Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/08/2026 · pág. 11

DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII N
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
03 GRANDE FORTALEZA|º160 | FORTALEZA, 28
GRUPO DE DESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|DE AGOST
FONTE
15009100000|O DE 2026
ID. USO
0|11
VALOR
554500000| |---|---|---|---|---| |-
Ú Á||..||..,
| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR
Í||||6.666.550,00
| |10200007 - FSPDS - POLCIA CIVIL
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
||||2.491.550,00
1.124.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12028 - Modernizaão das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.713.9200000|1|1.124.000,00
1.347.550,00| |ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|2.713.9200000|1|1.347.550,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12063 - Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil - FSPDS.
||||20.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|20.000,00
| |10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS
||||4.100.000,00
260.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10548 - Desenvolvimento e Caacitaão dos Servidores - FSPDS|INVESTIMENTOS|2.713.9200000|1|260.000,00
60.000,00| |pç
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|60.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
||||700.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|700.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11448 - Modernização da Frota do Corpo Militar do Ceará||||3.080.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
10200011 FSPDS COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS|INVESTIMENTOS|1.713.9200000|1|3.080.000,00
7000000| |- -
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11412 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros
||||.,
70.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
|INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|70.000,00
5.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS
||||5.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS
|2.713.9200000|1|5.000,00
| |13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
|CEARÁ
CEARÁ|||10.037.487,09
10.037.487,09| |26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
||||5.431.42693| |20250 - Prestação de Serviço de Transporte de Pessoas no Estado do Ceará
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.753.1200070|1|,
5.431.426,93| |26.782.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00043 - Subsídio / Subvenção aos Prestadores, Concessionários e Permissionários de Transporte de Passa
|geiros no Estado do Ceará.
|||4.606.060,16
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1200070|1|4.606.060,16| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO D
|O ESTADO DO CEARÁ
|||1.000.000,00| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO D|O ESTADO DO CEARÁ|||1.000.000,00| |03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Infor
|mação e Comunicação do MPCE - FRM|MP.||1.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|1.000.000,00
6.134.643,98| |18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ||||6.134.643,98| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12076 - Ampliação e Estruturação das Edificações do Sistema Penitenciário - FUNPEN||||6.134.643,98| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.712.9200000|1|6.134.643,98| |18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ||||99.244,50
99.244,50| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12071 - Estruturação Física e Tecnológica dos Serviços Penitenciários.||||99.244,50| |03 - GRANDE FORTALEZA
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|99.244,50
6.775.608,62| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ||||6.775.60862| |
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10741 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e Fundiário||||,
6.775.608,62| |
03 - GRANDE FORTALEZA
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|6.775.608,62
3514205009| |
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC||||..,
728000000| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10900 - Realização de obras na estrutura física na atenção ambulatorial e hospitalar||||..,
1.333.333,33| |.
01 - CARIRI|INVESTIMENTOS|17543210042|1|133333333| |
10302171 ATENÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE UALIDADE||..||..,| |.. - Ç , Q.
10900 - Realização de obras na estrutura física na atenção ambulatorial e hospitalar.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|17543210042|1|2.000.000,00
200000000| |
10302171 ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE||..||..,| |.. - , .
10900 - Realização de obras na estrutura física na atenção ambulatorial e hospitalar.||||1.333.333,33| |
06 - LITORAL OESTE||||| |
/ VALE DO CURU|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|1.333.333,33| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||||| |
10900 - Realização de obras na estrutura física na atenção ambulatorial e hospitalar.
09 - SERTÃO CENTRAL|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|1.760.000,00
1.760.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||||| |
10900 - Realização de obras na estrutura física na atenção ambulatorial e hospitalar.
11 - SERTÃO DE SOBRAL|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|426.666,67
426.666,67| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||||| |
10900 - Realização de obras na estrutura física na atenção ambulatorial e hospitalar.||||426.666,67| |14 - VALE DO JAGUARIBE
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|426.666,67
9.519.297,89| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||||| |
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9231200|1|221.182,50
221.182,50| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||||| |
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal||||9.298.115,39| |03 - GRANDE FORTALEZA
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.600.9200000|1|9.298.115,39
2.370.165,88
| |,
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|248.983,38
248.983,38|