Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/08/2026 · pág. 8

DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|LEZA, 28 DE
FONTE|AGOST
ID. USO|O DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).|||692.250,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
|1.754.3220058|1|692.250,00
248.249.213,31
| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||248.249.213,31
50.439,00| |20168 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100100|7|
50.439,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
|||1.000.000,00| |10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.570.2200082|1|
1.000.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
|||| |10790 - Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender as Especificidades da Educação
Esecial da Poulação LGBTI+ de Mulheres e dos Privados de Liberdade|||700.000,00| |p, p , .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|700.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20968 - Transorte Escolar ara Alunos da Educaão Básica|||95.679.430,37| |p p ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|95.679.430,37| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|10.000.000,00
1000000000| |-

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20973 Garantia Fninamnt d Par Tnlói da Unidad Elar da Edaã Báia|..||..,
12.000.000,00| |- e ucoeo o que ecogco s es scoes ucço sc.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15419200000|1|1200000000| |

12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
20974 - Desenvolvimento do Prorama Estadual de Alimentaão Escolar em Temo Interal|..||..,
50.000.000,00| |g ç p g.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.550.9200000|1|50.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
20977 Mtã Fit d Uidd El T Itl|||35.000.000,00| |- anuenço e unconameno as naes scoares em empo negra.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|35.000.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
20979 Dlit d P Etdl d Alitã El d Ei Médi Itd à Edã Pfiil|||33.819.343,94| |- esenvovmeno o rograma saua e menaço scoar e nsno o negrao ucaço rossona.

|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
20980 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - Aporte.

|1.550.9200000
|1
|33.819.343,94
5.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
20981 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.

|1.500.9100000
|0
|5.000.000,00
5.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|5.000.000,00
| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
|||5.474.731,67
| |27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11509 - Aquisição de Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Artístico-Cultural do Estado.

|||2.749.765,21
2.749.765,21
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ú Á|1.754.3210042|1|2.749.765,21
| |27100016 - COORDENADORIA DA REDE PBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEAR
13392131 PROMOÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE|||2.720.111,46| |.. - Ç , .
20693 - Manutenção e Promoção das Ações do Sobrado Dr. José Lourenço.|||1.602.825,58| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.|1.500.9100000|0|1.602.825,58
| |
20698 - Manutenção e Promoção do Porto Dragão.|||939.764,17| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
|1.500.9100000|0|939.764,17
17752171| |20711 - Manutenção e Promoção das Ações da Casa Antônio Conselheiro - CAC.
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|.,
177.521,71
| |27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES
|||4.855,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11235 - Promoção de Ações Institucionais e de Comunicação da Secretaria.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100100|7|4.855,00
485500| |

36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100007 - GESTÃO DO TURISMO|..||.,
689.650,75
68965075| |
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||.,
| |
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|689.650,75
689.650,75| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|||31.159.943,54| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00007 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.

|||31.159.943,54
31.159.943,54
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
|1.757.9200000|1|31.159.943,54
60.000,00
| |41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Ã Á|||60.000,00| |04.126.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10315 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|60.000,00
6000000| |

42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|..||.,
3.135.895,41
3.135.895,41| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.|||| |
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|120.000,00
120.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
|||52576644| |11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000
25011100000|0
0|525.766,44
1.041.640,82
104164082| |

27812151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO|..||..,
| |.. .
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer|||1.048.488,15| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.|2.501.1100051|0|1.048.488,15
40000000| |20912 - Gestão e Manutenção dos Equipamentos Esportivos.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
400.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
|||83.184.814,80
| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
15.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
li f li i iii|||83.184.814,80
200.000,00| |10559 - Reazação de Obras de Reorma ou Ampação da Estrutura Físca Admnstratva - SCIDADES.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|20000000| |-

15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11043 Ubiã d M Ed d Ri CóTh III (CEF FGTS)|..||.,
15.000,00| |- ranzaço a argem squera o o oc-reco - .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|3|15.000,00|