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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/08/2026 · pág. 33

DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

33

PORTARIA NÚMERO:0510/2026 Data:26/08/2026 O DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, e a classe II da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2026, processo nº43022.009650/2026-12.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)
ADICION
FIXO
%
AL
CIDADE
TOTAL
01013513 - FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE
CIDRÃO
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA BREJO SANTO 15/09/2026 15/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
01013513 - FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE
CIDRÃO
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA BREJO SANTO 16/09/2026 16/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
01013513 - FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE
CIDRÃO
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA BREJO SANTO 17/09/2026 17/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
01013513 - FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE
CIDRÃO
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA MISSÃO
VELHA
18/09/2026 18/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
01013513 - FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE
CIDRÃO
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA MISSÃO
VELHA
22/09/2026 22/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
01013513 - FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE
CIDRÃO
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA MISSÃO
VELHA
23/09/2026 23/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
01013513 - FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE
CIDRÃO
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA MISSÃO
VELHA
24/09/2026 24/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
01013513 - FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE
CIDRÃO
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA MISSÃO
VELHA
25/09/2026 25/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
01013513 - FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE
CIDRÃO
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA BREJO SANTO 29/09/2026 29/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA BARROSO
FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS.
FORTALEZA BEBERIBE 08/09/2026 08/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA BARROSO
FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS.
FORTALEZA PACATUBA 09/09/2026 09/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA BARROSO
FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS.
FORTALEZA SÃO
GONÇALO DO
AMARANTE

10/09/2026
10/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA BARROSO
FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS.
FORTALEZA CAUCAIA 15/09/2026 15/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA BARROSO
FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS.
FORTALEZA AQUIRAZ 16/09/2026 16/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA BARROSO
FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS.
FORTALEZA CASCAVEL 17/09/2026 17/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA BARROSO
FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS.
FORTALEZA BEBERIBE 22/09/2026 22/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA BARROSO
FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS.
FORTALEZA PACATUBA 23/09/2026 23/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA BARROSO
FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS.
FORTALEZA SÃO
GONÇALO DO
AMARANTE

24/09/2026
24/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
01013017 - ROBERTO
XAVIER DE LIMA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA TRAIRI 15/09/2026 15/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
01013017 - ROBERTO
XAVIER DE LIMA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA TRAIRI 16/09/2026 16/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
01013017 - ROBERTO
XAVIER DE LIMA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA TRAIRI 17/09/2026 17/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
01013017 - ROBERTO
XAVIER DE LIMA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA TRAIRI 18/09/2026 18/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
01013017 - ROBERTO
XAVIER DE LIMA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA TRAIRI 22/09/2026 22/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
01013017 - ROBERTO
XAVIER DE LIMA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA TRAIRI 23/09/2026 23/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
01013017 - ROBERTO
XAVIER DE LIMA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA TRAIRI 24/09/2026 24/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
01013017 - ROBERTO
XAVIER DE LIMA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA TRAIRI 25/09/2026 25/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
01013017 -
ROBERTO XAVIER
DE LIMA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA TRAIRI 29/09/2026 29/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
00977616 - RUI DE
PAULA BARBOSA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA ICAPUÍ 15/09/2026 15/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
00977616 - RUI DE
PAULA BARBOSA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA ICAPUÍ 16/09/2026 16/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
00977616 - RUI DE
PAULA BARBOSA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA ICAPUÍ 17/09/2026 17/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
00977616 - RUI DE
PAULA BARBOSA
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA.
FORTALEZA ICAPUÍ 18/09/2026 18/09/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83