DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133346/2026-63/PRÉ - RESERVA: 1471468

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP EDSON QUEIROZ, CASCAVEL-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0398- 46, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. WERBSON FALCÃO DE LIMA CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28646, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28646 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do dia da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.796,00 (Dez mil, setecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.23 1.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WERBSON FALCÃO DE LIMA. CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. e 1. Testemunha: ALINE PEREIRA DE SANTANA SOUZA. 2. Testemunha: THIAGO SILVA SANTOS. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114884/2026-59/PRÉ - RESERVA: 1469213

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DOM TERCEIRO, BOA VIAGEM – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelA sra. ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO CONTRATADA: RODRIGO LUÍS LOPES REIS , inscrito no CNPJ n° 38.404.532/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 24327/2026 e Termo de Participação nº 031/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 24327/2026 e Termo de Participação nº 031/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BOA VIAGEM – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.886,40 (Doze mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.33 9030.50000.0 - 23044 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 23044. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO. CONTRATADA: RODRIGO LUÍS LOPES REIS. e 1. Testemunha: Paulo Victor Carvalho de Sousa. 2. Testemunha: Adriano Garcia Morais. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127857/2026-46/PRÉ - RESERVA: 1468129

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO, Maranguape - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.954.514/0119-17, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo JANAINA LIMA BELO CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇOES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/27245, Termo de Participação nº 20260032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27245 e Termo de Participação nº 20260032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.725,20 (Quarenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JANAINA LIMA BELO. CONTRATADA: FABIO DOS SANTOS SILVA. e 1. Testemunha: RENAN DE ANDRADE FEITOSA. 2. Testemunha: GUSTAVO ALVES ARAUJO. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120170/2026-80/PRÉ - RESERVA: 1470132

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0733-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA: F&L COMERCIO & SERVIÇOS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Gêneros Alimentícios – Proteína para Alimentação Escolar 2026.2, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25565, Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25565 e Termo de Participação nº 2026/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do dia da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do dia da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Fernandes Batista. CONTRATADA: Fernando Ferreira de Lima. e Testemunhas: 1. Francisco Jaime Ferreira Gomes. 2. Rosileide de Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR