DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Á|DE AGOSTO
FONTE|DE 2026
ID. USO|17
VALOR| |---|---|---|---| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIRIA URBANA.
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros que|enham a Substituí-lo||2.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|
15009100000|0|200000| |

16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana|..||.,
375.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|375.000,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
à É
|||1.854,68
| |10 - SERTO DE CANIND
INVESTIMENTOS
1121 AA ÁA A AÁ A AA|2.500.9100100|7|1.854,68| |7.5.35 - BSTECIMENTO DE GU, ESGOTMENTO SNITRIO E DRENGEM URBN.
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.|||38.825,63| |
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO|2.501.1100106|7|38.825,63
562000000| |-
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
|||..,
5.190.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20001 Pt d D d Pl E Sii Flh Nl SEPLAG|||5.000.000,00| |- agameno e espesas e essoa e ncargos ocas (oa orma) -

|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|1.500.9100000|0|5.000.000,00
95.000,00| |10255 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
95.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10376 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.

|||95.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
46100010 - SECRETARIA EXECUTIVA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL
|1.500.9100000|0|95.000,00
430.000,00| |04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
|||310.000,00| |12140 - Modernização dos Sistemas Auxiliares de Gestão Corporativa.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|310.000,00| |04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
|||10.000,00| |12140 - Modernização dos Sistemas Auxiliares de Gestão Corporativa.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
10.000,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
12156 - Desenvolvimento de Sistemas e Outras Soluções no Âmbito dos Sistemas Auxiliares Corporativos.

|||95.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
Â|1.500.9100000|0|95.000,00
15.000,00| |12156 - Desenvolvimento de Sistemas e Outras Soluções no mbito dos Sistemas Auxiliares Corporativos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
15.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA|||7.658.534,61
458.160,88| |12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20875 - Manutenção do Centro de Inclusão Tecnológica e Social - CITs|||458.160,88| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|1.500.9100000|0|458.160,88
1.542.583,48| |14.244.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
21017 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Caminhão do Cidadão|||190.029,14| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|190.029,14| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.|||1.352.554,34| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.352.554,34| |47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.|||4.206.330,01
964.792,01| |09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|964.792,01| |08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.|||1.620.769,00| |13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.620.769,00| |08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.|||1.620.769,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.620.769,00| |47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|||1.451.460,24| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
21081 - Manutenção dos Serviços dos Complexos Sociais Mais Infância.|||1.451.460,24| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|1.500.9100000|0|1.451.460,24
206.894,60| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|||206.894,60| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|||| |
10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo.|||206.894,60| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|206.894,60| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|||
68.02000| |
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||,
1802000| |
19.573.222 - INOVA CEARÁ.
10740 - Apoio a Startups|||.,
4.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|400000| |

20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10731 - Apoio à Realização de Eventos para o Desenvolvimento e Promoção do Agronegócio.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
0|.,
20,00
2000| |

23692251 FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO SERVIOS E INOVAÃO|..||,| |.. - , Ç Ç.
10765 - Ações de Apoio a Atração de Empreendimentos para o Setor de Comércio e Serviços.|||1.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|100000| |

23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
10815 - Realização de Ações de Apoio para Criação de Ambiente Propício a Atração de Empreendimentos para os Municípios.|..||.,
12.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|1200000| |

25572321 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ|..||.,| |.. - .
12252 - Implementação de Projetos de Apoio e Atendimento a Demandas dos Programas de Incentivo às Empresas de Energias Renováveis|||1.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|100000| |

56100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO|..||.,
5000000| |-
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10230 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SDE|||.,
50.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
|1.500.9100000|0|50.000,00
300.000,00
| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||300.000,00
200.000,00|

18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20220 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA