DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

155/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

• FAMESP -

COMUNICADO

Comunica-se que o(a) candidato(a) abaixo identificado(a), classificado(a) em 47º lugar no processo seletivo de pessoal realizado pela Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, para a função de Oficial Administrativo(a) – HEB, referente ao Edital nº 323/2025, encontra-se em desacordo com o disposto no edital, conforme paragrafo X – Da Admissão, item 1) Documentos relacionados no item IV. NOME CPF Gabrielle Ribeiro Pereira 496.XXX.XXX-42

Bauru, 27 de agosto de 2026

Gerente de Recursos Humanos FAMESP

COMUNICADO

Comunica-se que o(a) candidato(a) abaixo identificado(a), classificado(a) em 01º lugar no processo seletivo de pessoal realizado pela Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, para a função de Técnico(a) de Enfermagem – MSI, referente ao Edital nº 168/2026, encontra-se em desacordo com o disposto no edital, conforme paragrafo IX – Da Admissão, item 1. Documentos relacionados no item IV. NOME CPF Vanessa Cristina da Silva Peral 404.XXX.XXX-32

Bauru, 27 de agosto de 2026 Valquíria Aparecida Bazzo da Cunha Gerente de Recursos Humanos FAMESP

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar convoca o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), classificado(a) no processo seletivo nº 164/2026 de pessoal, realizado por esta Fundação, para o cargo de Enfermeiro(a) – HEB, a comparecer no setor de Recursos Humanos da Fundação, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação.

O não cumprimento do referido prazo implicará a perda do direito à vaga, sendo convocado o próximo candidato ou candidata classificado(a) para assumir a referida função.

Bauru, 27 de agosto de 2026 Valquíria Aparecida Bazzo da Cunha Gerente de Recursos Humanos FAMESP

CONVOCAÇÃO

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar convoca o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), classificado(a) no processo seletivo nº 323/2025 de pessoal, realizado por esta Fundação, para o cargo de Oficial Administrativo(a) – HEB, a comparecer no setor de Recursos Humanos da Fundação, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação.

O não cumprimento do referido prazo implicará a perda do direito à vaga, sendo convocado o próximo candidato ou candidata classificado(a) para assumir a referida função.

RELAÇÃO DE COMPRAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

PAGAMENTO NO.OB VENCIMENTO NO.PDFAVORECIDOV A L O R

01JUL2026 02995 01JUL2026 2026PD00304 12.039.966/0001-1118,45 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT 01JUL2026 02996 01JUL2026 2026PD00311 12.039.966/0001-11405,76 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT

01JUL2026 02997 01JUL2026 2026PD00312 12.039.966/0001-111.655,96 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT

01JUL2026 02998 01JUL2026 2026PD00327 280.765.628-56124,48 FLAVIO LIMA LOPES 01JUL2026 02999 01JUL2026 2026PD00328 223.716.328-6469,15

JEFERSON VALERIO 01JUL2026 03000 01JUL2026 2026PD00329 223.716.328-64124,48 JEFERSON VALERIO 03JUL2026 03040 03JUL2026 2026PD00336 110.406.226-743.000,00 * CANC. PARCIALDOUGLAS DE SOUZA MORAIS 03JUL2026 03042 03JUL2026 2026PD00338 145.612.328-9369,15 CLAUDIO ROBERTO FERNANDES 06JUL2026 03056 06JUL2026 2026PD00287 00.662.315/0001-02266,56 PHABRICA DE PROD. SERV. DE PROPAG. E PUBL 07JUL2026 03070 07JUL2026 2026PD00339 026.816.565-3296,81 EDUARDO DA SILVA SANTOS 07JUL2026 03071 07JUL2026 2026PD00340 026.816.565-3253,78 EDUARDO DA SILVA SANTOS 07JUL2026 03072 07JUL2026 2026PD00341 145.612.328-93124,48 CLAUDIO ROBERTO FERNANDES 10JUL2026 03116 13JUL2026 2026PD00299 03.773.524/0001-031.189.165,06 TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO 15 REGIAO 10JUL2026 03118 12JUL2026 2026PD00344 02.558.157/0001-6211,61 TELEFONICA BRASIL S.A.

13JUL2026 03129 12JUL2026 2026PD00300 36.491.190/0001-344.407,00 FMA PRODUTOS E SERVICOS LTDA 13JUL2026 03130 13JUL2026 2026PD00305 02.430.968/0001-836.555,43 GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA 16JUL2026 03179 16JUL2026 2026PD00342 12.039.966/0001-11504,89 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT 16JUL2026 03180 16JUL2026 2026PD00343 12.039.966/0001-111.490,79 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS L 17JUL2026 03193 20JUL2026 2026PD00324 45.176.005/0001-08122,48 PREF. MUN. DE TAUBATE 17JUL2026 03194 20JUL2026 2026PD00325 45.176.005/0001-0829,17 PREF. MUN. DE TAUBATE 17JUL2026 03195 17JUL2026 2026PD00326 05.915.971/0001-853.068,07 WASHSAFETY SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA 17JUL2026 03196 20JUL2026 2026PD00330 45.176.005/0001-0837,81 PREF. MUN. DE TAUBATE 17JUL2026 03197 20JUL2026 2026PD00332 45.176.005/0001-0824,33 PREF. MUN. DE TAUBATE 17JUL2026 03198 20JUL2026 2026PD00335 45.176.005/0001-0872,92 PREF. MUN. DE TAUBATE 20JUL2026 03253 19JUL2026 2026PD00331 03.722.366/0001-621.613,22 JOSE FERNANDO DE PAULA TAUBATE ME 21JUL2026 03269 21JUL2026 2026PD00348 223.716.328-64124,48 JEFERSON VALERIO 21JUL2026 03270 21JUL2026 2026PD00349 145.612.328-93124,48 CLAUDIO ROBERTO FERNANDES 21JUL2026 03271 21JUL2026 2026PD00350 145.612.328-93248,96 CLAUDIO ROBERTO FERNANDES 22JUL2026 03280 22JUL2026 2026PD00333 03.722.366/0001-621.038,12 JOSE FERNANDO DE PAULA TAUBATE ME 23JUL2026 03300 23JUL2026 2026PD00351 43.776.517/0001-80120.718,14 SABESP - CIA DO SANEAMENTO BASICO DO EST. 23JUL2026 03301 23JUL2026 2026PD00354 43.776.517/0001-8054.542,27 SABESP - CIA DO SANEAMENTO BASICO DO EST. 24JUL2026 03333 26JUL2026 2026PD00352 40.432.544/0001-47164,26

CLARO S.A. 24JUL2026 03334 27JUL2026 2026PD00353 02.302.100/0001-0621.937,66 EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A 27JUL2026 03356 27JUL2026 2026PD00323 02.430.968/0001-835.991,81 GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA 27JUL2026 03357 25JUL2026 2026PD00334 71.610.620/0001-901.207,54 A.J.O GIBELLO LTDA. 29JUL2026 03413 29JUL2026 2026PD00346 53.270.724/0001-11320.461,53 FRATELLI SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA 29JUL2026 03414 29JUL2026 2026PD00364 138.143.418-56124,48 ADRIANO CESAR MALDONADO 29JUL2026 03415 29JUL2026 2026PD00365 138.143.418-56746,88 ADRIANO CESAR MALDONADO 29JUL2026 03416 29JUL2026 2026PD00366 259.906.618-27248,96 ALESSANDRO DE MORAES 29JUL2026 03417 29JUL2026 2026PD00367 259.906.618-27248,96 ALESSANDRO DE MORAES 29JUL2026 03418 29JUL2026 2026PD00368 145.612.328-93726,13 CLAUDIO ROBERTO FERNANDES 29JUL2026 03419 29JUL2026 2026PD00369 110.406.226-745.000,00 DOUGLAS DE SOUZA MORAIS 29JUL2026 03420 29JUL2026 2026PD00370 376.936.758-843.500,00 MARIANA FRANCHIM VELOSO DIAS 29JUL2026 03421 29JUL2026 2026PD00371 376.936.758-842.000,00 MARIANA FRANCHIM VELOSO DIAS 29JUL2026 03422 29JUL2026 2026PD00372 026.099.688-253.000,00 ALVARO AUGUSTO SILVA 29JUL2026 03423 29JUL2026 2026PD00373 026.099.688-255.000,00 ALVARO AUGUSTO SILVA 31JUL2026 03472 31JUL2026 2026PD00355 12.039.966/0001-11515,97 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT 31JUL2026 03473 31JUL2026 2026PD00356 12.039.966/0001-11768,90 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT 03JUL2026 01070 03JUL2026 2026PD00286 26.308.513/0001-582.515,74 AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TEC. LTDA. 27JUL2026 01094 25JUL2026 2026PD00322 49.325.434/0001-50119.649,00 FUNDACAO PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL -F

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA

PROCESSO SEI Nº 006.00361221/2026-30

CONTRATANTE: COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA – CNPJ 96.291.141/0129-43

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS OFICIAIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA COM DISPUTA Nº 90010/2026 - ARTEFATO DIGITAL 17/2026

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/08/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DO NATA DE EMPENHO

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.445,20 (DOZE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)

PTRES: 380303 E NATUREZAS DE DESPESAS: 33.90.30.50 E 52 PARECER JURÍDICO: RESOLUÇÃO PGE Nº 55, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0002324

CONTRATADA: ENEIAS SILVA DO NASCIMENTO LTDA CNPJ: 47.105.976/0001-92 VALOR DE R$ 4.880,00 - SUBELEMENTO 33903052 ASSINATURA EM 27/08/2026

NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE002325 CONTRATADA: 65.830.359 LUIZ FERNANDO ANUNCIACAO PASCHOAL CNPJ: 65.830.359/0001-31

VALOR DE R$ 654,00 - SUBELEMENTO 33903052 ASSINATURA EM 27/08/2026

NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE002327 CONTRATADA: NOVA ERA IMPORTADORA LTDA CNPJ: 49.997.888/0001-78 VALOR DE R$ 1.094,60 - SUBELEMENTO 33903050 ASSINATURA EM 27/08/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE2328 CONTRATADA: LILICITPNEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 65.784.664/0001-34 VALOR DE R$ 5.816,60 - SUBELEMENTO 33903050 ASSINATURA EM 27/08/2026

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA ELETRÔNICA

Extrato de Dispensa de Licitação Sem Disputa Processo: 015.00555077/2026-91

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Sem Disputa Contratante: Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra Objeto: Prestação de serviço de Certificação Digital Contratada: Cia Processamento de Dados Estado São Paulo - PRODESP CNPJ: 62.577.929/0001-35 Nota de Empenho: 2026NE01384 Valor: R$ 418,17 Data de Celebração: 21/08/2026 Programa de Trabalho: 1212208561780000 Fonte: 150010001 Natureza da Despesa: 33904090 Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 8/2026 Id Contratação PNCP: 46384111000140-1-000898/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

AVISO DE CONTRATAÇÃO Contratante: Unidade Regional de Ensino – Região de Piracicaba Contratada: JOSE CLAUDEMIR SCERVINO – CNPJ: 26.307.463/0001-94 PROCESSO: 015.00469565/2026-87 Dispensa Eletrônica sem disputa N° 25/2026 Contrato nº 1997/26

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de transporte de plataformas de carregamento de notebooks entre escolas da Unidade Regional de Ensino de Piracicaba.

VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/07/2026

A contratada se obriga a executar os serviços objeto deste contrato conforme valores abaixo:

Descrição – Quantidade - Valor unitário Serviço de transporte – 1 – R$ 1.600,00 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01323

SECRETARIA DA SAÚDE

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS VII - CAMPINAS

Nos termos do ARTIGO 54, Paragráfo 1º da Lei Federal 14.133/21, publicamos as compras efetuadas por esta DRS VII – Campinas – “Dr. Leôncio de Souza Queiroz” no Mês de AGOSTO/2026. As compras estão descritas na seguinte conformidade: Item; Quantidade; Unidade; Valor unitário; Valor Total e Descrição.

EXTRATO DE EMPENHO

PROCESSO 024.00098005/2026-24– DISPENSA DE LICITAÇÃO

EMPRESA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

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