DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

63

publicado no DOE de 02/10/2025 e de acordo com o NUP nº 22001127002202534 e regulamentado nos Art. 107 (serviços contínuos) , da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – ares-condicionados, , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 11/09/2026 até 09/12/2026 ; XI- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII- DATA: 24/08/2026; XIII- SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE,Maria Eduarda Carvalho de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES, 02- TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123883/2026-03/IG: 146441900

I- ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2025; II- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0657-66, com o endereço Rua Emília de Lima Pinho, nºS/N, Bairro Centro, Município Acopiara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. VERUSKA MONTEIRO PEREIRA; III- ENDEREÇO: Acopiara-CE; IV- CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.258.154/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CLAUDIR FERREIRA DE MOURA ; V- ENDEREÇO: Acopiara-CE; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de licitação nº0006/2025 publicado no DOE de 18/08/2025 e de acordo com o processo nº 2025/20817 e regulamentado nos Art. 105 , da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Acopiara-CE; VIII- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo Ampliação do pátio coberto da escola, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de junho de 2026 até 02 de agosto de 2026; XI- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII- DATA: 24/08/2026; XIII- SIGNATÁRIOS: VERUSKA MONTEIRO PEREIRA - CONTRATANTE, CLAUDIR FERREIRA DE MOURA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CRISTIANY DA SILVA, 02- ANTONIA PATRICIA DE SOUSA COSTA . Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135833/2026-61/IG 1471190

I- ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2026; II- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84,, com o endereço na endereço Rua Fotógrafo José Honorato nº 2911., o bairro: Juarez Queiroz Município Cascavel/CE,, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Elison Alexandre da Silva; III- ENDEREÇO: Cascavel-Ce; IV- CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR EIRELI CNPJ n. 17.608.115/0001-66, denominada CONTRATADA, com endereço na sede Avenida Central, n 5452, LOJA 6 - Icaraí, Caucaia - CE, 61.624-450 neste ato representada pelo Sra. DENISE MARIA ALVES DA SILVA; V- ENDEREÇO: Cascavel-Ce; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 03/2026 publicado no DOE de 10/03/2026 de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.135833/2026-61, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel-Ce; VIII- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; IX- VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 285,01 passando o valor do contrato de R$ 3.812,50 para R$ 4.097,51 conforme a justificativa exarada na CI n.º 000188/2026 e no Ofício da Escola 254/2026, datados em 12/08/2026 e 13/08/2026, fls. 01 e fls. 02, respectivamente, constante dos autos; X- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII- DATA: 14/08/2026; XIII- SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE, Denise Maria Alves da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jailton da Silva Costa, 02- Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 41/2026/NUP 22001.043067/2026-17 IG: 1388599000 SACC: 1453433

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE CONTRATADA: ANTÔNIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA – ME , com sede na Av. Mozart Pinheiro de Lucena, 1770, Vila Velha - Fortaleza/ CE - CEP 60.347-452, CNPJ nº 37.546.096/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANTÔNIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA, Brasileira, Empresaria, Inscrito no CPF N. º 112.982.178-14, e no RG N. º 343682941 SSP-SP, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES (PACATUBA) – grupo 2, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250040, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 01 (um) ano, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 734.400,00 O valor total da contratação é de R$ 734.400,00 (setecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339039.1.50091 00000.0 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.06.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante ANTÔNIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA Antônia Zulene da Costa Oliveira – ME Contratada e TESTEMUNHAS: 1.JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA. 2.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 42/2026 - PROCESSO Nº22001.043066/2026-64 E 22001.098292/2025-00/IG: 1388599000- SACC:1453444

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE, CONTRATADA: ANTÔNIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA – ME , com sede na Av. Mozart Pinheiro de Lucena, 1770, Vila Velha - Fortaleza/ CE - CEP 60.347-452, CNPJ nº 37.546.096/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANTÔNIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA, Brasileira, Empresaria, Inscrito no CPF N. º 112.982.178-14, e no RG N. º 343682941 SSP-SP, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional EEEP ALDA FAÇANHA (AQUIRAZ) – grupo 3, e alunos que estejam em intercâmbio nas