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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/08/2026 · pág. 19

DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
11 SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|DE AGOST
FONTE
17139200000|O DE 2026
ID. USO
1|19
VALOR
500000| |---|---|---|---| |-

Ú À|..||.,| |06.181.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
12039 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente - FSPDS.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17139200000|1|10.000,00
1000000| |-

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12039 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
17139200000|
1|.,
10.000,00
1000000| |

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12044 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
17139200000|
1|.,
10.000,00
1000000| |

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12044 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará - FSPDS|..||.,
10.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17139200000|1|1000000| |

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12044 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
27139200000|
1|.,
200,00
20000| |

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12063 - Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
17139200000|
1|,
10.000,00
1000000| |

06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|..||.,| |.. .
12063 - Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17139200000|1|10.000,00
1000000| |

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12063 - Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
27139200000|
1|.,
7.350,00
735000| |

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21106 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS.|..||.,
70.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|70.00000| |

10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ|||,
76000000| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11446 - Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|1|.,
700.000,00
70000000| |

06181196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|..||.,| |.. - .
21007 - Manutenção e Funcionamento das Unidades de Bombeiros
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|1|60.000,00
6000000| |

10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS|..||.,
429000000| |
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20288 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27139200000|1|..,
290.000,00
29000000| |

06181196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|..||.,| |.. - Ç .
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17139200000|1|3.995.000,00
399500000| |

06181196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|..||..,| |.. - .
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS|||5.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ|2.713.9200000|1|5.000,00
100000000| |-
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
|||..,
1.000.000,00| |03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20905 - Imlementaão Exansão Modernizaão e Manutenão da Infraestrutura de Tecnoloia da Informaão e Comunicaão do MPCE - FRMM|P||1.000.000,00| |pç, p, ç ç g ç ç
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|.
17591200070|1|100000000| |-

18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
|..||..,
6.134.643,98
6.134.643,98| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12076 - Ampliação e Estruturação das Edificações do Sistema Penitenciário - FUNPEN

|||6.134.643,98
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|2.712.9200000|1|6.134.643,98
34.258.907,69| |24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
|||7.280.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.|||7.280.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|7.280.000,00| |24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS|||27.602,20| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS.|||27.602,20| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF|1.500.9100000|0|27.602,20
2.275.834,42| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.|||2.275.834,42| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO|1.600.9200000|1|2.275.834,42
8.914,67| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.|||8.914,67| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM|1.500.9100000|0|8.914,67
1.978.033,43| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||| |
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.|||1.978.033,43| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI|1.600.9200000|1|1.978.033,43
2.495.786,89| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||| |
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|28.000,00
28.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||| |
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal|||2.467.786,89| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA|1.600.9200000|1|2.467.786,89
830.328,50| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||| |
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal|||830.328,50| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA|1.600.9200000|1|830.328,50
352.420,84| |10.304.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
10940 - Aquisição e instalação de material permanente das áreas de vigilância sanitária|||252.420,84| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|252.420,84| |10.304.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
10941 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação das áreas de vigilância em saúde|||
100.000,00|