DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|DE AGOST
FONTE|O DE 2026
ID USO|15
VALOR| |---|---|---|---| |


15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|.
0|170000000| |

18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|..||..,
107817257| |
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL|||..,
17817257| |
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||.,
| |
11812 - Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário.|||178.172,57| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
|1.754.3210042|1|178.172,57
900.000,00| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||900.00000| |20400 - Apoio à Execução do Núcleo de Assistência ao Servidor Penitenciário
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
|2.700.2200082|1|,
900.000,00
1.100.000,00
| |19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10045 - Implantação de Ações de Divulgação da Simplificação da Legislação Tributária.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.100.000,00
50.000,00
50.00000| |

04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.|||,
| |
10045 - Implantação de Ações de Divulgação da Simplificação da Legislação Tributária.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|300.000,00
300.000,00| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10045 - Implantação de Ações de Divulgação da Simplificação da Legislação Tributária.

|||150.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz|1.500.9100000|0|150.000,00
600.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|2.501.1100051|0|600.000,00
1.657.49917| |
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||,
1.657.499,17
| |10030 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SDA.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||1.615.85458| |10030 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SDA.

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10050 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SDA.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000
25009100000|0
0|1.615.854,58
1.644,59
164459| |

20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|..||.,
| |
10050 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SDA.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||1000000| |10031 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDA.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|.,
10.000,00| |20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10032 Ilã d Si d Tli d Ifã Ciã SDA|||10.000,00| |- mpementaço e stemas e ecnooga a normaço e omuncaço - .
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|1000000| |-

22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|..||.,
26360205376| |
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||..,
263.602.053,76
| |
20045 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|96.379.430,37
96.379.430,37| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.|||1535284045| |10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.

|||..,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3210042
25702200082|1
1|15.352.840,45
1.000.000,00
100000000| |-

12362143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO|..||..,| |.. .
20232 - Concessão de ajuda de custo para voluntários no âmbito do programa Ceará Educa Mais
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|2.000.000,00
2.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|||
1200000000| |20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.541.9200000|1|..,
12.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
|||56.758.117,39| |20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.

|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20969 - Aquisição de Absorventes Íntimos Higiênicos para Distribuição à Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000
1.550.9200000|1
1|56.758.117,39
11.561.226,55
11.561.22655| |

12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
10325 - Aquisição de Equipamentos e Adequação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.|||,
13.500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.550.9200000|1|13.500.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.|||1| |20976 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|0.000.000,00
10.000.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.|||4| |11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.|||50.39,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100100|7|50.439,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
20979 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.|||45.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|45.000.000,00| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|||2.724.966,46| |27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA|||1.965.957,51| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
20713 - Manutenção e Promoção das Ações Finalísticas - SECULT.|||1.965.957,51| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.965.957,51| |27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL|||
4.855,00| |13392132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE|||| |.. .
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.|||4.855,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ|2.500.9100100|7|4.855,00
75415395| |
13391131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE|||.,| |.. , .
20708 - Manutenção e Promoção das Ações do Museu Sacro São José de Ribamar - MSSJR.|||150.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13391131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE|1.500.9100000|0|150.000,00| |.. , .
20710 - Manutenção e Promoção das Ações do Museu do Ceará - MUSCE.|||150.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13392131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE|1.500.9100000|0|150.000,00| |.. , .
20695 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|102.774,51
10277451| |

13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
20699 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Cultural do Cariri.|..||.,
351.379,44|