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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/08/2026 · pág. 31

DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

31

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA NÚMERO:0509/2026 Data:06/08/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, e a classe II da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026 devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2026, processo nº43022.009651/2026-67.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)		 ADICION
FIXO
%		 AL
CIDADE		 TOTAL
30000803 -
FRANCISCO
DE ASSIS
PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 PROGRAMA SINALIZE, DIVIDIDO
EM ITENS, NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DOS DISTRITOS
OPERACIONAIS DA SOP: DISTRITO
OPERACIONAL – SOBRAL
(ITEM 7), ÁREA TOTAL DE
PAVIMENTAÇÃO: 390.000m²		 SOBRAL GRANJA 08/09/2026 08/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
30000803 -
FRANCISCO
DE ASSIS
PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO/CONSE
RVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA
E AEROVIÁRIA DO DISTRITO
OPERACIONAL DE SOBRAL-CE		 SOBRAL BARROQ
UINHA		 11/09/2026 11/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
30000803 -
FRANCISCO
DE ASSIS
PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 CONVÊNIO Nº90/2022
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NO MUNICÍPIO DE JIJOCA
DE JERICOACOARA		 SOBRAL JIJOCA
DE
JERICOA
COARA		 17/09/2026 17/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
30000803 -
FRANCISCO
DE ASSIS
PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 CONVÊNIO Nº147/2024
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA COM REJUNTAMENTO
NO DISTRITO DE TIMONHA		 SOBRAL GRANJA 22/09/2026 22/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
30000803 -
FRANCISCO
DE ASSIS
PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 PROGRAMA SINALIZE, DIVIDIDO
EM ITENS, NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DOS DISTRITOS
OPERACIONAIS DA SOP: DISTRITO
OPERACIONAL – SOBRAL
(ITEM 7), ÁREA TOTAL DE
PAVIMENTAÇÃO: 390.000m²		 SOBRAL GRANJA 24/09/2026 24/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
30000803 - PROGRAMA SINALIZE, DIVIDIDO
EM ITENS NAS ÁREAS DE

FRANCISCO
DE ASSIS
PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 ,
ABRANGÊNCIA DOS DISTRITOS
OPERACIONAIS DA SOP: DISTRITO
OPERACIONAL – SOBRAL
(ITEM 7), ÁREA TOTAL DE
PAVIMENTAÇÃO: 390.000m²		 SOBRAL CAMOCIM 28/09/2026 28/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
30000803 -
FRANCISCO
DE ASSIS
PARENTE
ALVES NETO		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO/CONSE
RVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA
E AEROVIÁRIA DO DISTRITO
OPERACIONAL DE SOBRAL-CE		 SOBRAL CHAVAL 29/09/2026 29/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE UMA EEM
TIPO I, COM 10 SALAS DE AULA,
NO DISTRITO DE TIMONHA,
MUNICÍPIO DE GRANJA - CE		 SOBRAL GRANJA 10/09/2026 10/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI,
PADRÃO, COM 04 SALAS DE AULA,
NO MUNICIPIO DE GRANJA
SERVIOS DE MANUTENÃO		 SOBRAL GRANJA 14/09/2026 14/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
Ç Ç
PREVENTIVA E CORRETIVA
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP -
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - MANUTENÇÕES
NA COORDENADORIA DA
ÁREA DESCENTRALIZADA
DE SAÚDE - COADS, NO
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE		 SOBRAL TIANGUÁ 15/09/2026 15/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP -
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - MANUTENÇÕES
NA COORDENADORIA DA
ÁREA DESCENTRALIZADA
DE SAÚDE - COADS, NO
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE		 SOBRAL TIANGUÁ 23/09/2026 23/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE UMA EEM
TIPO I, COM 10 SALAS DE AULA,
NO DISTRITO DE TIMONHA,
MUNICÍPIO DE GRANJA - CE		 SOBRAL GRANJA 24/09/2026 24/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP -
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - MANUTENÇÕES
NA COORDENADORIA DA
ÁREA DESCENTRALIZADA
DE SAÚDE - COADS, NO
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE		 SOBRAL TIANGUÁ 28/09/2026 28/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE UMA EEM
TIPO I, COM 10 SALAS DE AULA,
NO DISTRITO DE TIMONHA,
MUNICÍPIO DE GRANJA - CE		 SOBRAL GRANJA 29/09/2026 29/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
30002199
- JOSÉ
LEONÉZIO
LOPES DE
VASCONCELOS
FILHO		 ENG.
CIVIL		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA
EM PRÉDIOS PÚBLICOS
TIANGUÁ- CE- SOP -
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - MANUTENÇÕES
NO PRÉDIO DA CEASA, NO
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE		 SOBRAL TIANGUÁ 15/09/2026 15/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83