DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|LEZA, 28 DE
FONTE
27543220059|AGOST
ID. USO
1|O DE 2026
VALOR
300000000|
|---|---|---|---|
|-
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11642 - Fortalecimento Institucional - (Infra Rodoviária Ceará).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
27543220059|
1|..,
2.000.000,00
200000000|
|
27812151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO|..||..,|
|.. - .
11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.300.000,00
1.300.000,00|
|27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|
3.028.000,00
3.028.000,00|
|46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
|||501.109,20
|
|46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20484 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ISSEC.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25011200070|1|501.109,20
501.109,20
50110920|
|-
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID|..||.,
500.000,00
500.00000|
|
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.|||,
|
|20242 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Defensoria Pública Geral do Estado - Folha Normal
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.800.1200004|1|500.000,00
500.000,00|
|46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
|||41.222,14
41.222,14|
|10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21023 - Garantia da Assistência em Exames ao Servidor Público, seus Dependentes e Pensionistas.
|||41.222,14
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47200001 FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE|2.759.1200070|1|41.222,14
400000000|
|-
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE|||..,
400000000|
|
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11142 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.669.9200000|1|..,
4.000.000,00
4.000.000,00|
|47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|||3.903.823,55
3.903.823,55|
|08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
|||1.086.00161|
|21184 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
|||,
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
21185 - Manutenção das Residências Inclusivas para jovens e adultos com deficiência
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
0|1.086.001,61
1.451.460,24
145146024|
|
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
21185 - Manutenção das Residências Inclusivas para jovens e adultos com deficiência
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
1.500.9100000|
0|..,
13.807,36
13.807,36|
|08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
21186 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas
|||1.352.554,34
|
|01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.352.554,34
|
|47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
47200003 FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÃO DO ARTESANATO|||5.572,43
557243|
|- Ç
11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10728 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará|||.,
5.572,43|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
INVERSÕES FINANCEIRAS
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|2.669.9200000|1|5.572,43
3.400.000,00|
|56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
23691274 - EMPREENDE CEARÁ|||3.400.000,00|
|.. .
20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec.|||3.400.000,00|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|2.501.1200070|7|3.400.000,00
13767860489|
|
ANEXO DO DECRETO Nº37531 28 DE AGOSTO DE 2026|||..,|
|.,
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS||||
|ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR|
|08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO|||301.000,00
80.000,00|
|04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10390 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEINFRA.
|||80.000,00
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|80.000,00
|
|08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
11106 - Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico para Promoção da Política Pública de Energia.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|221.000,00
221.000,00
22100000|
|
10100003 - POLÍCIA MILITAR|..||.,
661.20000|
|
10100003 - POLÍCIA MILITAR|||,
661.200,00|
|06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21008 - Manutenção e Funcionamento da Frota Veicular da PMCE.|||661.200,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|661.200,00|
|10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
|||400.000,00
|
|10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11462 Mdiã d Ft d C d Bbi Milit|||400.000,00
400.000,00|
|- oernzaço a roa o orpo e omeros ar.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ|1.500.9100000|0|400.000,00
868.000,00
86800000|
|
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||.,
|
|
20547 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - Pefoce|||868.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|868.000,00|
|10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
|||200.000,00|
|10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||200.000,00
120.000,00|
|11982 - Estruturação da Aesp/CE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06126196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|1.500.9100000|0|
120.000,00|
|.. - Ç .
11987 - Estruturação da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Aesp/CE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|80.000,00
80.00000|
|15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA|||,
5.000.000,00
5.000.000,00|
|
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20516 - Manutenção das Promotorias de Justiça e Núcleos de Apoio.
|||2.000.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20528 - Apoio ao Estágio no MPCE.
Á
|1.500.9100000
|0
|2.000.000,00
1.300.000,00
|
|15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20154 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ|1.500.9100000|0|1.300.000,00
1.700.000,00|