DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|EZA, 28 DE
FONTE
15009100000|AGOST
ID. USO
0|O DE 2026
VALOR
20000000|
|---|---|---|---|
|-
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11459 - Elaboração dos Planos de Manejo de Unidades de Conservação Estaduais.
01 CARIRI
OTRAS DESPESAS CORRETES|..
1991200016|
1|.,
100.000,00
10000000|
|-
U N
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
|.7.||.,
120.000,00
|
|62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
|||120.000,00|
|04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10246 Aiiã Ilã d Mil P SEM|||20.000,00|
|- qusço e nstaaço e atera ermanente - .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|20.000,00|
|04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20229 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEM
|||100.000,00
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|100.000,00
|
|63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
|||2.213.503,44
2.213.503,44|
|04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||713.503,44|
|20352 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
713.503,44|
|14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
|||1.300.000,00|
|20451 - Manutenção de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas de Direitos Humanos
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|
1.300.000,00|
|14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
|||200.000,00|
|20451 - Manutenção de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas de Direitos Humanos
|||
|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|200.000,00
|
|TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||328.356.848,92|
|ANEXO DO DECRETO Nº37.531, 28 DE AGOSTO DE 2026
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS||||
|ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|FONTE|ID. USO|VALOR
43700000|
|
04200141 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL|||.,
43700000|
|
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU|||.,
437.000,00|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ|1.759.1200070|1|437.000,00
14000000|
|
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ|||.,
14000000|
|
14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
20619 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Judicial e Extrajudicial, Integral e Gratuita - FAADEP.|||.,
140.000,00|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|140.000,00|
|08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||12.984.086,21
12.984.086,21|
|26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|||545066201|
|20502 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DETRAN
|||..,
|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10266 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.501.1200070
15011200070|1
1|5.450.662,01
1.533.424,20
153342420|
|
26.131.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20324 - Criação, Produção e Veiculação das Ações Institucionais do DETRAN-CE
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.501.1200070|
1|..,
6.000.000,00
6.000.000,00|
|08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
|||5.545.000,00
5.545.000,00|
|26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|||5.545.00000|
|20388 - Operação e Manutenção dos Sistemas Metroferroviários do Estado do Ceará
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200007 FSPDS POLÍCIA CIVIL|1.500.9100000|0|,
5.545.000,00
5.356.550,00
30655000|
|- -
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12027 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.713.9200000|1|.,
10.000,00
10.000,00|
|06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12027 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil - FSPDS.|||
10.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
|1.713.9200000
|1
|10.000,00
59.000,00
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ú À|1.713.9200000|1|59.000,00|
|06.181.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
12029 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Mulher - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17139200000|1|10.000,00
1000000|
|
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|..||.,
|
|
12029 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Mulher - FSPDS.|||10.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|1.713.9200000|1|10.000,00
1000000|
|12030 - Modernização das Estruturas das Unidades de Polícia Civil Especializadas no Atendimento à Mulher - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.713.9200000|1|.,
10.000,00|
|06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||1000000|
|12030 - Modernização das Estruturas das Unidades de Polícia Civil Especializadas no Atendimento à Mulher - FSPDS.|||.,|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|1.759.1200070|1|10.000,00
1000000|
|12030 - Modernização das Estruturas das Unidades de Polícia Civil Especializadas no Atendimento à Mulher - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.713.9200000|1|.,
10.000,00|
|06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12030 - Modernização das Estruturas das Unidades de Polícia Civil Especializadas no Atendimento à Mulher - FSPDS.|||10.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12033 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente - FSPDS.|1.759.1200070|1|10.000,00
5.000,00|
|01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|1.713.9200000|1|5.000,00
5.00000|
|12033 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente - FSPDS.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.713.9200000|1|,
5.000,00|
|06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||10.00000|
|12033 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.713.9200000|1|,
10.000,00|
|06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12033 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente - FSPDS.
|||5.000,00|
|11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|1.713.9200000|1|5.000,00
5.000,00|
12033 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente - FSPDS.