor total deR$610,00 (seiscentos e dez reais), à empresa B & L BACCAN PRESENTES PERSONALIZADOS E IMPRESSOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.164.992/0001-25, no valor total de R$11.069,35 (onze mil, sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e à empresa VR PERSONALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.144.143/0001-45, no valor total de R$1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais).

Em ato contínuo, AUTORIZO a despesa da referente aquisição, em nome da respectiva empresa vencedora do certame.

Bauru, 27 de agosto de 2026.

Prof. Titular José Remo Ferreira Brega Diretor da Faculdade de Ciências Unesp Câmpus de Bauru

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PROCESSO: N° 771/2026-FC

INTERESSADO: Seção Técnica de Materiais - STM

ASSUNTO: Aquisição de equipamentos de informática

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2026-FC

No uso de minhas atribuições legais, conforme Portaria Unesp nº 40/2026, que estabelece as competências para processos administrativos de aquisições, contratações e sanções no âmbito da Unesp, AUTORIZO e ADJUDICO a dispensa eletrônica com disputa, registro de compra n° 21/2026, nos termos da Ata da sessão pública realizada no dia 19/08/2026.

Lote 1 ao fornecedor B2W INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.495.962/0002-73, no valor total de R$ 7.704,25 (sete mil, setecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos).

Em ato contínuo, HOMOLOGO a dispensa e AUTORIZO a despesa da referente aquisição, conforme informe abaixo descrito em nome da respectiva empresa vencedora do certame.

Conforme habilitação realizada pelo responsável de contratação do processo 771/2026-FC.

Prof. Titular José Remo Ferreira Brega

Diretor da Faculdade de Ciências Unesp Câmpus de Bauru

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

PROCESSO Nº: 933/2026-FM
INTERESSADO: SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA O
CENTRO DE SAÚDE ESCOLA - CSE DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL DEPUTADA EDIANE
MARIA DO NASCIMENTO, PELO PERÍODO DE 12 MESES
ATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90014/2026
DESPACHO n.º 126/2026-DFM

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, no tocante ao Pregão Eletrônico nº 90014/2026-FM, Processo nº 933/2026-FM, que tem por objeto o “Registro de preços para aquisição(ões) futura(s) e eventual(ais) de materiais hospitalares para o Centro de Saúde Escola CSE da Faculdade de Medicina de Botucatu através da Emenda Impositiva Estadual – Deputada Ediane Maria do Nascimento, pelo período de 12 (doze) meses”, ADJUDICO os itens conforme aceite e habilitação efetuada pela Pregoeira em sessão pública na plataforma Compras.gov.br:

Itens 1 e 5 – ELETROCARDIÓGRAFO e MONITOR DE SINAIS VITAIS, à empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.680.592/0001-51, pelo melhor lance unitário e valor total de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). Itens 2, 4 e 6 – BISTURI ELETRÔNICO, DESFIBRILADOR, CARRINHO DE TRANSPORTE, à empresa STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 57.498.660/0001-61, pelos melhores lances unitários e valor total de R$ 20.858,88 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Item 3 – BILIRRUBINÔMETRO, à empresa SILVIO VIGIDO ME, CNPJ 21.276.825/0001-03, pelo melhor lance unitário e valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Item 7 e 8 – BALANÇA PEDIATRICA, BALANÇA ADULTO, à empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03, pelo melhor lance unitário e valor total de R$ 3.860,00 (três mil, oitocentos e sessenta reais). Item 9 – DETECTOR FETAL, à empresa DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.473.099/0001-35, pelo melhor lance unitário e valor total de R$ 13.813,20 (treze mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos).

Item 10 – ASPIRADOR DE SECREÇÃO, à empresa MRM HOSPITALAR LTDA, CNPJ 20.920.517/0001-06, pelo melhor lance unitário e valor total de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais).

Item 11 – FOCO CLÍNICO, à empresa VITALLI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 07.422.196/0001-51, pelo melhor lance unitário e valor total de R$ 6.400,80 (seis mil, quatrocentos reais e oitenta centavos).

Em ato contínuo, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Processo n. 933/2026-FM, Pregão Eletrônico n. 90014/2026-FM e CONVOCO as empresas citadas para Assinatura das Atas de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data desta publicação.

Botucatu, 25 de agosto de 2026.

Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu – FMB/UNESP

Encontra-se aberto na Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, UASG 102313, o Pregão Eletrônico nº 66/2026 - Processo nº 1067/2026-FM,

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.28.1.43.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).