DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
126/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| 4.A eventual contratação do candidato aprovado ocorrerá por prazo 126/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 164, Cader e.1)Selecionar se é Licenciado ou Graduado, para fns de classifcação; |
no Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 13.O candidato deverá arcar, exclusivamente, com as consequências |
|---|---|---|
determinado na função de Professor de Ensino Médio e Técnico e será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto–Lei nº 5.452, |
e.2)O candidato poderá participar do certame na condição de aluno regularmente matriculado em curso superior correspondente a uma das |
advindas da incorreção do seu cadastro, nos termos deste edital, não podendo alegar qualquer espécie de desconhecimento. |
| de 1º de maio de 1943) e legislação complementar. 5.As datas previstas para a realização do Processo Seletivo Simlifcado constarão do Cronorama de Atividades (ANEXO I deste |
titulações previstas como requisito; f)Fazer upload legível, na forma estabelecida no presente edital, do: f1)Memorial Circnstanciado e |
14.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos comtadores/disositivos móveis falhas de comnicaão |
| p g edital). 51A dt d tit– d íd ái |
.u; f.2)Sua respectiva documentação comprobatória. )O didt t d idí t l it d |
pup , uç, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores d d téi iibilit tfêi d dd |
| ..s aas o cronograma consuemse e peroos provves para a realização das fases do certame, e poderão ser alteradas a qualquer momento mediante nova publicação no DOE. |
gcanao preo, paro ou ngena que opar peo ssema e pontuação diferenciada deverá observar as orientações do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS PARDOS OU |
e orem cnca que mpossem a ransernca e aos. 15.As informações prestadas pelo candidato são de sua inteira responsabilidade podendo o Centro Paula Souza utilizá–las em qualquer |
| , 6.As atribuições a serem exercidas pelo candidato contratado são as defnidas no artigo 104 do Regimento Comum das Escolas Técnicas |
, INDÍGENAS deste edital, para envio da foto ou do Registro Administrativo de Nascimento do Índio – RANI. |
, época ou no amparo de seus direitos, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. |
Estaduais do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceeteps nº 87, de 08 de dezembro de 2022 (ANEXO II deste edital). |
4.O Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória deverão ser encaminhados em arquivo único, em formato PDF e com |
16.O candidato que não atender aos procedimentos estabelecidos neste edital ou que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não |
| 7.A aprovação no Processo Seletivo Simplifcado não assegura o |
tamanho máximo de 25 MB (vinte e cinco megabytes). |
satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos neste Edital, terá |
| direito de ingresso automático na função de Professor de Ensino Médio e Técnico, apenas a mera expectativa de nela ser admitido, de acordo com as aulas no Componente Curricular que possam surgir durante o período de validade do certame |
4.1.Caso o arquivo esteja em tamanho maior do que estipulado, o candidato não conseguirá concluir a inscrição. 5.Não será cobrada taxa de inscrição para o presente Processo Seletivo Simlifcado |
sua inscrição cancelada e, em consequência, anulado todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado posteriormente, sem prejuízo das ações cabíveis. VI – DA PARTICIPAÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| . 8.Objetivando garantir os princípios básicos que regem a Administração Pública dentre eles o de moralidade e impessoalidade |
p. 6.Somente será aceita uma inscrição por candidato. 61Na existência de mais de uma inscrição efetivada por um mesmo |
Ç 1.É assegurado às pessoas com defciência o direito de inscrição no Processo Seletivo Simplifcado desde que a defciência seja compatível |
| , , poderá a responsabilidade da realização do Processo Seletivo Simplifcado ser atribuída à Superintendência de outra unidade de |
.. candidato, somente será considerada válida a primeira inscrição realizada. As demais serão indeferidas, não cabendo reclamações |
, com as atribuições da função de Professor de Ensino Médio e Técnico. 2.Pessoa com defciência é aquela que tem impedimento de longo |
| ensino. 9.O local das aulas do Componente Curricular, objeto do presente |
posteriores nesse sentido. 7.De forma a evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetivar |
prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação |
| edital, será na unidade de ensino sede do certame ou na Classe Descentralizada a ela vinculada. |
sua inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidas para o processo seletivo. |
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas ou nas categorias discriminadas no art. 2º da Lei nº 13.146/2015, |
| 9.1.Sendo Classe Descentralizada, o local das aulas será aquele identifcado na parte do cabeçalho deste edital. II – DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÃO DA CARGA HORÁRIA |
8.A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e anexos que o acomanham bem como nas demais normas leais ertinentes sobre as |
no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações do Decreto nº 5.296/2004, no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012 (transtorno do espectro atista) no ennciado da Súmla nº 377 do Serior Tribnal de Jstia |
| Ç 1O valor da hora–aula prestada é de R$ 2247 (vinte e dois reais e |
p, g p, quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de |
u, u u up u uç (visão monocular) no art 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas |
| ., quarenta e sete centavos) correspondente ao PADRÃO I–A da Escala |
desconhecimento. |
, . com Defciência da Organização das Nações Unidas – aprovada pelo |
| , Salarial – Professor de Ensino Médio e Técnico, a que se refere a Lei Complementar nº 1.425, de 2 de junho de 2025. |
8.1.Caberá ao candidato revisar as informações prestadas na fcha antes de fnalizar a inscrição. |
Decreto Legislativo nº 186/2008, na Lei Federal nº 14.126/2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com |
| 1.1.O valor total da remuneração por aula prestada será composto pela hora–aula, acrescida de 30% referente à hora–atividade. |
8.2.O candidato deverá ler todas as instruções estipuladas neste edital antes de efetuar a inscrição e responsabilizar–se pelas informações |
Defciência e seu protocolo facultativo, ratifcados pelo Decreto nº 6.949/2009, e demais legislações vigentes sobre o tema. |
| 1.2.Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às |
prestadas na fcha de inscrição, podendo o Centro Estadual de Educação |
3.Pelo fato do presente Processo Seletivo Simplifcado não oferecer |
| horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e meio) semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de descanso semanal |
Tecnológica Paula Souza excluir do certame aquele que o preencher com dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o |
vaga de emprego público permanente, não haverá aplicação da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 (que dispõe sobre |
| remunerado (DSR). 2.A carga horária mensal estará sujeita a variação de acordo com as normas internas do Ceeteps que disciplinam a atribuição de aulas não |
fato seja constatado posteriormente. 8.3.Não será aceita a inscrição realizada por qualquer outra forma ou via não especifcada neste edital ou que não atender rigorosamente ao |
reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores de defciência). Desse modo, não haverá reserva de vaga e lista de classifcação especial |
| , podendo ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas mensais. 3.O horário de trabalho será defnido pela Superintendência da |
, estabelecido neste edital. 9.Ao efetuar a inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e |
. 4.O candidato, antes de se inscrever, deverá verifcar se as atribuições da função, especifcadas no ANEXO II, são compatíveis com a |
unidade de ensino no momento da convocação do candidato para admissão, de acordo com o número de horas–aula disponibilizadas na |
processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado, a fm de |
defciência que possui. 5.Não serão considerados como defciência os distúrbios passíveis de |
| referida convocação. | possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios |
correção. |
| III – DOS REQUISITOS 1.Os requisitos de qualifcação dos profssionais para os |
de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seu nome, número de inscrição e notas, em observância aos princípios da publicidade e da |
6.Os candidatos com defciência participarão deste certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos |
| Componentes Curriculares são estabelecidos por meio do Catálogo de ii iã êi iií iã |
transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei nº õ i |
critérios de avaliação e desempenho. f iiã i fiêi á f |
| Requstos de Ttulaço para a Docnca (CRT), nsttudo pela Delberaço Ceeteps nº 6, de 16 de julho de 2008 (e suas alterações), e regulamentado ela Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC) or meio |
13.709, de 14 de agosto de 2018, e alteraçes posterores. 9.1.Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à divulgaão dos dados fcando o candidato ciente de ue as informaões |
7.Para eetuar a nscrço, o canddato com decnca dever eetuar os procedimentos gerais estabelecidos no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES deste edital |
| p p da Instrução Cetec nº 1, de 19 de fevereiro de 2013. 2.Os requisitos de titulação para a função de Professor de Ensino |
ç , q ç deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por meio de mecanismos de busca. |
. 8.O candidato que necessitar de condição especial para a realização da Prova de Métodos Pedagógicos deverá, no preenchimento da fcha de |
Médio e Técnico e para o Componente Curricular previsto neste certame constarão no ANEXO III deste edital. 3.Por ocasião da contratação, o candidato deverá comprovar |
10.O candidato será responsável pelas informações prestadas na fcha de inscrição, bem como por eventuais erros e omissões. 11.Após a fnalização da inscrição, o candidato poderá corrigir ou |
inscrição, durante o período de inscrições: a)Declarar que é pessoa com defciência; b)Especifcar o tipo de defciência e o código correspondente da |
| documentalmente possuir os requisitos de titulação. IV – DAS CONDIÇÕES 1.Para participação no presente certame, o candidato assume |
alterar SOMENTE os seguintes dados cadastrais: a)Nome; b)Nome Social; |
Classifcação Internacional de Doença – CID; c)Especifcar as condições especiais de que necessita, previstas no ANEXO IV; |
| cumprir as condições abaixo discriminadas, quando da admissão: a)Ser brasileiro nato naturalizado ou em caso de nacionalidade |
c)RG; d)Reistro Nacional Miratório – RNM se estraneiro |
9.As provas do processo seletivo deverão ser realizadas em locais acessíveis aos candidatos com defciência |
| , , portuguesa estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros |
g g , g; e)CPF |
. 10O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à |
| , e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal; |
. 11.1.A correção de que trata o item anterior poderá ser solicitada pelo candidato até o término da validade do Processo Seletivo Simplifcado, |
. análise da razoabilidade e viabilidade do solicitado. 11.As ajudas técnicas e condições específcas que poderão ser |
b)Se estrangeiro, possuir o Registro Nacional Migratório – RNM |
desde que o candidato não tenha a inscrição indeferida ou sido |
disponibilizadas aos candidatos constam no ANEXO IV deste edital. |
| (antigo Registro Nacional de Estrangeiro – RNE); c)Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; |
eliminado do certame. 11.2.Para solicitar a correção das informações pessoais indicadas no |
12.É de responsabilidade do candidato com defciência observar a exigência dos requisitos contidos neste Edital de Abertura de Inscrições. |
| d)Possuir os pré–requisitos e a formação necessária para exercer a |
item 11 deste Capítulo, o candidato deverá: |
13.O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de |
| função, conforme mencionado no ANEXO III deste edital; e)Estar quite com a Justiça Eleitoral; |
a) Acessar o site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; |
atender ao estabelecido neste Capítulo, não terá as condições especiais providenciadas e perderá o tratamento diferenciado no que se refere ao |
| f)Estar quite com as obrigações do Serviço Militar; g)Ter aptidão física e mental para o exercício das obrigações da funão |
b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DOCENTES e clicar em: b1)INSCREVA–SE caso o certame esteja em eríodo de inscriões |
presente certame, e não poderá impetrar recurso em razão de sua defciência, seja qual for o motivo alegado. 14Aós o início do exercício do candidato a defciência não oderá |
| ç; h)Não ter sido demitido ou demitido a bem do serviço público no |
., p ç; b.2)EM ANDAMENTO após o término do período de inscrições. |
.p , p ser arguida para justifcar a concessão de aposentadoria por invalidez. |
| , , período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamente, conforme disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de |
, c)Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplifcado em que efetuou inscrição; |
15.A verifcação da compatibilidade a que se refere o item 1 deste Capítulo será verifcada nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XVIII – DA |
1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado); |
d)Fazer o download do Formulário de Correção de Informações |
CONVOCAÇÃO deste edital. |
| i)Não registrar condenação por órgão colegiado ou defnitiva; e não |
Pessoais e preenchê–lo com as informações pertinentes; |
VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, |
| registrar relação de incompatibilidade entre a natureza do crime em questão e as atribuições do cargo concretamente pretendido a ser |
e)Juntar ao formulário a cópia de um documento de identifcação ofcial que contenha a informação a ser corrigida/alterada; |
PARDOS OU INDÍGENAS 1.O candidato preto, pardo ou indígena (PPI) poderá fazer uso do |
| demonstrada de forma motivada por decisão da autoridade competente. 2.A apresentação de todos os documentos comprobatórios das diõ iid i i á fi iã d diã |
f)Encaminhar o formulário e a cópia do documento ofcial para o e– [email protected]. No assunto do e–mail deverá constar Ã Õ |
sistema de pontuação diferenciada (PD), nos termos da Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015, do Decreto nº 63.979, de 19 de dezembro d |
| conçes exgas no tem anteror ser eta na ocaso a amsso. 3A não apresentação dos documentos ou a não comprovação da |
expressamente: CORREÇO DE INFORMAÇES PESSOAIS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE EDITAL Nº 281/11/2026 |
e 2018. 11O sistema de pontuação diferenciada consiste na aplicação de |
| . respectiva autenticidade implicará na eliminação do candidato. V – DAS INSCRIÇÕES |
. 12.Será permitida a substituição do Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória, até o término do período de inscrições. |
.. fatores de equiparação mediante acréscimos na pontuação fnal do candidato benefciário no Exame de Memorial Circunstanciado e na Prova |
1.A inscrição deverá ser efetuada no período de 31/08/2026 até às |
12.1.Entende–se por substituição o envio de NOVO ARQUIVO, ou seja, |
de Métodos Pedagógicos. |
| 23h59 de 14/09/2026, exclusivamente pela internet. | um novo Memorial Circunstanciado juntamente com a respectiva | 2.Para fazer jus à pontuação diferenciada, o candidato deverá, no ato |
| 2.A critério do Superintendente da unidade de ensino, as inscrições poderão ser reabertas, por igual período ao da abertura. |
documentação comprovatória, em sua integralidade. Ou seja, não se trata do envio apenas da documentação faltante ou remanescente (que não foi |
da inscrição deste Processo Seletivo Simplifcado, CUMULATIVAMENTE, utilizando os campos específcos da fcha de inscrição: |
| 2.1.A reabertura das inscrições será divulgada na forma do item 3 do |
incluída no envio anterior). |
a)Declarar–se preto, pardo ou indígena (autodeclaração); |
| CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo o candidato alegar desconhecimento. 3.Para se inscrever, o candidato deverá: a) Acessar o site |
12.2.Para enviar novamente o Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória, o candidato deverá: a) Acessar o site https://urhsistemascpsspgovbr/dgsdad/selecaopublica/; |
b)Declarar, sob as penas da lei, que não foi eliminado de concurso público ou processo seletivo realizados no âmbito do Estado de São Paulo, nem teve anulado ato de nomeação ou admissão, em decorrência da falsidade da autodeclaração nos termos do disposto no parágrafo |
https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA |
.... b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > PROCESSO SEL. |
, único, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 1.259/2015; e c)Manifestar interesse em utilizar a pontuação diferenciada, nos |
| DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > PROCESSO SEL. | PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS); |
termos expressos no Decreto nº 63.979/2018. |
| PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS); c)Na próxima tela, localizar o edital deste processo seletivo; d)Ler atentamente e na íntegra este edital, conhecer as exigências |
c)Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplifcado em que efetuou inscrição; d)Na próxima tela, preencher o CPF; |
3.Para realizar a inscrição, o candidato preto, pardo ou indígena que optar por utilizar o sistema de pontuação diferenciada deverá efetuar os procedimentos gerais de inscrição, bem como observar e cumprir os |
| nele contidas e estar de acordo com elas; e)Preencher total e corretamente a fcha de inscrição; Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.28.1.43.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
e)Fazer upload do novo Memorial Circunstanciado e respectiva documentação comprobatória. |
procedimentos descritos neste Capítulo. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |