DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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10º CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE TEXTOS DE LITERATURA EDITAL Nº____/2026-GAB – SEDUC, DE 12 DE JUNHO DE 2026

ANEXO II NUP 22001.121964/2026-61 DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ANUÊNCIA ÀS CONDIÇÕES DO EDITAL

Eu,___________, portador do RG Nº__, regularmente inscrito no CPF Nº__ na qualidade de autora/or do texto de Literatura cujo Título _____ declaro, sob as penas da lei, para fins de inscrição e participação no Concurso Público para Seleção de Textos de Literatura em epígrafe, que o texto inscrito é inédito e de minha autoria e que não sou servidor público estadual pertencente aos quadros da administração direta, indireta, fundacional de empresas públicas e de economia mista, bem como estou ciente das condições para participar deste Concurso, em especial, das condições descritas no item 5.1 e 5.2 do EDITAL Nº__/2026-GAB-SEDUC-CONCURSO PÚBLICO PARA PARA SELEÇÃO DE TEXTOS DE LITERATURA, que trata de quem poderá ou não concorrer neste Concurso. Fortaleza, ___ de __ de 2026.

________Assinatura da/o autora/o Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº186/2021 - NUP: 22001.113064/2026-40/IG: 1473033 - SACC: 11753000

I- ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2021; II- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III- ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV- CONTRATADA: PH SEGURANÇA LTDA , com sede na Avenida Dom Manuel, nº 655, Centro, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.141.617/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO PINHEIRO JÚNIOR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2005009196279 SSP-CE e CPF nº 054.539.28379, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2021, publicado no D.O.E de 31.08.2021, e de acordo com o NUP: 22001.113064/2026-40,; V- ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, inciso §4° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII- OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato que tem por objetivo a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Vigilância Armada de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX- VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO 3.1. O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de mão-de-obra terceirizada de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DA REPACTUAÇÃO, ora aditado, será de R$ 3.985.036,68 (três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), com base no atual valor mensal de R$ 332.086,39 (trezentos e trinta e dois mil, oitenta e seis reais e trinta e nove centavos), conforme justificativa exarada na Folha de Informação e Despacho – CODIP/SEDUC, datada em 19.06.2026, às fls. 190 e 191 e IG nº 1473033, constante dos autos. ; X- DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de agosto de 2026 até 27 de agosto de 2027, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, se conclua o Pregão Eletrônico (Processo Licitatório NUP 22001.098733/2025-65) que o substituirá, conforme justificativa exarada no Despacho CODIP/SEDUC, às fls. 190 e 191. ; XI- DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII- DATA: 25 de agosto de 2026; XIII- SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretário da Educação, respondendo- Contratante,JOÃO PINHEIRO JÚNIOR- PH Segurança Ltda.- Contratada. TESTEMUNHAS:1.ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. MICHELLE CORREIA DA COSTA. Fortaleza 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº238/2022/NUP 22001.136657/2026-84 IG: 1472898000 SACC: 1230868

I- ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022; II- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV- CONTRATADA: SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua: Domingas Gomes, nº 98, Bairro: Centro, CEP: 63.660-000, Tauá/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.508.686/000101, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO CARLOS DE SOUSA, brasileiro, portador da CNH/DETRAN nº 04779243180, e do CPF nº 027.335.713-11, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2022, publicado no D.O.E de 05/09/2022; V- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, inciso II, e §2º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, reajustar o valor ao contrato e informar valor complementar para continuidade do contrato, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional e alunos que estejam em intercâmbio nas Ações Pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo: 3 e Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IXVALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA do contrato, ora aditado, será de R$ 838.080,00 (oitocentos e trinta e oito mil e oitenta reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 13.8.2026, às fls. 10/12 e IG nº , constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato; X- DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por 12 (doze) meses, a partir de 30 de agosto de 2026 até 29 de agosto de 2027, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada no Despacho – CEALE/COALE datado em 13.8.2026 às fls. 10/12; XI- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII- DATA: 24 DE AGOSTO DE 2026; XIII- SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante JOÃO PAULO CARLOS DE SOUSA Sousa Comércio e Serviços de Alimentos LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. 2.ERASMO DOS SANTOS FREIRE. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº393/2022 - NUP 22001.130526/2026-93/IG: 1472939 - SACC:1250492

I- ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2022; II- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV- CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , Empresa Pública de Direito Privado da Administração Indireta, com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará, CEP. 60.130.240, inscrita no CNPJ n° 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Presidente Sr. HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, CPF nº 074.XXX.XXX-70, residente e domiciliado em Eusébio/CE, e por seu Diretor Comercial Sr. PABLO DE MELLO E SILVA DE CARVALHO, CPF nº 696.XXX.XXX-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 393/2022, publicado no D.O.E. de 30.12.2022; V- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e mediante as condições