DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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118/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

08/01/2000.

• Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou

• de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado

• ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo.

• ATENÇÃO 2: para fins de enquadramento na condição de Licenciado,

• não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles relacionados no item 2 deste Anexo.

• Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser

• portador de:

• 1.2.2.a) Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível

• superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em que se inscrever.

• Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital,

• o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir:

• MTEC–PI):

1. Declaração de Dependentes para fins de desconto do Imposto de

Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade).

– PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR

Com ministração de aulas na área do componente curricular. Nome da Instituição:

1. Declaração de Bens (modelo fornecido pela Unidade).

2. Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade),

e cópia da(s) Certidão(ões) de Nascimento.

Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa)

1. Cópia da Carteira de Vacinação dos filhos, quando for o caso.

Experiência profissional na área do componente curricular fora da área da docência.

1. Cópia da Cédula de Identidade – RG.

2. Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF.

3. Cópia do PIS/PASEP.

Nome da Instituição:

• Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) Nome da função/cargo/emprego:

1. Cópia da Certidão de Quitação Eleitoral com data atual

informando que está em dia com as obrigações eleitorais.

1. Cópia do Certificado Militar ou comprovante de estar em dia com

as obrigações militares, para pessoas do sexo masculino com idade entre 18 anos e aqueles que completarão 46 anos dentro do ano em questão (a apresentação da documentação é obrigatória, sendo facultativo para pessoas do sexo feminino).

Para o Memorial Circunstanciado, poderão ser aceitas as seguintes documentações comprobatórias:

• a) Para FORMAÇÃO ACADÊMICA: a.1) Diploma;

• a.2) Certificado de Conclusão;

1. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento com as

respectivas averbações, quando for o caso.

• a.3) Declaração;

1. Cópia autenticada (ou cópia simples acompanhada do respectivo

original) dos documentos que comprovem os requisitos constantes do Edital de Abertura de Inscrições (Diploma, ou na falta deste, o Certificado de Conclusão, registro no respectivo conselho, especializações, comprovante de experiência). 16. Cópia do comprovante do número da conta corrente do Banco do

Brasil.

a.4) Atestado de Conclusão de Curso.

Os certificados, certidões, declarações ou atestados de conclusão de curso deverão ser expedidos por instituição oficial de ensino, em papel timbrado, e conter o carimbo e a identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

• b) Para EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR:

• b.1) Declaração (em papel timbrado), contendo:

• Identificação da empresa;

1. Quando se tratar de Componente Curricular destinado a estágio Identificação da empresa;

supervisionado oferecido na habilitação profissional de Técnico em – Função, cargo ou emprego; Enfermagem: – Tempo de serviço; 17.1. Apresentar comprovante, dentro da validade, dos esquemas de – Componente curricular ou disciplina ministrada e/ou área de

vacinação obrigatórios, incluindo difteria, tétano, hepatite B, tríplice viral atuação; e e demais vacinas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária e – Assinatura do representante legal do setor de pessoal ou do órgão pelas Resoluções da Secretaria da Saúde vigentes, tais como Covid–19 e de recursos humanos ou da instituição. Influenza, nos termos da Norma Regulamentadora nº 32, da Portaria nº b.2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): 3.214/1978 do MTE e da Resolução SS nº 180/2021 e suas alterações. Cópia da página do contrato de trabalho, bem como de outras 17.2. Comprovar possuir registro ativo no Conselho Regional de páginas que permitam identificar:

Enfermagem (COREN) compatível com a formação solicitada no requisito – Empresa ou instituição; de titulação. – Função, cargo ou emprego; 18. Quando se tratar do Componente Curricular Educação Física (Base – Tempo de serviço;

Nacional Comum Curricular): – Componente curricular ou disciplina ministrada e/ou área de 18.1. Apresentar comprovação de regular inscrição no Conselho Apresentar comprovação de regular inscrição no Conselho atuação.

Cópia da página do contrato de trabalho, bem como de outras páginas que permitam identificar:

• 18.1. Apresentar comprovação de regular inscrição no Conselho Apresentar comprovação de regular inscrição no Conselho

• Regional de Educação Física (CREF).

• b.3.) Autônomo:

Nos casos em que o candidato desejar comprovar experiência profissional que tenha exercido como autônomo, deve apresentar declaração ou atestado assinado por ele, informando o período e a espécie do serviço realizado, acompanhado de pelo menos um dos seguintes documentos comprobatórios:

1. Quando se tratar de Componente Curricular destinado a aulas

práticas em Elétrica:

• 19.1. Apresentar comprovante válido de conclusão do curso de NR–10 –

• Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, conforme estabelecido na Norma Regulamentadora nº 10, aprovada pela Portaria MTE nº 3214/1978 e suas alterações.

• Recibos ou comprovantes de prestação de serviços;

• Comprovantes de pagamento da Previdência Social;

• Comprovantes de pagamento de ISS; ou

• Recibos de Pagamento a Autônomo (RPA).

As seguintes condições específicas e ajudas técnicas poderão ser disponibilizadas aos candidatos com deficiência, na medida da sua necessidade:

• Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319, de 1º de

• setembro de 2010, para auxiliá–lo na Prova de Métodos Pedagógicos.

• Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a inspeção

• e aprovação de seu uso, com a finalidade de garantir a lisura do certame. Ao candidato com deficiência física: – Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da

• prova.

– Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações relacionadas ao certame. O atendimento às ajudas técnicas ou condições específicas solicitadas pelo candidato ficará sujeito à análise da razoabilidade do pedido.

1. Currículo atualizado (simplificado).

2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido pela Unidade).

3. Declaração de horário do outro órgão, quando for o caso de

Acumulação de Cargo/Função, nos termos do inciso XVI do art. 37 da Constituição.

1. Certidão de antecedentes criminais (emitida na Polícia federal).

Nome completo: E–mail: I – FORMAÇÃO ACADÊMICA: I.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR – DOUTORADO Doutor em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – MESTRADO Mestre em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – ESPECIALIZAÇÃO Especialista em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – LICENCIATURA OU GRADUAÇÃO Licenciado ou Graduado em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): I.2 – EM OUTRA ÁREA – DOUTORADO Doutor em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – MESTRADO Mestre em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – ESPECIALIZAÇÃO Especialista em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – LICENCIATURA OU GRADUAÇÃO Licenciado ou Graduado em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): II – EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR II.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR Obs.: listar as experiências, das mais recentes às mais antigas. – PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E/OU ENSINO MÉDIO E TÉCNICO Com ministração de aulas no mesmo componente curricular (para Base Nacional Comum) ou

Com ministração de aulas na área do componente curricular (para a Parte Diversificada ou Educação Profissional Técnica de Nível Médio). Nome da Instituição: Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Com ministração de aulas na área do componente curricular. Nome da Instituição: Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) – PROFESSOR VOLUNTÁRIO Com ministração de aulas na área do componente curricular. Nome da Instituição: Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa)

• c) Para EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS FORA DA ÁREA DA DOCÊNCIA:

• c.1) Declaração (em papel timbrado), contendo:

• Identificação da empresa;

• Função, cargo ou emprego;

• Tempo de serviço;

• Área de atuação; e

• Assinatura do representante legal do setor de pessoal ou do órgão

• de recursos humanos ou da instituição.

• c.2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS):

Cópia da página do contrato de trabalho, bem como de outras páginas que permitam identificar:

• Empresa ou instituição;

• Função, cargo ou emprego;

• Tempo de serviço;

• Área de atuação. c.3.) Autônomo:

Nos casos em que o candidato desejar comprovar experiência profissional que tenha exercido como autônomo, deve apresentar declaração ou atestado assinado por ele, informando o período e a espécie do serviço realizado, acompanhado de pelo menos um dos seguintes documentos comprobatórios:

• Recibos ou comprovantes de prestação de serviços;

• Comprovantes de pagamento da Previdência Social;

• Comprovantes de pagamento de ISS; ou

• Recibos de Pagamento a Autônomo (RPA).

ANEXO VII – CRITÉRIOS E PONTUAÇÕES
(EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO E PROVA DE MÉTODOS
PEDAGÓGICOS)
1) EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
I – FORMAÇÃO ACADÊMICA
I.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR

• Doutorado: 12 pontos

• Mestrado: 8 pontos

• Especialização: 5 pontos

• Licenciatura ou Graduação: 5 pontos

• Doutorado: 4 pontos

• Mestrado: 3 pontos

• Especialização: 2 pontos

• Licenciatura ou Graduação: 1 ponto

• Professor de Ensino Médio e/ou Médio Técnico: 0,25 ponto por mês

• completo de trabalho (máx. 24 pontos)

• Professor de Ensino Fundamental: 0,25 ponto por mês completo de

• trabalho (máx. 6 pontos)

• Professor Voluntário: 0,25 ponto por mês completo de trabalho

• (máx. 3 pontos)

• Professor de Ensino Superior: 0,125 ponto por mês completo de

• trabalho (máx. 15 pontos)

• Experiência profissional na área do componente curricular fora da

• docência: 0,125 ponto por mês completo de trabalho (máx. 12 pontos)

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