DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

143/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

IV – se a exposição do candidato encerrar-se aquém do 40º (quadragésimo) minuto de prova, deverão os examinadores conferir nota zero ao candidato na respectiva prova. V – cada membro da comissão julgadora poderá formular perguntas sobre a aula ministrada, não podendo ultrapassar o prazo de quinze minutos, assegurado ao candidato igual tempo para a resposta; VI – As notas da prova didática serão atribuídas após o término das provas de todos os candidatos. Parágrafo único – A pertinência do tema em relação ao programa do concurso será considerada pela Comissão Julgadora na atribuição da nota.

1. A prova prática será realizada de acordo com o disposto nos artigos 45 a 47, do Regimento da Faculdade de Odontologia: § 1º – a Comissão Julgadora organizará uma lista de até cinco pontos com base no programa do concurso, definirá o tempo para realização da prova e o modus faciendi; § 2º – o Departamento e a Comissão Julgadora devem zelar pelo respeito às normas éticas e legais. I – o candidato tomará conhecimento da lista de pontos imediatamente antes do sorteio do ponto. II – o candidato poderá propor a substituição de pontos, imediatamente após tomar conhecimento de seus enunciados, se entender que não pertencem ao programa do concurso, cabendo à Comissão Julgadora decidir, de plano, sobre a procedência da alegação. III – observada a ordem de inscrição, será feito o sorteio do ponto e iniciar-se-á o prazo determinado pela Comissão Julgadora para realização da prova prática. IV – além dos candidatos e da Comissão Julgadora, terão acesso à prova prática/laboratorial os membros da Congregação e equipe administrativa designada para dar suporte ao concurso, observando-se as melhores condições de execução prática e os princípios de bioética e de biossegurança. § 3º – À prova prática de laboratório aplicam-se as seguintes normas: I – a FOUSP disponibilizará a infraestrutura necessária, de acordo com a solicitação da Comissão Julgadora; II – a prova será realizada simultaneamente, destinando-se espaço próprio para cada um dos candidatos; III – caso o modus faciendi da prova ou a infraestrutura disponível não permitam a realização simultânea da prova prática pelos candidatos, eles serão divididos em grupos de no máximo três, observada a ordem de inscrição; IV – o candidato disporá de trinta minutos para listar e estabelecer a disposição de material, instrumental, medicamentos e equipamentos necessários à realização da prova, não podendo renunciar a esse tempo; V – iniciado o tempo estabelecido para realização da prova prática, a Comissão Julgadora acompanhará o seu desenvolvimento, podendo solicitar informações ao candidato; VI – ao final da prova prática, cada membro da Comissão Julgadora poderá formular perguntas que não ultrapassem o prazo de dez minutos, assegurado ao candidato igual tempo para a resposta; VII – terminada a prova prática, o candidato terá quarenta minutos para redigir um relatório que contemplará tudo que fez e disse no transcorrer da atividade; documento este que, datado e assinado, será lido pelo candidato e entregue à Comissão Julgadora; VIII – se a Comissão Julgadora verificar que o candidato escreveu em seu relatório informação diferente do que fez e disse, pedir-lhe-á que a retifique e, caso se recuse a fazê-lo, o Presidente da Comissão Julgadora fará a devida ressalva, consignando-a no relatório circunstanciado; IX – as notas da prova prática serão atribuídas após o término das provas de todos os candidatos. § 4º – À prova prática clínica aplicam-se as seguintes normas: I – a prova prática versará sobre exame clínico, diagnóstico, planejamento ou tratamento de paciente ou de simulação clínica, dentre os casos previamente selecionados pelo Departamento, mediante sorteio pelo candidato; II – aplicam-se as disposições nos incisos I a IX do parágrafo anterior. 8. O julgamento do concurso de livre-docência será feito de acordo com as seguintes normas: I – a nota da prova de avaliação didática será atribuída imediatamente após o término das provas de todos os candidatos; II – o julgamento do memorial e a avaliação da prova pública de arguição serão expressos mediante nota global nos termos do item 5 deste edital; III – concluída a defesa de tese ou de texto, de todos os candidatos, proceder-se-á ao julgamento da prova com atribuição da nota correspondente; IV – as notas da prova prática serão atribuídas após o término das provas de todos os candidatos. 9. As notas variarão de zero a dez, podendo ser aproximadas até a primeira casa decimal. 10. Ao término da apreciação das provas, cada examinador atribuirá, a cada candidato, uma nota final que será a média ponderada das notas parciais por ele conferidas. 11. Findo o julgamento, a Comissão Julgadora elaborará relatório circunstanciado sobre o desempenho dos candidatos, justificando as notas. Parágrafo único - Poderão ser anexados ao relatório da Comissão Julgadora relatórios individuais de seus membros. 12. O resultado será proclamado imediatamente pela Comissão Julgadora em sessão pública. Parágrafo único - Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, da maioria dos examinadores, nota final mínima 7 (sete). 13. O relatório da Comissão Julgadora deverá ser apreciado pela Congregação, para fins de homologação, após exame formal, no prazo máximo de 90 (noventa) dias. Parágrafo único - A decisão da Congregação e os relatórios da Comissão Julgadora deverão ser publicados no prazo de 5 (cinco) dias úteis. 14. Caberá recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação do respectivo ato no Diário Oficial, sob pena de preclusão, nas seguintes hipóteses: I – decisão da Congregação que constituir a Comissão Julgadora; II – apreciação das inscrições pela Congregação, no que tange aos requisitos formais;

III – homologação do relatório final da Comissão Julgadora pela Congregação.

§ 1º – A avaliação de mérito dos candidatos é atribuição exclusiva e indelegável da Comissão Julgadora, não cabendo às instâncias recursais sua reanálise, mas tão somente a verificação da legalidade e regularidade do processo avaliativo.

§ 2º – Os recursos interpostos com fundamento no inciso I deste item, após apreciação da Congregação, somente terão prosseguimento para as instâncias superiores após eventual homologação pela Congregação do relatório final do certame.

§ 3º – No processamento dos recursos interpostos com fundamento no inciso III deste artigo, será garantida ao candidato indicado a faculdade de manifestação, em sede de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias contados de sua intimação para tanto.

1. Esclarecimentos sobre o presente edital poderão ser fornecidas pela Divisão Acadêmica da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, localizada na Avenida Professou Lineu Prestes, 2227 – São Paulo - SP, telefone (11) 3091-7862 ou (11) 3091-7866, e-mail [email protected].

EDITAL FO 51/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO CONCURSO PARA
HABILITAÇÃO À LIVRE-DOCÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE DENTÍSTICA, ÁREA
DE CONHECIMENTO EM ENDODONTIA, DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

A Congregação da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em sessão ordinária de 27 de agosto de 2026, HOMOLOGOU o relatório circunstanciado da Comissão Julgadora do concurso para habilitação à Livre-Docência junto ao Departamento de Dentística, área de conhecimento em Endodontia, Edital FO 20/2026, para o qual estava inscrita a Professora Doutora Mary Caroline Skelton Macedo. A Comissão Julgadora indicada pela Congregação, e publicada no Edital FO 40/2025, no DOE-SP de 16 de junho de 2026, composta pelos Professores Doutores: Ericka Tavares Pinheiro, Professora Associada do Departamento de Dentística da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo; Fernanda Campos de Almeida Carrer, Professora Associada do Departamento de Odontologia Social da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo; Sonia Maria Vanzella Castellar, Professora Titular da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo; Marco Antonio Hungaro Duarte, Professor Titular da Faculdade de Odontologia de Bauru da Universidade de São Paulo e Romero Tori, Professor Associado da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, sob presidência da primeira, avaliou a candidata no dia 19 de agosto de 2026 e emitiu o seguinte parecer final: De acordo com as notas atribuídas na prova prática, na avaliação didática, na defesa de tese e no julgamento do memorial com prova pública de arguição, conforme registrado no quadro de notas, os membros da Comissão Julgadora conferiram as seguintes médias: Prof. Dr. Romero Tori 10 (dez inteiros); Prof. Dr. Marco Antonio Hungaro Duarte 10 (dez inteiros); Profa. Dra. Sonia Maria Vanzella Castellar 10 (dez inteiros); Profa. Dra. Fernanda Campos de Almeida Carrer 10 (dez inteiros) e Profa. Dra. Ericka Tavares Pinheiro 10 (dez inteiros).

Assim, em conformidade aos critérios estabelecidos no Edital FO 20/2026 e nas normas superiores da Universidade de São Paulo que regulamentam a concessão de título de Livre-Docente, a Comissão Julgadora HABILITA a Professora Doutora Mary Caroline Skelton Macedo ao título de Livre-Docente em Endodontia, do Departamento de Dentística da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.

Diante do exposto, submete-se o presente parecer à douta Congregação da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.

INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL – CONCURSO PROF. TITULAR
Edital DVACAD/IAU nº 08/2025
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

A 173ª Sessão da Congregação do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, reunida em 26/08/2026, HOMOLOGOU o relatório final da Comissão Julgadora que, em 12/08/2026, indicou o candidato TOMÁS ANTONIO MOREIRA para preencher o claro/cargo nº 291250 de Professor Titular junto à Área de Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo conforme Edital DVACAD/IAU n.º08/2025 de abertura de inscrições, publicado no D.O.E. de 26/09/2025. A Comissão Julgadora esteve assim constituída: ~~-~~ 1) Prof. Dr. Miguel Antônio Buzzar (Profª Titular do IAU - USP) Presidente; 2) Prof. Dr. Carlos Alberto Ferreira Martins (Profª Titular do IAU-USP); 3) Profª. Drª. Maria Adélia Aparecida de Souza (Profª. Titular da FFLCH-USP); 4) Profª. Drª. Denise Morado Nascimento (Profª. Titular da UFMG). 5) Profª. Drª. Maria Cristina da Silva Leme (Profª Titular da FAU-USP).

INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Homologação do relatório final do concurso público de títulos e provas visando a obtenção de título de livre-docente na área de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP), nos termos do Edital IRI/USP/1/2026, de 07.04.2026, publicado no D.O.E. de 09.04.2026 (abertura de inscrições), do Edital IRI/USP/6/2026, de 15.07.2026, publicado no D.O.E. de 16.07.2026 (convocatória), e das demais normas que regulamentam os concursos docentes na USP.

A Congregação do IRI-USP, em sua 116ª sessão ordinária, realizada em 27 de agosto de 2026, homologou o relatório final da Comissão Julgadora que, em 25 de agosto de 2026, indicou o candidato Arthur Roberto Capella Giannattasio (processo nº 26.1.00021.87.0) para receber o título de livredocente junto ao IRI-USP. A Comissão Julgadora foi constituída por: Prof. Titular Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari (IRI/USP - Presidente), Prof.

Associado Yi Shin Tang (IRI/USP - Vice-Presidente), Profa. Titular Deisy de Freitas Lima Ventura (FSP/USP), Profa. Titular Fabiana Cristina Severi (FDRP/USP) e Prof. Associado Daniel Damásio Borges (FD/USP).

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Fica convocado para nomeação junto a Unicamp o candidato classificado no Concurso Público (37P-47761/2023), Edital de Abertura publicado no DOE de 14/11/2023, para provimento de cargo especificado:

Professor Doutor I, nível MS-3.1, em RTP, com opção preferencial para o RDIDP, junto à Faculdade de Tecnologia, da Universidade Estadual de Campinas – Habilitado - 2º lugar: IVAN DAMASCO MENZORI. O candidato deverá manifestar interesse, via e-mail ([email protected]), no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

A não manifestação do candidato no período estabelecido será considerada como desistência por parte do interessado.

A Diretoria Geral de Recursos Humanos, através da Divisão de Administração de Pessoal, torna pública a convocação junto a Unicamp do candidato classificado no Processo Seletivo Sumário (13P-45772/2025), Edital de Abertura publicado no DOE de 24/02/2026, para contratação em caráter emergencial, por tempo determinado:

Professor do Magistério Secundário Técnico - MST-II-C, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Colégio Técnico de Limeira, da Universidade Estadual de Campinas - Habilitado - 2º lugar: REBECCA SOPHIA LIMA HAPP. O candidato deverá manifestar interesse, via e-mail ([email protected]), no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

A não manifestação do candidato no período estabelecido será considerada como desistência por parte do interessado.

Fica convocado(a) para nomeação o(a) candidato(a) classificado(a) no Concurso Público, Edital de Abertura 82/2025, para provimento do cargo: MEDICO / Médico clínico geral da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da Unicamp da Unicamp. Classificação - nome: 5° da lista geral - LUCAS WEISS SANTOS Para isso, o candidato deverá encaminhar via e-mail ([email protected]) no prazo de 5(cinco) dias úteis a contar desta publicação, as cópias dos documentos listados na página https://www.dgrh.unicamp.br/produtos/admissao-paepe/, bem como os documentos solicitados no item 13.2 do edital de abertura. Caso não haja manifestação do candidato no prazo estabelecido, o mesmo será considerado eliminado do certame, conforme item 13.9 do Edital. Fica convocado(a) para nomeação o(a) candidato(a) classificado(a) no Concurso Público, Edital de Abertura 82/2025, para provimento do cargo: MEDICO / Médico clínico geral da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da Unicamp da Unicamp. Classificação - nome: 6° da lista geral - GUSTAVO BRUNELLI VALLIM Para isso, o candidato deverá encaminhar via e-mail ([email protected]) no prazo de 5(cinco) dias úteis a contar desta publicação, as cópias dos documentos listados na página https://www.dgrh.unicamp.br/produtos/admissao-paepe/, bem como os documentos solicitados no item 13.2 do edital de abertura. Caso não haja manifestação do candidato no prazo estabelecido, o mesmo será considerado eliminado do certame, conforme item 13.9 do Edital. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Fica convocado(a) para nomeação o(a) candidato(a) classificado(a) no Concurso Público, Edital de Abertura 142/2022, para provimento do cargo: PAEPE - Engenheiro / Engenheiro eletrônico da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da Unicamp da Unicamp. Classificação - nome: 10° da lista geral - JULIO MOTA PINHEIRO. Para isso, o candidato deverá encaminhar via e-mail ([email protected]) no prazo de 5(cinco) dias úteis a contar desta publicação, as cópias dos documentos listados na página https://www.dgrh.unicamp.br/produtos/admissao-paepe/, bem como os documentos solicitados no item 15.2 do edital de abertura. Caso não haja manifestação do candidato no prazo estabelecido, o mesmo será considerado eliminado do certame, conforme item 15.6 do Edital.

Fica convocado(a) para nomeação o(a) candidato(a) classificado(a) no Concurso Público, Edital de Abertura 120/2022, para provimento do cargo: TECNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO / Técnico em administração da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da Unicamp da Unicamp. Classificação - nome: 685° da lista geral - ISABEL CRISTINE DE SOUZA MOREIRA. Para isso, o candidato deverá encaminhar via e-mail ([email protected]) no prazo de 5(cinco) dias úteis a contar desta publicação, as cópias dos documentos listados na página https://www.dgrh.unicamp.br/produtos/admissao-paepe/, bem como os documentos solicitados no item 15.2 do edital de abertura. Caso não haja manifestação do candidato no prazo estabelecido, o mesmo será considerado eliminado do certame, conforme item 15.6 do Edital.

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