DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA NÚMERO: 460/2026 - EMISSÃO: 24/08/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO PAES PINHEIRO |
Agente de ATER | Assessorar as atividades realizadas pelo Projeto Bem Viver Semiárido, no município de Itapipoca. |
Fortaleza, Itapipoca, | 19 à 21/08/2026 |
2.5 | 143.66 | 0.0 | 359.15 |
| JORDANIA MARIA GABRIEL PEREIRA |
Agente de ATER | Assessorar as atividades realizadas pelo Projeto BEM VIVER, no município de Várzea Alegre. |
Fortaleza, Várzea Alegre, Fortaleza |
31 à 04/09/2026 |
4.5 | 143.66 | 0.0 | 646.47 |
| RENAN SARAIVA MARTINS DA SILVA |
Agente de ATER | Participar de capacitação sobre crédito rural | Fortaleza, Baturité, | 21 à 21/08/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| CLAUDIO MATOSO VILELA LIMA |
Técnico da Ematerce |
Assessorar as atividades realizadas pelo Projeto Bem Viver Semiárido. |
Fortaleza, São Benedito, | 24 à 28/08/2026 |
4.5 | 143.66 | 0.0 | 646.47 |
| RENAN SARAIVA MARTINS DA SILVA |
Agente de ATER | Participar de Capacitação sobre Crédito Rural. | Fortaleza, Baturité, | 17 à 17/08/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| MANOEL ELDERI PIMENTA DE OLIVEIRA |
TDA | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE CRÉDITO RURAL. | Fortaleza, Quixeramobim, |
21 à 21/08/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| JORDANIA MARIA GABRIEL PEREIRA |
Agente de ATER | Assessorar as atividades realizadas pelo Projeto BEM VIVER, no município de Santana do Cariri. |
Fortaleza, Santana do | 24 à 28/08/2026 |
4.5 | 143.66 | 0.0 | 646.47 |
| MANOEL ELDERI PIMENTA DE OLIVEIRA |
TDA | PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE CRÉDITO RURAL |
Fortaleza, Quixeramobim, |
17 à 17/08/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| 2.585,88 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Segunda-Feira, 24 de agosto de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº059/2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Aperfeiçoamento Técnico Continuado, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.14.339014.1.5011200070.1/MAPP 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 23 de março de 2026.
Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº059/2025, 23 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| DOUGLAS CARPEGIANY CASTRO SILVA |
F-SUPERVISOR REGIONAL |
199848-1-8 | II | 26/03/2026 A 27/03/2026 |
MORADA NOVA/ALTO SANTO/ JAGUARIBARA/MORADA NOVA |
1,5 | 143,66 | 0% | 215,49 |
| DOUGLAS CARPEGIANY CASTRO SILVA |
F-SUPERVISOR REGIONAL |
199848-1-8 | II | 30/03/2026 A 02/04/2026 |
MORADA NOVA/JAGUARETAMA/ ALTO SANTO/MORADA NOVA |
3,5 | 143,66 | 0% | 502,81 |
| CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA |
AGENTE FISCAL ESTADUAL |
199838-1-1 | II | 26/03/2026 A 27/03/2026 |
MORADA NOVA/ALTO SANTO/ JAGUARIB ARA/MORADA NOVA |
1,5 | 143,66 | 0% | 215,49 |
*** *** * PORTARIA Nº121/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso das atribuições que lhes são conferidas e tendo em vista o que consta no processo Suíte NUP 56022.001128/2026-34, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 20 da Lei nº 14.219, de 14 de outubro de 2008, a servidora PATRICIA DA CUNHA SOUSA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, grupo ADA, matrícula 3000056-0, lotada nesta ADAGRI, GRATIFICAÇÃO** DE TITULAÇÃO de 60% sobre seu vencimento base, referente ao título de Doutora em Ciência Animal, com vigência a partir de 15 de abril de 2026. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.
Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº352/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no exercício de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 13.496, de 02/07/2004, alterada pelas Leis nº 14.481 de 08/10/2009 e nº 17.745 de 04/11/2021, e com fulcro na Lei Estadual nº 14.219, de 14/10/2008, em seus artigos 10, 11 e 12, alterada pela Lei Complementar nº 264, de 30/11/2021, bem como no Decreto Estadual n° 22.793, de 01/10/1993, em especial no artigo 6º e seu parágrafo único e considerando a Portaria ADAGRI n° 134/2014, publicada no DOE de 21/03/2014, que cria a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho para fins de Ascensão Funcional dos servidores ocupantes dos cargos de Auditor Fiscal e Agente Fiscal da ADAGRI, RESOLVE alterar a composição da referida comissão , passando esta a ser composta da seguinte forma:
| ÁREA | SERVIDOR | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| Representante da Unidade Responsável pela Ascensão Funcional | José Erisvaldo Maia Júnior | 16942618 |
| Chefe da Unidade de Pessoal | Renata Suellen Marques Guilherme | 30000129 |
| Representantes dos servidores indicados pelos servidores do Órgão | Annira Aquino Cortez | 16944610 |
| Antônio Dimas Simão De Oliveira | 19983919 | |
| Representantes das demais áreas funcionais do Órgão | David Caldas Vasconcelos | 01694502 |
| Maria Andréa Borges Cavalcante | 16939919 |
Esta Portaria tem vigência retroativa à data de 17 de abril de 2023. Ficam revogadas as Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará disposições em contrário, em especial a Portaria ADAGRI n° 653/2021, a Portaria ADAGRI n° 773/2022, a Portaria ADAGRI n° 226/2023 e a Portaria ADAGRI n° 047/2026. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026.
Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2026
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia, criada pela Lei estadual nº 13.496/2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, e 17.745, de 04 de novembro de 2021, com sede e endereço à Av. Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP: 60811-341, inscrita no CNPJ nº 07.421.806/0001-00, representada por seu Presidente, ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, com RG nº 1003203, SSP/CE, e CPF nº 139.638.643-20, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará. CONTRATADA: RG INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS ELÉTRICO ELETRÔNICOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 36.331.274/0001-00, localizada na Rua França, nº 1071, Complemento 201, Maraponga, Fortaleza - CE, CEP: