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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/08/2026 · pág. 16

DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA

|EZA, 28 DE
FONTE
|AGOST
ID. USO
|O DE 2026
VALOR
| |---|---|---|---| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30000000 CASA CIVIL|1.500.9100000|0|351.379,44
1000000000| |-
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
|||..,
10.000.000,00| |04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
|||500.000,00| |12312 - Implementação e Monitoramento da Estrutura de Governança nos Municípios Assistidos (PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|
500.000,00| |14.422.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
|||50.000,00| |12161 - Realização de Oficinas no Âmbito do Projeto Famílias Fortes (PREVIO - COMP I).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|
50.000,00| |14.422.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
Â|||50.000,00| |12161 - Realização de Oficinas no mbito do Projeto Famílias Fortes (PREVIO - COMP I).
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|
50.000,00| |14.422.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
12161 Rliã d Ofii Âbi d P Fíli F PREVIO COMP I|||350.000,00| |- eazaço e cnas no mto o rojeto amas ortes ( - ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|350.000,00| |14.422.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
12161 Rliã d Ofii Âbi d P Fíli F PREVIO COMP I|||50.000,00| |- eazaço e cnas no mto o rojeto amas ortes ( - ).
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|50.000,00| |14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
12164 Fã A Ub J d P Ii PVi COMP I|||4.500.000,00| |- ormaço em rtes ranas para ovens o rojeto tnerarte - (reo - . ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|4.500.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
Â|||500.000,00| |12204 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos no mbito do Projeto Cidade Viva (PreVio - COMP. I).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|500.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12204 Rlifiã d E Públi Ub Âbi d P Cidd Vi PVi COMP I|||500.000,00| |- equacaço e spaços cos ranos no mto o rojeto ae va (reo - . ).
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|500.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12204 Rlifiã d E Públi b Âbi d P Cidd i Pi COMP I|||2.000.000,00| |- equacaço e spaços cos Uranos no mto o rojeto ae Vva (reVo - . ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|2.000.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12204 Rlifiã d E Públi Ub Âbit d Pt Cidd Vi PVi COMP I|||500.000,00| |- equacaço e spaços cos ranos no mo o rojeo ae va (reo - . ).
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|500.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12204 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos no Âmbito do Projeto Cidade Viva (PreVio - COMP. I).|||500.000,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|500.00000| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12204 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos no Âmbito do Projeto Cidade Viva (PreVio - COMP. I).|||,
500.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
36000000 SECRETARIA DO TURISMO|1.754.3220059|1|500.000,00
68965075| |-
Ã|||.,
| |36100007 - GESTO DO TURISMO
|||689.650,75| |23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10204 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SETUR.

|||689.650,75
| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|689.650,75
| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||22.874.673,25
22.674.673,25| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
|||2.889.238,47| |00007 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|
2.889.238,47| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00007 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.

|||12.500.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00007 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.

|1.501.1100000
|0
|12.500.000,00
7.285.434,78
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG|2.501.1100051|0|7.285.434,78
200.000,00| |04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00011 - Reforço de Dotação para Atualização do Custeio do Estado.
|||200.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|1.500.9100000|0|200.000,00
60.000,00| |41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|||60.000,00| |04.124.438 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL.|||1000000| |20482 - Realização do Fórum de Compliance.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
10.000,00| |04.124.438 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL.|||1000000| |20483 - Acordo de Cooperação Assinado entre o Governo do Estado do Ceará e os Municípios
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
10.000,00| |04.124.438 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL.|||1000000| |20540 - Capacitação do Programa de Integridade Governo do Estado do Ceará
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
10.000,00| |04.124.438 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL.
|||1000000| |20960 - Realização de Auditoria.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
10.000,00| |14.422.434 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.|||1000000| |20313 - Realização de Palestras de Conscientização da Sociedade para o Exercício do Controle Social
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
10.000,00| |14.422.434 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
|||1000000| |20878 - Realização de Campanhas de Divulgação da Ouvidoria

|||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|1.500.9100000|0|10.000,00
520.000,00
520.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.|||120.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|120.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.|||40000000| |20912 - Gestão e Manutenção dos Equipamentos Esportivos.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|400.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|||432.680,31| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||432.680,31| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11622 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).|||15.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|3|15.000,00|