DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.135233/2026-01/PRÉ - RESERVA: 1468994

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, Município de Umari /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/065332, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: SAMILLY RODRIGUES VIEIRA DA SILVA , CPF nº 093.507.633-62 e RG 2020075847-5, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Umari /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.047,00 (Doze mil, e quarenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.5000 0.0 – 30393 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ROBERTO VALDERY TEIXEIRA FILHO. CONTRATADA: SAMILLY RODRIGUES VIEIRA DA SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.CICERA FERREIRA DA COSTA. 02.RENATO GOMES DA SILVA. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128805/2026-97/PRÉ - RESERVA: 1470578

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DE BATURITÉ, BATURITÉ -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 079.545.140/880-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(A) pela Srª MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA CONTRATADA: IZABELLE DE LIMA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.067.752/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Ana Izabelle de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo gêneros alimentícios (água mineral galão de 20 litros) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/27151 e Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27151 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITÉ -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS contado do(a), contado do(a) PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado a partir do(a) PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO CEARÁ, ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.342,50 (VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 – 24110 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA. CONTRATADA: Ana Izabelle de Lima. e TESTEMUNHAS: 01.REVANIA CABRAL LOPES. 02.LUIZIANE ALVES DE LIMA. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120170/2026-80/PRÉ - RESERVA: 1470132

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0733-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Gêneros Alimentícios - Proteína para Alimentação Escolar 2026.2, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25565, Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25565 e Termo de Participação nº 2026/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do dia da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do dia da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Fernandes Batista. CONTRATADA: Leonardo Ferreira Gomes. e Testemunhas: 1. Francisco Jaime Ferreira Gomes. 2. Rosileide de Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128804/2026-42/PRÉ - RESERVA: 1470587

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DE BATURITÉ, BATURITÉ -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 079.545.140/880-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(A) pela MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02 e IE 06.319887-8, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS)AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/27155 e Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27155 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITÉ -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS contado do(a), contado do(a) PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado a partir do(a) PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO CEARÁ, ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.972,90 (NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20976.07.339030.50000.0 – 24110 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA. CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. e Testemunhas: 01.REVANIA CABRAL LOPES. 02.LUIZIANE ALVES DE LIMA. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR