DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|LEZA, 28 DE
FONTE|AGOST
ID. USO|O DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10458 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543210042|1|933.922,00
93392200| |

08243163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO|..||.,
| |.. .
10910 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Socioeducativas de Fortaleza e Interior.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|1.731.359,53
1.731.359,53| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|||20689460| |10921 - Implantação do Programa de Educação Integral e Empreendedora Específica para Socioeducandos (PREVIO/BID - COMP III)

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
|1.500.9100000|5|206.894,60
68.020,00
| |56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20335 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE|||68.020,00
68.020,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|1.500.9100000|0|68.020,00
7.569.221,65
7.569.22165| |18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||,
20000000| |20342 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|.,
200.000,00| |18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11439 - Apoio a Implementação do Plano de Ação Comunitária Realizado no Programa Agente Jovem Ambiental.

|||1.602.490,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18541335 CEARÁ MAIS VERDE CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|2.761.9100000|0|1.602.490,00| |.. - : .
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.|||100.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.|1.799.1200016|1|100.000,00
| |11822 - Pagamento de Benefício a Catadores de Materiais Recicláveis, Associados ou Cooperados do Programa Auxílio Catador.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.761.9100000|0|5.666.731,65
5.666.731,65| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
|||3.498.509,74| |59100004 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
10593 - Ações de Qualificação Profissional.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25011100051|0|3.498.509,74
3.498.509,74
349850974| |-

61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|..||..,
566335376| |
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|||..,
566335376| |
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11390 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|..,
1.631.676,88
1.631.676,88| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
|||283167688| |10828 - Apoio no Repovoamento de Açudes e Barragens Públicas, Comunitárias e de Áreas de Assentamento.

|||..,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11493 - Levantamento Cadastral, Coleta de Dados e Publicação de Relatório Técnico Referente aos Dados de Pesca e Aquicultura.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051
25011100051|0
0|2.831.676,88
1.200.000,00
120000000| |

62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES|..||..,
12000000| |
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|||.,
120.00000| |
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM.|||,
20.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20351 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM

|1.500.9100000
|0
|20.000,00
100.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|100.000,00
| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
11 AA A|||2.213.503,44
22144| |630000 - SECRETRI DOS DIREITOS HUMNOS
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11691 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.3.503,
2.213.503,44
2.213.503,44| |70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL|||
3.786.925,04
3.786.925,04| |18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.|||378692504| |12255 - Realização de Parcerias com Instituições para Ações Voltadas a Cuidados Temporários de Animais em Situação de Risco.
|||..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100051|0|3.786.925,04| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº37.531, 28 DE AGOSTO DE 2026
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||542.482.270,43| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO|VALOR| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS|||437.000,00
437.000,00| |02.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||| |00053 - Ressarcimento de Contrapartida do PROMOJUD
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|437.000,00
437.000,00| |06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ|||140.000,00
140.000,00| |14.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||| |20257 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FAADEP|||140.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|1.759.1200070|1|140.000,00
12.984.086,21| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||12.984.08621| |
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores e Distribuição de Capacetes
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|,
6.000.000,00
6.000.00000| |

26122313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE|||,
| |.. , .
20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - DETRAN.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.501.1200070|1|400.000,00
400.000,00| |26122313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE|||
| |.. , .
20901 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito.|||5.050.662,01| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|1.501.1200070|1|5.050.662,01
| |
10266 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|753.424,20
753.424,20| |26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.|||
| |
13176 - Reforma, Ampliação e Modernização das Unidades do DETRAN-CE
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.501.1200070|1|780.000,00
780.000,00| |08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS|||
5.545.000,00
554500000| |
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20388 - Operação e Manutenção dos Sistemas Metroferroviários do Estado do Ceará|||..,
5.545.000,00|