DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026 37
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº700/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001542/2026-12, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora ATHAYSI COLAÇO GOMES , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300037-3-X, desta Fundação, e a viajar à cidade de Teresina-PI, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no VIII Seminário Internacional História & Historiografia, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 785,37 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.173,21 (hum mil, cento e setenta e três reais e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 25 de agosto de 2026.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2388/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.006840/2026-80/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA ARAUJO MOTA ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300012.4-9, desta Fundação, a viajar no trecho Tauá /Quiterianópolis /Tauá, no período de 13/09/2026 a 18/09/2026, a fim de Acompanhar em Lócus do curso PARFOR EQUIDADE – LINTA, em Quiterianopolis – CE – Convênio N º 970899/2024, Edital Nº 23/2023, concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 1.842,50 (um mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 570, oriundos do Convênio PARFOR N° 970899. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº2428/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.008766/2026-36;31032.009028/2026-14;31032.008764/2026-47;31032.009215/2026-90;31032.008723/202651;31032.008719/2026-69-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do 75°. Fórum de Reitoras e Reitores da ABRUEM , conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 17 de agosto de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2428/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| LUCINEUDO MACHADO IRINEU | 00726993379 | 12/09/2026 a 12/09/2026 | FORTALEZA AQUIRAZ-BEBERIBE FORTALEZA | ½ | 167,50 |
| JOAO RAMERES REGIS | 45563250300 | 18/09/2026 a 19/09/2026 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA |
01 e ½ | 502,50 |
| LUCINEUDO MACHADO IRINEU | 00726993379 | 19/09/2026 a 19/09/2026 | FORTALEZA BATURITE-PACOTI FORTALEZA | ½ | 167,50 |
| FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA | 03470499403 | 22/09/2026 a 25/09/2026 | IGUATU NATAL IGUATU | 03 e ½ | 1.172,50 |
| EMANUEL SILVA MARINHO | 38333090320 | 08/10/2026 a 09/10/2026 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| EMANUEL SILVA MARINHO | 38333090320 | 05/11/2026 a 06/11/2026 | FORTALEZA OROS FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
PORTARIA Nº2451/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.007412/2026-74/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMANUEL FREITAS DA SILVA , ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 300625.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza /Campinas /Fortaleza, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026, a fim de Participar do 50o Enconrtro Nacional da ANPOCS, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais) e passagem aérea, no valor de R$ 3.508,86 (três mil e quinhentos e oito reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 4.948,86 (quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos) de acordo com o Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº2453/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.007677/2026-72;31032.007659/2026-91-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2453/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SHEILA MARCIA DE ARAUJO FONTENELE FORTALEZA |
PROFESSOR ADJUNTO,l | 006968.1-1 | 16/09/2026 a 19/09/2026 | FORTALEZA PORTO ALEGRE FORTALEZA |
03 e ½ | 3.043,84 | 5.264,22 |
| JOCELIA MARIA DE AZEVEDO BRINGEL | PROFESSOR ASSISTENTE, D | 006890.1-7 | 16/09/2026 a 19/09/2026 | FORTALEZA PORTO ALEGRE FORTALEZA |
03 e ½ | 3.043,84 | 5.264,22 |
*** *** * PORTARIA Nº2511/2026 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032009199202635; 31032009200202621; 31032009210202667; 31032009212202656; 31032009211202610; 31032009214202645; 31032009213202609; 31032009209202632; 31032009132202609; 31032009195202657; 31032009196202600; 31032009198202691 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE