DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|DE AGOST
FONTE|O DE 2026
ID. USO|9
VALOR| |---|---|---|---| |16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
11783 - Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural com a Instalação de Fogões Sustentáveis.|||1.089.238,47| |,
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.089.238,47| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros que V
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|enham a Substituí-lo
1.500.9100000|0|
2.000,00
2.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros que V
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|enham a Substituí-lo
1.500.9100000|0|10.000.000,00
10.000.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11779 Aliã d Oft d Mdi d It Sil Á Ub Âbit d P Mih C Mih Vid d Ot V|h Sbtitíl||5.000.000,00| |- mpaço a era e oraa e neresse oca na rea rana no mo o rograma na asa na a ou e uros que
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|nam a usu-o
15011100000|0|500000000| |

16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana.|..||..,
375.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.|1.500.9100000|0|375.000,00
| |11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).|||14.500.000,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
|1.754.3220057|1|14.500.000,00
11.000.000,00| |11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|1.754.3220057|1|
11.000.000,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543220057|1|7.912.896,02
791289602| |

17511352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|..||..,
| |.. .
11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|1.754.3220057|1|7.500.000,00
7.500.000,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).|||2.500.000,00| |06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
|1.754.3220057|1|2.500.000,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|17543220057|1|3.500.000,00
350000000| |

17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|..
1.754.3220057|
1|..,
1.000.000,00
1.000.000,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
|||5000000| |11791 - Apoio ao Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (Águas do Sertão - Comp. IV).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3220057|1|.,
50.000,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11968 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).

|||4.000.000,00
| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11968 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220057
17543220057|1
1|4.000.000,00
4.000.000,00
400000000| |

17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11968 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|..
1.754.3220057|
1|..,
1.500.000,00
1.500.000,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
|||400000000| |11968 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
|||..,| |06 - LITORAL OESTE

INVESTIMENTOS|1.754.3220057|1|4.000.000,00| |/ VALE DO CURU
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11968 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|17543220057|1|
2.000.000,00
200000000| |

17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.|..||..,
| |11968 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).|||3.000.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
|1.754.3220057|1|3.000.000,00
1.854,68| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100100|7|1.854,68| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
Ã
|||38.825,63
| |11 - SERTO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|2.501.1100106|7|38.825,63
5.620.000,00
200000000| |
04122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||..,
| |.. .
20385 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPLAG/GAB|||2.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|2.000.000,00| |46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA|||620.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20248 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG|||620.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
46100008 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
|1.500.9100000|0|620.000,00
1.000.000,00| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21035 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag.
Á
|||1.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
46100009 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
|1.500.9100000|0|1.000.000,00
1.000.000,00| |04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
21188 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag.
Á
|||1.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|1.000.000,00
| |46100010 - SECRETARIA EXECUTIVA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL
04.122.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
20409 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag

|||1.000.000,00
1.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|1.000.000,00
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
|||4.854.520,03| |47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA|||4.206.330,01| |12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11075 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.|||4.206.330,01| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA|1.500.9100000|0|4.206.330,01
648.190,02| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.|||19002914| |20235 - Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade nos 4 Centros Comunitários|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.|1.500.9100000|0|190.029,14
45816088| |20236 - Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
458.160,88| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|||2.872.176,13
2.872.176,13|